Legislação de Pessoal

LEI Nº 1318, DE 15 DE AGOSTO DE 2023: Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores  efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal n° 667/2005, de  09 de agosto de 2005, nos seus dispositivos art. 53, para alteração de valores do Anexo VI e dá outras  providências

LEI Nº 1317, DE 15 DE AGOSTO DE 2023: Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores  efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal n° 667/2005, de  9 de agosto de 2005, nos seus dispositivos art. 53, para criação dos cargos comissionados de Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo e dá outras providências

LEI Nº 775/2008, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008: Dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências

LEI Nº 667/2005, DE 09 DE AGOSTO DE 2005: Que institui um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do município de Nova Olímpia e dá outras providências

LEI Nº 459/2001, DE 16 DE MARÇO DE 2001: Que altera dispositivos da lei municipal nº 390/99, que dispõe sobre o plano de cargo, vencimento e carreira dos servidores da câmara municipal de Nova Olímpia – mt.

LEI Nº 458/2001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001: Que dispõe sobre concessão de abono mensal para os servidores municipais do município de nova Olímpia-mt.

LEI Nº 440/2000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000: Que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito, conforme determina o art. 29, inciso v, da constituição federal (emenda constitucional no 19/98)

LEI Nº 439/2000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000: Que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e presidente da câmara, conforme determina o art. 29, inciso v, da constituição federal (emenda constitucional no 19/98 e 25/2000)

LEI Nº 435/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000: Que dispõe sobre a criação de cargo e contratação de psicólogo (a) na estrutura administrativa da prefeitura municipal de nova Olímpia-mt

LEI Nº 404/2000, DE 20 DE JANEIRO DE 2000: dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de nova olímpia – mt.”Lei municipal nº 404 de 20 de janeiro de 2.000, “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de nova olímpia – mt.

LEI Nº 390/1999, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999: Dispõe sobre o plano de cargo, vencimento e carreira dos servidores da câmara municipal de Nova Olímpia – MT