Expediente de segunda a sexta de 07:00 as 13:00 
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Acontecendo nesse momento nas dependências da Câmara Cidadã mais uma Reunião das Comissões da Câmara. reunião esta que estarão sendo discutidos e analisados os temas que serão votados amanhã em sessão ordinária Dentre os temas a serem discutidos estão:
1 – PROJETO DE LEI – EXE
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, Autor Poder Executivo, em turno somente de leitura, autoriza
abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
RESUMO DA MATÉRIA: Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município
de Nova Olímpia-MT, no valor de R$ 661.785,00 para iluminação pública.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, Autor Poder Executivo, em turno somente de leitura, altera o Inciso
I, do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.206/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de
2021, e dá outras providências.
RESUMO DA MATÉRIA: Altera a alíquota de permissão ao Executivo para realização operações de
créditos especiais dentro do orçamento 2021, de 30% para 45%.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, Autor Poder Executivo, em turno somente de leitura, autoriza
abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
RESUMO DA MATÉRIA: Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município
de Nova Olímpia-MT, no valor de R$ 64.354,00 para enfrentamento pandemia da Covid-19.
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, Autor Poder Executivo, em turno somente de leitura, autoriza
abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
RESUMO DA MATÉRIA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação
no orçamento geral do Município de Nova Olímpia-MT, no valor de R$ 527.604,60 para
enfrentamento pandemia da Covid-19.
3 – INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 138/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, criar Lei
Municipal regulamentando a transformação do Projeto Cultural “Meu Pedacinho de Chão” em evento
anual do Município a ser realizado no dia 13 de maio com a premiação anual no dia do estudante.
RESUMO DA MATÉRIA: Criar Lei Municipal para transformação do Projeto “Meu Pedacinho de
Chão” em evento do calendário de eventos anuais do Município de Nova Olímpia-MT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
CNPJ: 24.733.537/0001-29
PAUTA Nº: .. 023/2021
SESSÃO: …. 20ª Sessão Ordinária (2021/2024)
DATA:……… 17/08/2021 (terça-feira)
HORÁRIO:… 17:45 horas
LOCAL:……. Sala de Sessões “Lamartin José de Souza”
Rua Amazonas, 512, Centro, Nova Olímpia–MT, CEP: 78.370-000 – Fone: (65) 3332 1115
Site: www.camaranovaolimpia.mt.gov.br –
E-mail: camara@camaranovaolimpia.mt.gov.br
Ouvidoria: ouvidoria@camaranovaolimpia.mt.gov.br
INDICAÇÃO Nº 139/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, construir
ponte de concreto sobre o Córrego Mineiro, bem como efetuar obra paliativa de prevenção nos muros de
arrimos com a finalidade de evitar o rompimento da barragem deste córrego que é extremamente
importante para o Município de Nova Olímpia-MT, por ser o local de onde é feita a captação água para o
fornecimento da cidade.
RESUMO DA MATÉRIA: Construção de ponte de concreto no Córrego Mineiro.
INDICAÇÃO Nº 140/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, a necessidade
urgente e imprescindível de reforma da estrutura geral do Departamento de Água e Esgoto – DAE,
visando a qualidade no fornecimento de água do Município de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Reforma do Dae
INDICAÇÃO Nº 141/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, a necessidade
urgente e imprescindível da transformação da quadra nº 2, localizada entre as ruas Presidente Costa e
Silva, Ernesto de Souza Ferraz, José Alves Leão e Avenida Tancredo Neves do Bairro Jardim Santa
Rosa de Nova Olímpia-MT, próximo do antigo comércio Popular Gás, em uma pequena Praça Pública
visando aumentar a opção de lazer na cidade às pessoas, ofertada pelo Poder Público.
RESUMO DA MATÉRIA: Transformação da quadra nº 2 do Bairro Jardim Santa Rosa, em praça
pública.
INDICAÇÃO Nº 142/2021, Autor Vereador Serginho da Saúde, em único turno de discussão e
votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, substituir
iluminação com lâmpadas convencionais das praças públicas de Nova Olímpia-MT onde ainda não
foram feitas tais substituições, por lâmpada de Led, visando economia e maior claridade.
RESUMO DA MATÉRIA: Substituir iluminação com lâmpadas convencionais das praças públicas
de Nova Olímpia-MT por lâmpadas de led.
INDICAÇÃO Nº 143/2021, Autores Vereadores Anderson do Sindicato, Moreno do Esporte e
Silvano dos Teclados, em único turno de discussão e votação, indico ao excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, ouvido o Soberano plenário, Aplicação de lama asfáltica na Rua Venezuela e
Guatemala, do Bairro Jardim São João, de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Aplicação de lama asfáltica das ruas Venezuela e Guatemala do Bairro
São João de Nova Olímpia-MT.
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INDICAÇÃO Nº 144/2021, Autores Vereadores Moreno do Esporte e Silvano dos Teclados, em
único turno de discussão e votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o
Soberano plenário, pavimentação asfáltica das ruas completas e trechos das ruas Pedro Justino de
Almeida (antiga Rua 30), Francisco Zuza dos Santos (antiga Rua 32), Diolino Rodrigues de Souza
(antiga Rua 34), Inácio Lima de Carvalho (antiga Rua 36), Francisco Roseno (antiga Rua 38), Delegado
Zuza (antiga Rua 40), Avenida Perimetral, Presidente Dutra, Marcos Freire, Carlos Drumond Andrade,
Duque de Caxias, Santos Dumont, 07 de setembro e Dom Pedro I Bairro Jardim Santa Rosa e Bairro
Jardim das Oliveiras, localizadas no lado esquerdo da Avenida Tancredo Neves depois da Praça Pública
“Padre Cícero”, com isso fazendo por completo o trabalho de pavimentação do Bairro Jardim Santa Rosa
do Bairro Jardim das Oliveiras nessa região.
RESUMO DA MATÉRIA: Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Jardim Santa Rosa de Nova
Olímpia-MT.
INDICAÇÃO Nº 145/2021, Autores Vereadores Moreno do Esporte e Silvano dos Teclados, em
único turno de discussão e votação, indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o
Soberano plenário, pavimentação asfáltica das ruas completas e trechos das ruas Diolino Rodrigues de
Souza (antiga Rua 34), Inácio Lima de Carvalho (antiga Rua 36), Francisco Roseno (antiga Rua 38),
Delegado Zuza (antiga Rua 40), Presidente Costa e Silva, Pedro Pedrossian do Bairro Jardim das
Oliveiras, localizadas no lado direito da Avenida Tancredo Neves depois da Praça Pública “Padre Cícero,
com isso fazendo por completo o trabalho de pavimentação do Bairro Jardim das Oliveiras nessa região.
RESUMO DA MATÉRIA: Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Jardim das Oliveiras de Nova
Olímpia-MT.
INDICAÇÃO Nº 146/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, ouvido
o Soberano Plenário, a necessidade urgente e imprescindível de intervenção do Senhor Deputado
Estadual a fim incluir o Município de Nova Olímpia-MT, no programa “Muxirum” de alfabetização do
Governo Estadual.
RESUMO DA MATÉRIA: Inclusão do Município de Nova Olímpia-MT no programa “Muxirum” de
Alfabetização.
INDICAÇÃO Nº 147/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Rezende, ouvido o Soberano Plenário, a
necessidade urgente e imprescindível de intervenção no Governo do Estado de Mato Grosso Mauro
Mendes, e na Secretaria de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos para que
seja adotado por estas autoridades providências que culminem com o envio de 01 (uma)
viatura/caminhonete (traçada 4X4) para atender a segurança pública do Município de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Pedido do envio de uma caminhonete traçada 4X4 para a segurança
pública de Nova Olímpia-MT.
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INDICAÇÃO Nº 148/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a necessidade urgente
e imprescindível de diminuir o tamanho dos canteiros da Rodoviária Municipal de Nova Olímpia-MT,
visando amenizar o problema do pouco espaço para a manobra dos ônibus ao acessar a área de
embarque e desembarque de passageiros da mesma.
ESUMO DA MATÉRIA: Diminuição do tamanho dos canteiros da Rodoviária de Nova Olímpia-MT
para facilitar o acesso dos ônibus na área de embarque e desembarque de passageiros.
INDICAÇÃO Nº 149/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a necessidade urgente
e imprescindível de reforma do monumento “Bíblia Sagrada” localizado próximo do centro de eventos, no
cruzamento das avenidas Tancredo Neves e Governador Caros Gomes Bezerra de Nova Olímpia-MT.
ESUMO DA MATÉRIA: Reforma do monumento “Bíblia Sagrada” próximo do Centro de Eventos
de Nova Olímpia-MT.
INDICAÇÃO Nº 150/2021, Autor Vereador Buchecha, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a necessidade urgente
e imprescindível de construção de redutor de velocidade tipo quebra-molas tantos quantos forem
necessários no alto da Rua Castelo Branco, do Bairro Jardim Ouro Verde de Nova Olímpia-MT, visando
a segurança das pessoas que residem ou das que trafegam na referida rua.
RESUMO DA MATÉRIA: Redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, do Bairro Jardim Ouro
Verde de Nova Olímpia-MT.
INDICAÇÃO Nº 151/2021, Autor Vereador Buchecha, em único turno de discussão e votação,
indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a necessidade urgente
e imprescindível de sinalização com pinturas e placas de advertência dos redutores de velocidade de
Nova Olímpia-MT que ainda não receberam esse serviço, especialmente atendendo ao que foi sugerido
na indicação nº 12/2021, sobre regras de construção de redutores de velocidade, visando a segurança
dos condutores de veículos e demais pessoas, especialmente aplicando este serviço de obra pública no
redutor de velocidade da Rua Rio de Janeiro localizado já dentro do Bairro Jardim Vila Alvorada, que
vem causando acidentes pela falta de pintura ou outro tipo de advertência; onde além do serviço de
sinalização ainda é necessário fazer um corte lateral para o escoamento das aguas represadas ao lado
desse redutor, que tem causado transtornos as pessoas que residem no entorno do mesmo, pelo risco
de ter sua casa invadida pela água ali empossada tendo os mesmo de improvisar algum tipo de serviço
paliativo para conter o avanço dessas aguas da chuva.
RESUMO DA MATÉRIA: sinalizar e fazer mini obra de drenagem no redutor de velocidade da Rua
Rio de Janeiro, do Bairro Jardim Vila Alvorada de Nova Olímpia-MT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
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3 – OFÍCIO
OFÍCIO/GP/Nº075/2021 – Autor Poder Executivo, em único turno de discussão e votação, solicito
urgência Simples na tramitação e votação dos Projetos de Lei nº 031, 032, 033/2021.
RESUMO DA MATÉRIA: Solicitação de urgência simples do Executivo na tramitação e votação
dos projetos de lei nº 031, 032, e 033/2021.
OFÍCIO/GP/Nº076/2021 – Autor Poder Executivo, em único turno de discussão e votação, solicito
urgência Simples na tramitação e votação dos Projetos de Lei nº 034/2021.
RESUMO DA MATÉRIA: Solicitação de urgência simples do Executivo na tramitação e votação
dos projetos de lei nº 034/2021.
Nova Olímpia-MT, 13 de agosto de 2021
EDSON NOEL DA SILVA
Presidente
Jurandy Santana
