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Requerimentos a partir de 2024
Consulte as publicações até 2023 utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 002/2018 | 2018 | 14/03/2018 | Maria Carvalho, Márcio Matta e Uanderson França | requerer que através da apresentação de Propostas de Emendas, sugeridas pelo Poder Legislativo, Executivo e ou terceiros, seja feita a atualização da Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia-MT, através de inserções no texto magno de normativas contemporâneas e atualizadas | https://drive.google.com/open?id=1coqP7WfPK4RzEo8knqvcZDctoOwMNbvO&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 006/2016 | 2016 | 08/07/2016 | Maria Aparecida Cassatte de Carvalho | Vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência a apresentação de um Projeto de Lei, cujo objeto seja a restituição do recebimento do abono anual pelos servidores do Município de Nova Olímpia-MT, cujo direito é garantido por Lei Federal conforme acima demonstrado | https://drive.google.com/open?id=1DDOVCZpQcCEL14gZpb6yy4s0Tnrfu20E&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 005/2016 | 2016 | 17/06/2016 | Maria Aparecida Cassatte de Carvalho | Vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência o pagamento referente ao reajustamento dos benefícios mencionados no Art. 37, aos beneficiários citados no art. 36 da Lei Municipal nº 852 de 16 de julho de 2009, uma vez que tais benefícios como restou demonstrados são assegurados por lei | https://drive.google.com/open?id=1-twzJDSajHc376dmxZtShNe1EvnsR8NQ&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 001/2016 | 2019 | 28/03/2019 | José Pires de Moraes Neto | Vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, art. 24 III, art. 37 VII, alínea c, e art. 80 inc III e Art. 105, inc. II e Lei Orgânica Art. 20, inc VIII, requerer licença do cargo eletivo de vereador pelo prazo de 120 (cento e vinte ) dias, sem remuneração, para tratar de assunto particular, iniciando no dia 06 de abril de 2016 a 03 de abril de 2015.do cargo que exerço na Mesa Diretora e dos cargos que exerço nas comissões permanentes, | https://drive.google.com/open?id=1WrKXU86ek_2dI-i6egL4a-qYXaC9ahZr&usp=drive_copy |
