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Atos da Presidência a partir de 2024
Consulte as publicações até 2023 utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ato da presidência | 013/2023 | 2023 | 16/10/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 006/2023, sobre o qual foi processado a Inexigibilidade N° 005/2023 e adjudicação à empresa Aqquer Administradora de Benefícios Ltda | https://drive.google.com/file/d/1hWa4W2rBDJmLFgfSYxFGJKSkOfL1vPWh/view | |
| Ato da presidência | 012/2023 | 2023 | 28/09/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 005/2023, sobre o qual foi processado a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023 e a adjudicação à empresa Mab Engenharia, Consultoria e Projetos Eireli | https://drive.google.com/file/d/1JzwlXKkuvB9F9cOdFSGr_LU61ILAitxr/view | |
| Ato da presidência | 011/2023 | 2023 | 05/09/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 004/2023, Dispensa n° 002/2023 e adjudicação à Profissional Liberal vencedora deste Processo | https://drive.google.com/file/d/1R_qI2xSnybkFBdUxqfuxDBHQwf5LrjVs/view | |
| Ato da presidência | 010/2023 | 2023 | 24/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2023, Inexigibilidade no 001/2023 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo | https://drive.google.com/file/d/1nPqu4eW7l7giToPfz1IdJQ_4xtPEDJ85/view | |
| Ato da presidência | 009/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021 (Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1KpzNIUaAE5VZdXReKEPw2KdcFmbjMRbv/view | |
| Ato da presidência | 008/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 116 da constituição federal, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1bR6EKCqJPWqUucErUTiYcdaQwPeOV9AF/view | |
| Ato da presidência | 007/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá providências correlatas | https://drive.google.com/file/d/1UhmKZmCswrT9W3UIn1IN_mPxD0nBZv62/view | |
| Ato da presidência | 006/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre definição da forma de prestação de contas de Verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1NDRFLu05bAoIWuphzU4nkfa-SYvgKT4b/view | |
| Ato da presidência | 005/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a justificação de faltas ocorridas por ausência em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1HSe9vUKnk1Wbjw6MkGqWQKQcxyK4gLQ0/view | |
| Ato da presidência | 004/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a forma de justificação de faltas ocorridas por ausência em reunião da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1KRz8H3M0m_6UMxW5WAgiPYyEdCIo9eup/view | |
| Ato da presidência | 003/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe alteração no prazo de apresentação de proposições para deliberação no plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT conforme Art. 108, I do Regimento Interno e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1eJaOlqufAgsSLfOYTyQb-tWHFM7l_ew9/view | |
| Ato da presidência | 002/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre abertura de precedente normativo para designar vereador não componente da Mesa Diretora para efetuar a leitura do material da pauta das sessões plenária da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante o biênio 2023/2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1_pHh4mUeS_hTqih3GPJRMFpbRK-1x7ia/view | |
| Ato da presidência | 001/2023 | 2023 | 01/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para contratações na Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT durante o exercício de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1PLdpzw5tj5gvgu_2ijnytUP5-zSaOX1Z/view | |
| Ato da mesa diretora | 001/2023 | 2023 | 20/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa o Vereador Silvano da Silva Costa, Segundo-Secretário para realizar a leitura do material da pauta nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/file/d/1IfcXIAuL3LnaEBYAwVUC-nsbitAUSW0S/view | |
| Ato da presidência | 014/2022 | 2022 | 25/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre dispensa de forma parcial de expediente a todos os servidores do quadro de servidores da Camara Municipal de Nova Olímpia- MT no dia 28 de novembro de 2022, Jogo do Brasil na Copa do Mundo. | https://drive.google.com/open?id=1boifUfrPadupwynyCYJBcJ0m5z-mXuaI&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 013/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Fábio Giullian da Silva Moraes. | https://drive.google.com/open?id=1carS2x2oASqzisprfLVGaUbPyqDFySN0&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 012/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Camila Aparecida de Lima. | https://drive.google.com/open?id=1VnKCEFVky1K3hI2wD24oZ5EEUgjcAovl&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 011/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1Aon_FnyNOs0oNN_EvwmzEieyt36SAiuC&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 010/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Eliene Gomes dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1m2Qn6m7vDWq1TH7uOT1mkFh1qqvxvGit&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 009/2022 | 2022 | 07/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de licença-prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos. | https://drive.google.com/open?id=1JaefmLlasjtZJCYG1fDTcxGhoWdnos4N&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 008/2022 | 2022 | 24/08/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato administrativo de prestação de serviços a pedido da empresa contratada. | https://drive.google.com/open?id=15jij6FIWmv-WQcuIRyBHr1EIQkUJex-4&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 007/2022 | 2022 | 04/08/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização a servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para capacitação profissional. | https://drive.google.com/open?id=1iVTwTe-6JSNluLxPovLFjHdlK6kldrQ5&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 006/2022 | 2022 | 27/06/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de gozo de licença- prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1jECw8q-4Idlac-Lua_DA31Qtk20cRGQS&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 005/2022 | 2022 | 18/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre pagamento de Décimo Terceiro aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT na folha de pagamento referente ao mês de aniversário de cada servidor. | https://drive.google.com/open?id=1VfjlkXtqZC6-aVHHmVCXZy28_AFnFte8&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 004/2022 | 2022 | 19/04/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre restrição ao uso do veículo oficial da Câmara municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1zQiyQJ37M52-96FKUm-wSQe2pc1XkYtf&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 003/2022 | 2022 | 24/03/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos internos para licitação e contratação de empresas com vista a prestação de serviços para continuidade plena dos trabalhos legislativos referente ao ano de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1EiBZGH7VrRA59YPZ6Sgb6GmAciDD-1j3&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2022 | 2022 | 24/03/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre consolidação de entendimento de regras sobre rotinas diárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT, sobre atos de pessoal jornada de trabalho, atos de pessoal folha de pagamento, atos de compra e atos de transportes e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1pRucH77605Ia60AY_uH61BchRVQ1niHT&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 001/2022 | 2022 | 30/03/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre restrição no uso do veículo oficial da Câmara municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1BFjDGTUE6kIcmrHBrzn8WHnr9KQsGoKm&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 011/2021 | 2021 | 29/11/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre retificação em publicações legais da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1iNz-M1XYgxq2PR85j_erAvKhIl6RYqYh&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 010/2021 | 2021 | 28/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 009/2021, Dispensa no 005/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=17FXXhG2Ya5RskkotMW8pNnt_yQcua6Sz&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 009/2021 | 2021 | 30/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 006/2021, Inexigibilidade no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1om-CXOCmPELnlLC7r3sQixpAYqQIKQG5&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 008/2021 | 2021 | 19/05/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 005/2021, Dispensa no 002/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1ZofkRYwtDg4R5rx-vOzl0jimq4sW4cUc&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 007/2021 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 008/2021, Dispensa no 004/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1VsHjwPa9yjIvSO32S4nbEbmUG0S0YgAd&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 006/2021 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório 007/2021, Dispensa n° 003/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1emfhCIEcgBzF1xa91ZbmOhtpMXlRPZ_4&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 006/2021 | 2021 | 22/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 007/2021, Dispensa no 003/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1cy9jX2TPxGvdf8OLTfJRbM_PH_YzGsqT&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 005/2021 | 2021 | 08/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2021, Convite no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1tekm5oWCGvxAtW_LGnUXlDSHBibdrGk1&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 005/2021 | 2021 | 08/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2021, Convite no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1-nPCWWP6Kr7JHoye-2Y2Pn7lCYK0M64c&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 004/2021 | 2021 | 30/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora certame referente ao Processo Licitatório no 003/2021, Pregão Presencial no 002/2021. | https://drive.google.com/open?id=1uIFhpK10lZAgmFjjvL3qTwm55VYn6MOC&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 004/2021 | 2021 | 30/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora certame referente ao Processo Licitatório no 003/2021, Pregão Presencial no 002/2021. | https://drive.google.com/open?id=1Y5enGaH1CSuYdKvPNmG95_8erh_u4VV0&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 003/2021 | 2021 | 25/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação de Análise de Propostas referente ao Processo Licitatório no 004/2021, na modalidade de Dispensa de Licitação no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1rdE5-9nRh2AlbuSKO4tfn9c-uiPgCc1o&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 003/2021 | 2021 | 25/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação de Análise de Propostas referente ao Processo Licitatório no 004/2021, na modalidade de Dispensa de Licitação no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1N7wGy_slCPVIfgzq2MC-BoRI3I5DNklP&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2021 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1gKIXdMpJ_Vd7ZUw2X8xqJSlJcbIOK9zq&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2021 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1YgGIIdnEtfTuAi10E2zGtXgWgFtVxSJj&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2021 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/open?id=1IFaoexfTjlpwmy29PNNRCHvNczYdtgRZ&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 001/2021 | 2021 | 03/02/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processos licitatórios na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1O5bHOZtI8lB3sELlARSjhZiBFdoVkP4J&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 012/2020 | 2020 | 23/12/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação a empresa vencedora do Processo Licitatório no 005/2020, Pregão Presencial no 001/2020. | https://drive.google.com/open?id=1QPFJHvjTIidyEicIZxummg8v--AR1fi8&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 011/2020 | 2020 | 27/11/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre regulamentação da realização de orações no início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de forma a contemplar todas as denominações religiosas do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1KN4Xw95niPR-IpqO5Q9A9wTb6v-fCjaB&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 010/2020 | 2020 | 13/10/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, durante o período eleitoral e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=14oIueMQJf0XxGgR2rGx_crFuvfIYkCT1&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 009/2020 | 2020 | 16/09/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1RINA_hUq4MZiybW0mxA2XDBnuFziVykh&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 008/2020 | 2020 | 15/06/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação a empresa vencedora do Processo Licitatório no 004/2020, Adesão no 002/2020. | https://drive.google.com/open?id=1KamnvUbreUHQBeQ5pL2Babyx46FYYY1o&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 007/2020 | 2020 | 22/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre adiamento do início do período de vigência de vigência das Resoluções nos 003 e 004/2020. | https://drive.google.com/open?id=1PPr-Adp5ta1lH_1hMErwJ02Dz2BB9vb2&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 006/2020 | 2020 | 22/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. | https://drive.google.com/open?id=15vrbR2UczDlzJXssLKaGwGtbPU4X_uJJ&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 005/2020 | 2020 | 20/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora do Processo Licitatório no 002/2020, Dispensa no 001/2020. | https://drive.google.com/open?id=1pz6JZqHyHUiXJa1LvYGxdsPOS-mbUF6u&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 004/2020 | 2020 | 11/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1HYFq3xHvk5hS0YUFjlkuxcujoCZ26-_4&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 003/2020 | 2020 | 11/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora do Processo Licitatório no 001/2020, Dispensa no 001/2020, inexigibilidade no 001/2020. | https://drive.google.com/open?id=1aiaVkZDCRKhnhB6uolfftm2-5Vq9NYmr&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de licença prêmio pelo prazo de 60 dias a servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1fHBFzZSCpatNBuZ2KSTWyeiIisMuwJqt&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 001/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1x5uecFw50nfCkil8Yo8NKSxMjlwbt_CP&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 025/2019 | 2019 | 02/12/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a procedimento interno de uso do sistema de informática no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1MPUtn3RbOBxAEqW7fsxQw1jd7dzE8c--&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 024/2019 | 2019 | 02/12/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de requisição para compras e serviços da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1EyyYbwbBnlZicGn-NkLxtWg6cukkGt7Z&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 023/2019 | 2019 | 02/12/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a obrigatoriedade de frequência da integralidade de servidores do quadro efetivo e comissionado em sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1L_zN4gszy-tIHGcIDUWOIz0SATQ4E6vS&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 022/2019 | 2019 | 02/09/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 009/2019, Dispensa de Licitação no 005/2019. | https://drive.google.com/open?id=1OXEKVo0Ws_7v4XHZo5uA9Bc1WRu-nc23&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 021/2019 | 2019 | 02/09/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 008/2019, Convite no 002/2019. | https://drive.google.com/open?id=1fOs0iEcdxWnKDMfDjLLA9BFSuUqf5Hg6&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 020/2019 | 2019 | 27/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório de prestação de serviços na área de desenvolvimento e manutenção de gerenciador eletrônico de documentos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1grSDHRHaBvan6dNMPQb3N_5tAi7-hSW1&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 020/2019 | 2019 | 27/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório de prestação de serviços na área de desenvolvimento e manutenção de gerenciador eletrônico de documentos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1-A8FIiCMl-kcHPudGB8CmKN9rywd3S1c&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 019/2019 | 2019 | 28/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 006/2019, Dispensa no 004/2019. | https://drive.google.com/open?id=1Isw4-6H6LSnoshhLFDQZu32zi9wX8irY&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 018/2019 | 2019 | 28/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 005/2019, Dispensa no 003/2019. | https://drive.google.com/open?id=1J5olYGS10u9gLhzBBMfUIuIxgH6jc38l&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 017/2019 | 2019 | 28/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 004/2019, Dispensa no 002/2019. | https://drive.google.com/open?id=1imzLsUVaFzvgPGQQz5iPWGjiU4sKE4QB&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 016/2019 | 2019 | 28/08/2019 | Gabinete da presidência' | Dispõe sobre Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório no 003/2019, referente ao Dispensa de Licitação no 001/2019, para contratação de sistema de website. | https://drive.google.com/open?id=1FzsFyGWXx6Q71-DYeMX7JFOgaXOdJko0&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 015/2019 | 2019 | 18/07/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre anulação de todo o procedimento licitatório no 002/2019, referente a Carta Convite no 001/2019, devido a existência de vício material na sua instrução. | https://drive.google.com/open?id=1TlWY--ANGSSaUpXsAOkYmoMN9nu2cNwX&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 014/2019 | 2019 | 18/07/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório no 001/2019, referente ao Pregão Presencial no 001/2019. | https://drive.google.com/open?id=1Rhw5XQBBIjkVXjpTiwkbyYa6BwUghF5n&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 013/2019 | 2019 | 24/05/2019 | Gabinete da presidência | Regulamentar procedimento de aquisição de bens e serviços no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, de maneira que qualquer produto e/ou serviço a ser adquirido deve se dar da forma especificada abaixo. | https://drive.google.com/open?id=1j5WNj7OyO_VXYDlpOIlhYwmH1j6Ss3aV&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 012/2019 | 2019 | 21/06/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização a gozo de férias a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tg3tsaC-9rz_-ut0Kr4tpt54R8g17UQo&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 011/2019 | 2019 | 04/06/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre devolução dos Projetos de Lei Complementares nos 001 e 002/2019 a pedido do seu autor a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1-hUBRaDQyll8rvrfokkvxvr3emJVGXkR&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 010/2019 | 2019 | 30/05/2019 | Gabinete da presidência | Tornar público, o retorno a atividade de Vereador no dia 01 de junho de 2019, após 60 (sessenta) dias de licença, para tratamento de assuntos particulares, do Vereador EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. | https://drive.google.com/open?id=1GqJXIYEed8KDnK47iFp1oj0Ak78epFcK&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 009/2019 | 2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização de realização de processo licitatório de contratação de Agência de Propaganda e Publicidade para prestação de serviços com o objetivo de divulgar as ações da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019 | https://drive.google.com/open?id=1TYaX0SV3uMfAEAjXbJXowAQsWKhyy_3d&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 008/2019 | 2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização de realização de processo licitatório para contratação de associação a entidade representativa de Câmara Municipal do Estado com vistas a obtenção de suporte quanto à assessoria legislativa, contábil, jurídica e outros procedimentos em favor da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1BqB3N0_NLM-aW5rgqKFz-ZAqCdpTKbT9&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 007/2019 | 2016 | 31/03/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre recepção e admissão da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olímpia ao pedido de licença temporária de 120 (cento e vinte) dias sem remuneração, do cargo de vereador e outros cargos acessórios, do Vereador José Pires de Moraes Neto, para tratar de assuntos particulares | https://drive.google.com/open?id=14XbUAIG4sUbsb1t344tqLzcBPbNq6UTR&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 004/2019 | 2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório para fornecimento de combustíveis [gasolina e diesel] a serem utilizados em veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1r9OdWxx7df3YrYgPdDaFdx9uciVblvvp&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 003/2019 | 2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização de realização de processo licitatório para prestação de serviços em vigilância e segurança patrimonial desarmada com monitoramento através de sistemas de segurança eletrônico e por outras atividades correspondentes no prédio da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1qEB_kzBARMDTbf1lcguqAioxdcEdBGEk&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 002/2019 | 2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1kizxcrRP1Of1R544lrtujLaDTj2dDZv8&usp=drive_copy | |
| Ato da presidência | 001/2019 | 2019 | 03/01/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre criação no âmbito da administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT do instrumento de consulta “Livro Transparente” e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1g2sIAd4UvF7HCh7n50xXaOdx4l4vXykN&usp=drive_copy | |
| Ofício | 006/2019 | 2019 | 01/04/2016 | Gabinete da presidência | encaminha projeto de lei nº 005/2016 | https://drive.google.com/open?id=1x8XVEZH2EjdjtXGPLG00inrIoQtiKybo&usp=drive_copy | |
| Ofício | 005/2019 | 2019 | 31/03/2016 | Gabinete da presidência | encaminha projeto de lei nº 003 e 004 de 2016 | https://drive.google.com/open?id=1tg1qkOJfJKbuAqEymA8ZxzSp5VBWCguA&usp=drive_copy |
