As comissões se reúnem sempre ás segundas feiras com a finalidade de debaterem junto com o Departamento Jurídico da casa, todos os assuntos que estarão em pauta na próxima sessão, dentre os quais podemos destacar:
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, Autor Poder Executivo, em primeiro turno de discussão e votação,
Que altera lei municipal n.º 733 de 15 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho
municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do Fundeb.
RESUMO DA MATÉRIA: Alteração da Lei Municipal nº 733 do Fundeb
OFÍCIO/GP/Nº025/2021, Autor Poder Executivo, em único turno de discussão e votação, Solicito de
Vossa Senhoria apoio para que o Projeto nº 002/2021, seja votado e aprovado em Regime de Urgência
Simples, até o dia 16/03/2021.
RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de uso de regime de urgência simples ao Projeto de lei nº
012/2021
2 – INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 033/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, implantação
de redutor de velocidade do tipo quebra-molas seguido de faixa de pedestres em pontos da pista da
Rodovia MT 358, na pista em frente a empresa Martinello, na pista em frente a empresa Supermercado
Big Master da cidade de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Redutor de Velocidade em ruas e avenida de Nova Olímpia.
INDICAÇÃO Nº 034/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, viabilizar o
ingresso do Município de Nova Olímpia-MT para viabilizar a implantação do programa “Jovem Aprendiz”,
com a finalidade de busca inserir e desenvolver os jovens brasileiros no mercado de trabalho.
RESUMO DA MATÉRIA: Viabilizar a o ingresso do Município no Programa “Jovem Aprendiz”
INDICAÇÃO Nº 035/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, criação de um
espaço no Centro ou na Praça Padre Cícero de Nova Olímpia-MT, destinado a realização de feira.
RESUMO DA MATÉRIA: Criação de Espaço para feira.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
CNPJ: 24.733.537/0001-29
PAUTA Nº: 006/2021
SESSÃO: ……5ª Sessão Ordinária (2021/2024)
DATA: ……….09/03/2021 (terça-feira)
HORÁRIO:….15 horas
LOCAL: ……. Sala de Sessões
Rua Amazonas, 512, Centro, Nova Olímpia–MT, CEP: 78.370-000 – Fone: (65) 3332 1115
E-mail: camara@camaranovaolimpia.mt.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@camaranovaolimpia.mt.gov.br
INDICAÇÃO Nº 036/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, Pavimentação asfáltica
da Rua 34 do Bairro Jardim Boa Esperança de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Pavimentação asfáltica da Rua 34 do Bairro Jardim Boa Esperança
INDICAÇÃO Nº 037/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, Pavimentação Asfáltica
da Rua Maria Izabel do Jardim Itamarati de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Pavimentação asfáltica da Rua Maria Izabel de Jesus do Bairro Jardim
Itamarati.
INDICAÇÃO Nº 038/2021, Autor Vereador Silvano do Teclados, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, designação de
espaço apropriado para o Departamento de Cultura, com a finalidade de que militantes e produtores
culturais possam guardar os equipamentos e materiais usados nas atividades culturais para que não se
deteriorem devido a guarda em locais inapropriados; ou, promova a doação em comodato de terreno
para que esses militantes e produtores culturais possam em ação de amigos construir esse espaço em
Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Designação ou doação de terreno para espaço de guarda de
equipamentos e materiais usados nas atividades culturais em Nova Olímpia.
INDICAÇÃO Nº 039/2021, Autor Vereador Anderson do Sindicato, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, construção de
rotatória nas proximidades da empresa New Bag, na convergência da Avenida Blairo Maggi, da Rua
Pedro Justino de Almeida (antiga Rua 30) e da Rua José Massom, do Bairro Jardim Itamarati de Nova
Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Transformação do parque de rodeios em área de lazer para os jovens
INDICAÇÃO Nº 040/2021, Autor Vereador Moreno do Esporte, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, criação da
Secretaria Municipal de Esporte do Município de Nova Olímpia-MT, a partir do seu desmembramento da
Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer – SEMECETEL, com
a finalidade de estimular e incentivar o esporte do município do Município.
RESUMO DA MATÉRIA: Criação da Secretaria Municipal de Esporte