Portarias a partir de 2024
Resoluções a partir de 2024
Decretos Legislativos a partir de 2024
Consulte as publicações até 2023 utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Ato da presidência | |||||
Portaria | 043/2023 | 28/12/2023 | Gabinete da presidência | Concede férias de (30) dias durante o mês de janeiro/2024, a efetivos servidores e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1Rjla4ML4G5HDT7a4T9n-905j4hFTUdIf/view?usp=sharing |
Portaria | 042/2023 | 22/12/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Recesso Parlamentar do dia 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 e Recesso Administrativo do dia 23 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024 | https://drive.google.com/file/d/1q9DwsFnAOZu14qzfUEjeX7Pe5LS0cmqK/view?usp=sharing |
Portaria | 041/2023 | 07/12/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre criação de Equipe de Apoio de Licitação, para auxiliar administrativamente a Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, para o exercício de 2023 | https://drive.google.com/file/d/17EYJMyPT7LIXU8UCdsqWc25Bi6sk5XHI/view?usp=sharing |
Portaria | 040/2023 | 07/12/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Licitação, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, para o exercicio de 2023. | https://drive.google.com/file/d/16Svz2u2PInjXNuUZYm8GqnSkYHkQ1klX/view?usp=sharing |
Portaria | 039/2023 | 07/12/2023 | Gabinete da presidência | Revoga as portarias 37/2023, que cria comissão Especial de Licitação e 038/2023, que cria Equipe de Apoio de Licitação | https://drive.google.com/file/d/1F-dEeFJldBLuL5rASaDfgYotdulWB3hu/view?usp=sharing |
Portaria | 038/2023 | 08/12/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre Comissão de Apoio Técnico em Licitação, para auxiliar a Permanente de Licitação no Comissão Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2023. | https://drive.google.com/file/d/1HHPB9-SphUcQ_pYqCxaVYp4SKbSgS_tj/view?usp=sharing |
Portaria | 037/2023 | 05/12/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Licitação, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, para o exercicio de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1siAPtbzVpMepNzGTm73TYOiMtpRwDgIK/view?usp=sharing |
Portaria | 036/2023 | 05/12/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Licitação, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, para o exercicio de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1siAPtbzVpMepNzGTm73TYOiMtpRwDgIK/view?usp=sharing |
Portaria | 036/2023 | 31/10/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Moyhzy1BGFlglb4Or_FzDSLpmAOHVbzA/view?usp=sharing |
Portaria | 035/2023 | 11/10/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1mgN_UbkxI545LrN7si8SHzBf5au55yAT/view?usp=sharing |
Portaria | 034/2023 | 22/08/2023 | Gabinete da presidência | Cria rotina mensal de alimentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1rcQiBk5i6yVZdRBFLtov-OaHS5V3qj03/view?usp=sharing |
Portaria | 033/2023 | 29/06/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Coordenadora Contábil, a Senhora Maria Aparecida Borges. | https://drive.google.com/file/d/1x7vsvVXuQcBfMIMKqhdq8VM35Mnsz8ui/view?usp=sharing |
Portaria | 032/2023 | 07/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Zk4a9pV67vu8jLrKjeAWxE2hYKudWpym/view?usp=sharing |
Portaria | 031/2023 | 23/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre designação de operador responsável pela alimentação do programa Geo-Obras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1TsB-mS_Wj9snunehFRrjjidp4rP08jRI/view?usp=sharing |
Portaria | 030/2023 | 09/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre nomeação Comissão Permanente de Inventário Patrimonial, com o objetivo de realizar Avaliação, Depreciação, Amortização e outras ações administrativas quanto aos bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2023. | https://drive.google.com/file/d/1QbE3xl3RMknvvsRYd6EG1mTf2dqMKxgr/view?usp=sharing |
Portaria | 029/2023 | 13/03/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece prazos no âmbito interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o cumprimento de prazos de remessa de informações via sistema Aplic ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1V3M7m6qThS1R7E376KFjS9ojM2H1-YzE/view?usp=sharing |
Portaria | 028/2023 | 01/03/2023 | Gabinete da presidência | Altera a Portaria n° 025/2023, para modificar a formação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o ano de 2023. | https://drive.google.com/file/d/1SqPQ33ssoWhfzHvZ5lJCzZEzwVF15uLS/view?usp=sharing |
Portaria | 027/2023 | 14/02/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no ambito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1G83La249Iu1NU_pECUlEbGi4DJoAy3t8/view?usp=sharing |
Portaria | 026/2023 | 17/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente Legislativo, Raimunda Bento da Silva | https://drive.google.com/file/d/1KYgGSEHkvGwJD63oCpknjChcdLDVmbu5/view?usp=sharing |
Portaria | 025/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o ano de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1wYAMxlXhjbFmpBcFmyrnhHdmZNRtWMRq&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1-nwuQ6WA35jjMamaiKn6S6c_jUzyUgva/view?usp=sharing |
Portaria | 023/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima, por sua designação de responsável pelo Setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1mxfNPmOTj4mn5LXErf1ey3lNlNHKvNLT/view?usp=sharing |
Portaria | 022/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa. | https://drive.google.com/file/d/1Rkr3iJof3z63RrtZK5tP7xqvvGYXHUFF/view?usp=sharing |
Portaria | 021/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT Fábio Giullian da Silva Moraes. | https://drive.google.com/file/d/1s65Rgl4DGuwdsOY-9uDzThHCfGGkxfy8/view?usp=sharing |
Portaria | 020/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Revoga as portarias n°s 010, 012, 014, e 016/2023 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1DOjm9KmdqdSvqtCRCi1W7sEeJMJlBLzJ/view?usp=sharing |
Portaria | 019/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre designação para a função de Fiscal de Contrato o Servidor do Quadro de Servidor em Comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Luciano Lima Santos. | https://drive.google.com/file/d/1z_BrBe194iR8OlmFdqy2VhDe05hV9yFG/view?usp=sharing |
Portaria | 018/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Valdino Carlos Rodrigues do quadro de Servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para a função de Ouvidor Geral da entidade. | https://drive.google.com/file/d/1-QGxIpE3zIATEhI0mKoV5o4C0H2ZxZ-I/view?usp=sharing |
Portaria | 017/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor do quadro de servidores efetivos Fábio Giullian da Silva Moraes. | https://drive.google.com/file/d/18YL77a855gesWYipucS3Za5IgJ0tbpNM/view?usp=sharing |
Portaria | 016/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1ACwww8TTlZD2pliwLrJcvQPBsEQQx_Gt/view?usp=sharing |
Portaria | 015/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênio, e Compras da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos. | https://drive.google.com/file/d/1Oc-XN1D_3aFItc_WHPm7hzWh3Uc987Bf/view?usp=sharing |
Portaria | 014/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima, por sua designação de responsável pelo Setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT. | https://drive.google.com/file/d/1Tw0H7F1O59MEok0iGV37n7JJycflx8KD/view?usp=sharing |
Portaria | 013/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT, a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima. | https://drive.google.com/file/d/1i4IkzQNkOcfH7wGz9W6avN0mlATaoAqX/view?usp=sharing |
Portaria | 012/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa. | https://drive.google.com/file/d/1EAKeuhy3hn6r3GyfPaBZRaCp-ACQNZgb/view?usp=sharing |
Portaria | 011/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de responsável pelo órgão setorial de controle interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o servidor Kid Camilo da Costa. | https://drive.google.com/file/d/168edKieCnpQkhtLEg2WZRCxdNvXVX2oO/view?usp=sharing |
Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT Fábio Giullian da Silva Moraes. | https://drive.google.com/file/d/19_KNOtijcY8zx3WEVuvC1Q9lWe0heOVQ/view?usp=sharing |
Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Fábio Giullian da Silva Moraes do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para coordenar e gerenciar as operações bancárias e/ou financeiras da Câmara Municipal em conjunto com o Presidente durante o biênio 2023/2024. | https://drive.google.com/file/d/1RHOySw7u08m0TMJsUknjHbtdpQN4sACm/view?usp=sharing |
Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Camara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Plenário, Luciano Lima Santos. | https://drive.google.com/file/d/1ZvudV8uWLzjkNjgpYKJ5K0YUcVf5Huoa/view?usp=sharing |
Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, Ericah de Almeida Souza. | https://drive.google.com/file/d/1o2KOUHbqx7nMBUYEmUeilSWy8np2Xo-v/view?usp=sharing |
Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Patrícia Capriolli Gonçalves. | https://drive.google.com/file/d/1Nh1pJXU3aoDEbtwHkQmsWkONKFsKFDjw/view?usp=sharing |
Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, senhor Edson Luiz Chiarelli. | https://drive.google.com/file/d/1umkp9Q25zpnlVCBb7HPxfS9aek62PWeQ/view?usp=sharing |
Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Camara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, senhor Thiago Smaykel do Nascimento Melo. | https://drive.google.com/file/d/1pt4gbHk86sa9B3oCNIrcE6zcGRBtVIYP/view?usp=sharing |
Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor Jurandy Santana de Oliveira. | https://drive.google.com/file/d/1fRhTBZKLKuLYkIb2hGDUs_H-PtXJCh3c/view?usp=sharing |
Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículos, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/file/d/1ddqo2VMuNs9xesxzwco1xCB5bb_4yKw-/view?usp=sharing |
Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário-Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues. | https://drive.google.com/file/d/1g_o3WrtprcCsyMfMo21-Bz2GKR_2wOjg/view?usp=sharing |
Portaria | 029/2023 | 13/03/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece prazos no âmbito interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o cumprimento de prazos de remessa de informações via sistema Aplic ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kRAer3PXH7hlA9BhugRgQ2Y3SsGOW3U6&usp=drive_copy |
Portaria | 029/2023 | 09/09/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial, com o objetivo de realizar Avaliação, Depreciação, Amortização e outras ações administrativas quanto aos bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1hBpMzmOm1D2Zxh2WoMFJhlgxavUFiUJv&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2023 | 01/03/2023 | Gabinete da presidência | Altera a Portaria nº 025/2023, para modificar a formação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o ano de 2023 | https://drive.google.com/open?id=16Tck5VwnTEevygiDePF61SkjHMHrQh2W&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2023 | 14/02/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ejHuCXz8AFZ-wZDOnCXCxf3-0bc6M_JZ&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2023 | 17/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente Legislativo, Raimunda Bento da Silva | https://drive.google.com/open?id=1crLhMGpusKWmWIYNCO_ndbXXX_HNgcmQ&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o ano de 2023 | https://drive.google.com/open?id=11uRgiXl-rN-DIYid4nrXljuSacJJPnkY&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=14TU7maD7_qLOjAXnpbGn58XmaFtI1Gkj&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima, por sua designação de responsável pelo Setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=16ze-mCtedHmTivcZCRr-PnVdBab0c0DA&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1JdKYbeazTiDjGoQodwjl98RGvoezHl7G&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1RUWI6mmP1Se9aoj1LCVPzUAF3oZD_IzD&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2023 | 13/01/2023 | Gabinete da presidência | Revoga as portarias Nºs 010, 012, 014, e 016/2023 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gq1qxGNthJeCB7EaH0icn6AI1ap9h1M8&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre designação para a função de Fiscal de Contrato o Servidor do Quadro de Servidor em Comissão da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, Luciano Lima Santos | https://drive.google.com/open?id=15N-9CSUD61tZdBxDWHwUYxCHb7snjNPn&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Valdino Carlos Rodrigues do quadro de Servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para a função de Ouvidor Geral da entidade | https://drive.google.com/open?id=10LRzesqQNRj-CgldS4QD5BbYUCugd8T_&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | designa para a função de pregoeiro oficial da câmara municipal de nova olímpia o servidor do quadro de servidores efetivos fábio giullian da silva moraes | https://drive.google.com/open?id=1yohRL2CFXDV-xTEo4NiQhdueho6nppUQ&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1JbHSE_8wyt3lQWoWN6gUbussg4_TBqR-&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênio, e Compras da Camara Municipal de Nova Olimpia-MT, a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1fzgVUVjlLCuEqNz42mD7v6kBW9Bgz8bF&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | concede dedicação exclusiva a servidora efetiva camila apareceida de lima, por sua designação de responsável pelo seor de patrimônio e estoque da câmara municipal de nova olímpia-mt | https://drive.google.com/open?id=1l0YzN7XJEhNIi8gMQBhDWaOrR8AZSwML&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT, a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima | https://drive.google.com/open?id=14BJL9viYGSHs9mpumJ5__dbTN1h2Greo&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1LCowP-9PZ1l4NsEEPV-9zzljrVobwRkl&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de responsável pelo órgão setorial de controle interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1cE8X6xz74alALAWKRu8snf4f-2bmfoRm&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia - MT Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1NWmTVkn97uxCSoDzlIxJOeX25Fep3zzv&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Fábio Giullian da Silva Moraes do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para coordenar e gerenciar as operações bancárias e/ou financeiras da Câmara Municipal em conjunto com o Presidente durante o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/open?id=1Gydra2iU1Xn_OEPuZmaAdacdFbWMxxQV&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Plenário, Luciano Lima Santos | https://drive.google.com/open?id=1Cii8gRxNA9S45ns0s3FBtQk3AoX5mtwB&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, Ericah de Almeida Souza | https://drive.google.com/open?id=16eFf2fwXrqgo8Ve4cGtGODMGcpFEsPmD&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Patrícia Capriolli Gonçalves | https://drive.google.com/open?id=1qY3K5dJp-LvKzdRoGgUW2VwXOS74POwl&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, senhor Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=1bWSAbkZHiTi-qN4LY6d3dfJ_5d9jWt2m&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, senhor Thiago Smaykel do Nascimento Melo | https://drive.google.com/open?id=1feBSIg34Hm0StBr-x5qlzFSP9tVsxgCM&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1aQjVP58O13znwyN5oaFP7aj0oZn36geV&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículos, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1IycfJl2IxrGHnhhAlDN61dv-Hei-sOtK&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário-Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=10FBIz8z5Bao99Jifxs5q-WmeI_JVpdC8&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1V8IUupwRCAL2D1FyxBn_ZD-nAKElDbqo&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Camila Aparecida de Lima | https://drive.google.com/open?id=1sGr-skgDaGoWBLiv4U4sd9ScXbD6V08x&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2022 | 11/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1R6v_c9TZjxGGcnp7bmwe2s5XeA8v8XDW&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1bo1l4bejG7qqbJaeEsfweCW9q2tuNqYl&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2022 | 18/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Eliene Gomes dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1bRbNboRSglVQLLyhVb32I6OyrYvRpl5F&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2022 | 08/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1jkPNX60Rve2m6rKKY6UpK8VDsw93Hr8K&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2022 | 27/10/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Âmbito Da Câmara Municipal De Nova Olímpia-MT e dá outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1Ooyh5M81Yhb-UGUxeljRmaUAo9rltctI&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2022 | 29/07/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11h6-9ahq4yEQP7WktX07Wec8BKs81fxG&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2022 | 01/08/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre o pagamento de Licença-Prêmio em pecúnia a Servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, MARIA APARECIDA BORGES | https://drive.google.com/open?id=17u--shJwsMkUzv8-fd-XXJEhDChBIskB&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2022 | 28/06/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1SkcgPI-VaWUqaUcHbyT_ef--Yke9FGa2&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2022 | 15/06/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-owPfRDBQSVE-Oisciid05VHFKapIqml&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2022 | 31/05/2022 | Gabinete da presidência | dispõe sobre refiticação de publicações da câmara municipal de nova olímpia-mt na edição 3.992, de 31 de maio de 2022, do jornal oficial eletrônico dos municípios do estado de mato grosso | https://drive.google.com/open?id=1UnitIqJwc2UZsYiHu5HuECP1H9_IiaRa&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2022 | 30/05/2022 | Gabinete da presidência | dispõe sobre designação do secretário-geral, valdino carlos rodrigues do quadro de servidores comissionados da câmara municipal de nova olímpia-mt para a função de ouvidor geral da entidade | https://drive.google.com/open?id=1JoYEU_YGlgIBT2KXcY7XWzuqj4hmxR7t&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2022 | 30/05/2022 | Gabinete da presidência | dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora efeita da câmara municipal de nova olímpia-mt, maria aparecida borges | https://drive.google.com/open?id=1Txp7ifhBVdUE2s-nTrDhfeMx7SQmoa3s&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2022 | 30/05/2022 | Gabinete da presidência | Revoga as portarias n°s 019, 033 e 034 de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1p5kgKtcg2rB4bEsUGcLcuI7VvM9VGdqs&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2022 | 18/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre pagamento de Décimo Terceiro aos servidores efetivos e comissionados da Camara Municipal de Nova Olímpia-MT na folha de pagamento referente ao més de aniversário de cada servidor | https://drive.google.com/open?id=1ADj8d6023kzc5rfiXBFo4d-hJBnK03f1&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2022 | 29/04/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre designação para a função de Fiscal de Contrato o Servidor do Quadro de Servidor em Comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, LUCIANO LIMA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1n3NVhqIKS66W_qprO8lOmbr0_zjMI0rO&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2022 | 20/04/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W7lOvZBwYdshDOlKD4-9BWGE7_6JECev&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2022 | 14/03/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o ano de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1Jz4h86Af2aZNd_01XpedLzNWEQ6uPQxE&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2022 | 24/02/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hg-mqnTE_wTKDn8ChPvdnVb-zPWaD0Xq&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2022 | 24/02/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vsDEZp4LtWCf6GIcFaJeneGsYCvO57Cf&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2022 | 09/02/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre revogação das Portarias nº 019 e 020/2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LNC6furmxgCEaCCC-CsGo3OSxanlm4GR&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2022 | 09/02/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre o estabelecimento de luto oficial de 02 (dois) dias no Poder Legislativo de Nova Olímpia-MT, pelo falecimento do Menino Ícaro Henrique dos Santos, no dia 09 de fevereiro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1oUinR0gR0AS-euoD1Qsqo_Wi3sKbz5_a&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2022 | 07/02/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre suspensão do sistema de cessão de uso dos espaços internos auditório e sala de reuniões da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT a terceiros e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tsbw8ziTnqtqhpb2cgs1lrY_V5AfwsG-&usp=drive_copy |
Portaria | 060/2021 | 22/12/2021 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Recesso Parlamentar do dia 23 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 e Recesso Administrativo do dia 23 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1KBrVY-ba6A0H-PrXW9RXPuxIpwuN106d&usp=drive_copy |
Portaria | 059/2021 | 27/10/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_427AHtmn3kWPCkSjlh-yhYRgEBnxSQf&usp=drive_copy |
Portaria | 058/2021 | 20/10/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1OWljebI0Nq2CyAv_g9epdaKQFhI7y0nT&usp=drive_copy |
Portaria | 057/2021 | 08/10/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L9ZVvySjSzXkqhvPjg7Q_s_fNHvIL6Fj&usp=drive_copy |
Portaria | 056/2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1RFmfDvQeeXHTTQtjB4tTkBkiYN-xARIW&usp=drive_copy |
Portaria | 055/2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Estabelece obrigatoriedade, padronização e condição de uso de uniforme oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1NOcjgd8K3D8vPCbOWF-zf-E7r-KpQCt_&usp=drive_copy |
Portaria | 054/2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Determina o retorno do rito anterior ao início da Pandemia da doença Covid 19 da ordem das cadeiras de Vereadores no Plenário de deliberações e a ordem de fala nos microfones fora da tribuna de honra da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1gjZ_k8Ki-_yuVnaDbnD_tnXqcQE8QQRw&usp=drive_copy |
Portaria | 053/2021 | 13/09/2021 | Gabinete da presidência | Estabelece luto oficial de três dias no Poder Legislativo de Nova Olímpia-MT, pelo falecimento de JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS, ROSANGELA SILVA DO NASCIMENTO, LAURA GABRIELLY SILVA DOS SANTOS, e JOÃO GABRIEL SILVA DOS SANTOS | https://drive.google.com/open?id=19Eb44LM3ZryFhF3F-XuymXBt0Xe8MNwi&usp=drive_copy |
Portaria | 052/2021 | 03/09/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ufnu7owegxVteYeQBENwuAqQc4Xu7cyG&usp=drive_copy |
Portaria | 051/2021 | 16/07/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre extinção do expediente sob regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, instituído pela Portaria nº 042/2021, promovendo o retorno do expediente presencial e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xgJ7Cso9EVOgDINpgeL1Qo07i2h3Z4q4&usp=drive_copy |
Portaria | 050/2021 | 24/06/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre designação de operador responsável pela alimentação do programa Geo-Obras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1TCk-WCGNAHqsT2JEXb13Sk_ald8KZWIl&usp=drive_copy |
Portaria | 049/2021 | 02/06/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rjkFjM532TFwCnmFfU47hZR28Acd8NsO&usp=drive_copy |
Portaria | 048/2021 | 24/05/2021 | Gabinete da presidência | Suspende temporariamente o expediente na forma presencial na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1MnB_i-5H9EpiCMnNUlxC5cfT2UsT5e8n&usp=drive_copy |
Portaria | 047/2021 | 19/05/2021 | Gabinete da presidência | Suspende temporariamente o expediente na forma presencial na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1svjUxcuO01nARhBU9XgQxoXSJlEYV5Ty&usp=drive_copy |
Portaria | 046/2021 | 12/05/2021 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=13BP5agas1NRjw_RUr3dO6bQ6qR9mUv6B&usp=drive_copy |
Portaria | 045/2021 | 19/04/2021 | Gabinete da presidência | Estabelece luto oficial de três dias no Poder Legislativo de Nova Olímpia-MT, pelo falecimento do Ex-Vereador Francisco José Bernardo (Chiquinho da Padaria) | https://drive.google.com/open?id=1YHH3hH_ESGCLtrhhT_UW5jD3eOcD54lN&usp=drive_copy |
Portaria | 044/2021 | 05/04/2021 | Gabinete da presidência | Revoga a Portaria nº 043/2021, que estabelece o uso de sistema de vídeo conferência para a realização de sessões plenárias e reuniões da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante a pandemia da doença Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1mJXV8niPKI2GHondHGxPGVpIpC9La76I&usp=drive_copy |
Portaria | 043/2021 | 26/03/2021 | Gabinete da presidência | Estabelece o uso de sistema de vídeo conferência para a realização de sessões plenárias e reuniões da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante a pandemia da doença Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1KPOuO6iLkEgKkWf_GYA_1dremF6VCvIX&usp=drive_copy |
Portaria | 042/2021 | 26/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=133wdl4P4SbBxZ4bninAvzK-5qTPiR11M&usp=drive_copy |
Portaria | 041/2021 | 12/03/2021 | Gabinete da presidência | Define horário de jornada de trabalho em dia de Sessão Plenária e Reunião das Comissões Permanentes aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1XSDoasQiqOHNEfLbbAU5U82TzqTTYptF&usp=drive_copy |
Portaria | 040/2021 | 24/03/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre normas e procedimentos na aquisição de produtos e/ou serviços por compra direta nas hipóteses de dispensa de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1a5GxajGg8CzVFFzgcITdu8u6Z929EqFx&usp=drive_copy |
Portaria | 039/2021 | 11/03/2021 | Gabinete da presidência | Institui o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico por Biometria e regulamenta o controle de frequência, horas extras, banco de horas, abonos e justificativas de faltas dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=19pGqYI9gSfJ8_mSo42dB7Y8hpoj0qEDN&usp=drive_copy |
Portaria | 038/2021 | 04/03/2021 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre prazos mensais para a preparação e envio de informações da Câmara Municipal de Nova Olímpia ao Tribunal de Contas do Estado de Mato (TCE-MT) por meio do sistema Aplic e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FMfBOIl4x3zIwj1lcDAxEgt62DIP99Gx&usp=drive_copy |
Portaria | 037/2021 | 12/02/2021 | Gabinete da presidência | Institui no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o sistema de Diálogo Mensal entre servidores | https://drive.google.com/open?id=19xoqKQj55cJDx7S1cz1nGl8sxE94CTh9&usp=drive_copy |
Portaria | 036/2021 | 02/02/2021 | Gabinete da presidência | Retifica redação da Portaria nº 002/2021, que institui a CPL - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1TB2-14a0XjecP97wD5m7tDKXoamKIiMo&usp=drive_copy |
Portaria | 035/2021 | 02/02/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Plenário, Luciano Lima Santos | https://drive.google.com/open?id=19O4lpTAxdrMUeYeNogLqz0o-RIbngWof&usp=drive_copy |
Portaria | 034/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT MARIA APARECIDA BORGES, POR SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA INFORMAÇÕES DA ENTIDADE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VIA SISTEMA APLIC | https://drive.google.com/open?id=1pCn8vG0FagtaW2t0vJSdQxEVidHKspTa&usp=drive_copy |
Portaria | 033/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VIA SISTEMA APLIC, A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORGES | https://drive.google.com/open?id=1jjHtKkASkt_mw3kK1OylIrm-QOZJ2Qwx&usp=drive_copy |
Portaria | 032/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos, por sua designação para a função de Coordenador de Arquivo Central e de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1ZSnAfMGjJlIoeW0MtP_ge1MsW1cD__f0&usp=drive_copy |
Portaria | 031/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação como Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1JPTRW8h54G_RfXpCzJU5_vgnJYvBGNpQ&usp=drive_copy |
Portaria | 030/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima, por sua designação como responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1LRqL5GIrw1gdbqkwgvDG_A_Rp-f4mTT3&usp=drive_copy |
Portaria | 029/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, no cargo de Assistente de Secretaria Geral, Ericah de Almeida Souza | https://drive.google.com/open?id=1jUdZ8tSRpcAUjI8ODxvkt1m9v0-RzBrC&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1HWVwwz_2PKAxyHnNN03cojTFtxtynLuS&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, Thiago Smaykel do Nascimento Melo | https://drive.google.com/open?id=13SlJzY7ZILo0Ns-seHoEMm9hgLLwQ7wJ&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1Ik_MhFULk3w5RuEM1aAi75ykJ4EM09YF&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1FlLkCslhHBjngRGli28j7OkiHDq3CHhA&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2021 | 20/01/2021 | Gabinete da presidência | Revoga as portarias nºs 04, 06, 08, 09, 13, 14, 16, 18 e 20/2021 | https://drive.google.com/open?id=1ic18f5BLefeYpaFvarNJ2v-5jn2dSQUP&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2021 | 21/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor do quadro de servidores efetivos Fábio Giullian da Silva Moraes e revoga a Portaria nº 007/2021 | https://drive.google.com/open?id=1EbbhefnrBYnjZWFI0ftb5Yyu3f4hll1M&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2021 | 18/01/2021 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre suspensão temporária de cessão de uso a título de empréstimo do espaço físico do Auditório da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1ZW_CufuQOzKoaOcGDVfFnx4VCqD25OGy&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor do quadro de servidores efetivos Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1LrlyPm4kexTpO3Xm3t91f8TBNJBeqPDX&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos, por sua designação para a função de Coordenador de Arquivo Central e de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1qEf5to41LjSISVwOqFatJGchKW-dngcK&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Coordenador de Arquivo Central e de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=13-oEov_8ApTarjaz4nttTIEPgdY7q449&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos, por sua designação como Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênios e Compras, da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=15sFM-DS7z-mLGFaTUUbkI-1I4V7KzxAN&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, Convênio, e Compras da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, a servidora efetiva Eliene Gomes dos Santos | https://drive.google.com/open?id=1kUmnqjT0eQTogh5CqOp_T4CfblwPQ7u7&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima, por sua designação como responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1vQf_SC_OuP51REdui7D2RAeuPW4D5ByL&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2021 | 13/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, a servidora efetiva Camila Aparecida de Lima | https://drive.google.com/open?id=1m0KtPgJplXrdabIqrKeXKx22Jl9divxk&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2021 | 14/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1J0UE3F9qUUT-VaehwAl3xCb9k74sdtdJ&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2021 | 12/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, no cargo de Assistente de Gabinete, Ericah de Almeida Souza | https://drive.google.com/open?id=1NPgOsIEp1DKKf-L8ifsfPQhy39iXMNI4&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2021 | 12/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, Patrícia Capriolli Gonçalves | https://drive.google.com/open?id=1arXKKm0XDJsKCxVSgmJHOZ5OAf7dJq08&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2021 | 01/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=10iS5YDCZHyBuBmAVViyrIjI0s4hvbUq2&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2021 | 01/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículo, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1n50jB8i1VjWoL1HDu8X_hTKr2QIcRNq5&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2021 | 06/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1otVz8nTMYoFhzo1qPZNs2ib9z31nqT30&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, Thiago Smaykel do Nascimento Melo | https://drive.google.com/open?id=1Y74RFvPgu10S3g4Vy2kiDcZ3VcKwIV1A&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para a função de pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor do quadro de servidores efetivos Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1hJGwnWpYbXx1r4mSS2Gq2rGpMFZ-ITFa&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1giYyH_K8Snz2-CwtR79Lbdl6B6p0oIVF&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de responsável pelo órgão setorial de controle interno – unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1J4NmGXva4Sya0xlmstbUsxM92SXLLWKT&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=1ZuTbki2xMEU0LeT-hLsh1MC86Gl6dR9Q&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Institui a CPL - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia - MT para o exercício de 2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MzK5Kc_2iWlrO_SPaGmMzSV_dW-K3HwA&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2021 | 05/01/2021 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=17qQtLMvJ6QkxitQOwh59AOjCcoo236c-&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre revogação das Portarias nº 019, 020, 021 e 022/2019, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hsGBfAvkwPtOevgQVs-ZaT5MmEnEScbH&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Plenário, senhor Thiago Smaykel do Nascimento Melo | https://drive.google.com/open?id=1UlDE0eMH_A5czDAJ7UKMwavK_yWulCBH&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1obo9IHOuEdQcXJ4Iv1DG07URQgAs7rxv&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Patrícia Capriolli Gonçalves | https://drive.google.com/open?id=1rTD-yPQT9T0yrTqpNkVOPphKGmGBNCnr&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, senhor Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=1x6zoI3FcL6MSHaM13dxC0zJpozZj3u9M&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1YNYjWUxYzlBPmdwdTwU-3e0mKAmm18Xp&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, o Senhor Idaci Junio Dunga Lira | https://drive.google.com/open?id=16HgQJMYkzvay2kc0Ldj34lUCgiDBBmzd&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de assessor de comunicação, o senhor Janábio Soares Gusmão | https://drive.google.com/open?id=1OmfUEWV99cRSP9lQGvkz2gRe7WmKhHDO&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2020 | 31/12/2020 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículo, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1w3oRhUaRs8JX2seZVKie77rHHH8Hz6LQ&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2020 | 29/12/2020 | Gabinete da presidência | Modifica o Inc. I, do Art. 2º da Portaria nº 018/2020, que estabelece regras para a cerimônia de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WC1_CNp14hC8Vm8eeXQsFciWDc2NIO7e&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2020 | 18/12/2020 | Gabinete da presidência | Estabelece regras para a cerimônia de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19AwWioiexcT5fQY3sq8OJBQ04jbJ7wZ3&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2020 | 17/12/2020 | Gabinete da presidência | Estabelece regras para a cerimônia de diplomação de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes de Vereadores e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AmcFtImGbFTUvw4AXJ4_Ztfp5Mvr53zf&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2020 | 03/12/2020 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso administrativo e parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 23 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Bn2Q2wS76VYvWjkIBshY0UjcMPurJCi8&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2020 | 27/11/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre revogação do sistema de revezamento de trabalho apresentada na Portaria nº 009/2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1f9SfcfJxzapIEwofrUK8yum_Zo01RAB8&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2020 | 13/10/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, durante o período eleitoral e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b0VOukNFmgS2MieLf0L-YBVpMGQOCpnf&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2020 | 01/09/2020 | Gabinete da presidência | Altera a Portaria nº 001/2020 que trata da instituição e composição da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício de 2020, afim de substituir o titular do cargo de membro de Membro e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-Bxk8Ud9WcbLiTUgaNBv8l1p0mIe3r6Q&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2020 | 14/06/2020 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 18 a 31 de julho de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17MT96p04OBECX81-TaMQr7w0hLmIw5DF&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2020 | 02/06/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias a vigência das Resoluções nºs 003 e 004/2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B0XzWgSgajSo2cMaW2wqDBE_LD1RAPb_&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2020 | 02/06/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a suspensão de empréstimo de espaço público da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, como Plenário, Sala de Reuniões e outros durante a pandemia do Covid-19, Corona Vírus, como forma de evitar contágio dessa doença e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FW8ysuXGrylqQPbvmVpjOBqbBUWWI6p_&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2020 | 02/06/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre medidas de combate ao contágio do Covid-19, Corona Vírus, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s9Yx9_HKtb8mww5SbLGhy4ha3kgf4TOR&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2020 | 17/05/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial, com o objetivo de realizar Avaliação, Depreciação, Amortização e outras ações administrativas quanto aos bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o exercício de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1cMGlqqpU_02xLXzsuB1Q_n6O0RZW7BcX&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2020 | 23/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de férias a servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JcSyCpms3lAAXP9h4mB_EY9S87ycMU2q&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2020 | 20/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais e Instituição do teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sR6ybO7I71xO397w5ehJ8uIIR52FmcA0&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2020 | 02/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão de licença prêmio pelo prazo de 60 dias a servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CHjcM2qvRFLneclxVRVaz_q35DxH_KqV&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2020 | 20/02/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de nova olímpia-mt e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WdiK1P_F1seR7eiI5u7dJ8IjrSnTDwCq&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2020 | 20/02/2020 | Gabinete da presidência | Institui a CPL - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QynMYpZJFenjtrBzW6WK5P0lcdszvzxB&usp=drive_copy |
Portaria | 030/2019 | 18/12/2019 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1E_lPREhd_FGW3QBe9edm1owKT0HRrv2l&usp=drive_copy |
Portaria | 029/2019 | 13/12/2019 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bW9uzlEltDizcz-gXmHk5QWqLe0-t4eJ&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2019 | 25/10/2019 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1pUKHBSXOtnVmyqf8guZcNaEtX0L1yUsn&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2019 | 02/08/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre revogação das Portarias nº 019, 020, 021 e 022/2019, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-8MIThXj3fYNOMtx2oGuFKfINSsmAxS6&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2019 | 24/07/2019 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1MPcM_-e61Tt7w4ZRSWzufcmv71Ae8ZnT&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2019 | 18/07/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1ILwMirhoKcGeNHRo9tJRuqMHOVxhkuWn&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2019 | 18/07/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização referente a gozo de férias a servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dLNe41JapZGrSiNtKiToLt6N4SmKysz1&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2019 | 20/05/2019 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1wENJJwaypD825lklnup3ixwDS2-wNigG&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Designa para a função de fiscal de contrato da câmara municipal de Nova Olímpia-MT, durante o exercício de 2019, o servidor do quadro de servidores efetivos Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1iTELjvS0XIQFUggX9D3h64eaUhdtS_Xy&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2019 | 04/04/2019 | Gabinete da presidência | Designa para a função de pregoeiro oficial da câmara municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor do quadro de servidores efetivos Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1ZKckVX9ztQD5jKHKc6bM73sb5nKYcVZo&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2019 | 27/03/2019 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos, por sua designação como responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1Gu2dpwS4Jv_s1PgOqqqYTS-EVBYVnXoR&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2019 | 27/03/2019 | Gabinete da presidência | Designa para a função de Responsável pelo setor de Patrimônio e Estoque da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1zz8q7uwL_A_tGyzoJvd-DolbCpkRm83I&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2019 | 21/03/2019 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1Pwl361z3GFJXPvpXTKscL1Ew0nEKsm5H&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2019 | 09/03/2019 | Gabinete da presidência | Institui Comissão de Apoio Técnico para auxiliar a Comissão Especial de Estudo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uNcOu8gU8VeWJwRA53cfgU3O-wMwjFDd&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2019 | 01/03/2019 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1iH2SYkHlPkhJMvbDD89vhmSY3xsQwrp0&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2019 | 21/01/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação da Portaria nº 026/2017 que concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Fábio Giullian da Silva Moraes | https://drive.google.com/open?id=17YmLL83mpEA0hJ5_s3FOtxB2nP1wMcBQ&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2019 | 21/01/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação da Portaria nº 018/2017 que concede dedicação exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1a5gG8hFXyiBFwUiE8gJ2Ihb04E0V35sL&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2019 | 21/01/2019 | Gabinete da presidência | Designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de responsável pelo órgão setorial de controle interno – unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o servidor Kid Camilo da Costa | https://drive.google.com/open?id=1mwNTTD3_qMr6RVH8Pqj0HXftkZ3W5lJ9&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2019 | 21/01/2019 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 013/2017, que designa responsável pelo órgão setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e a portaria no 015/2017, que concede dedicação exclusiva ao servidor responsável pelo órgão setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Tuu6O8YhHbKaP-F8O0T8y1C98J3lQ3Te&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2019 | 07/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Patrícia Capriolli Gonçalves | https://drive.google.com/open?id=17PVOFFnzqCW0ooerbX0VS5bv-OFWeOy1&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Institui a CPL - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício de 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18edJBmQXoWLRLG5r9miAUQAKW1Ev21ZG&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso administrativo na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT entre os dias 01 a 13 de janeiro de 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-GhvF4xzYvgIP1J89xRu0wyDZy2G9gST&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Plenário, senhor Thiago Smaykel do Nascimento Melo | https://drive.google.com/open?id=18hcVJ1jilBtt9o6irg9azPuZr8PFXUEP&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, senhor Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=1N1cs4TseTqt35ATerixQFPAp7cCwGxWr&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1YZLN7ea4t7QUnbDoIgunizXtFdB-TC5K&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, o Senhor Idaci Junio Dunga Lira | https://drive.google.com/open?id=1bGY4LGYlBtjswhmKaWdl1mAdgMK8FFkd&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de assessor de comunicação, o senhor Janábio Soares Gusmão | https://drive.google.com/open?id=1Rdbf0S4msz3ytf94JZSPvoS9b_NdmdoU&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículo, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1JLkJePZ49xUxZfGl6MlGMFn-AaBFjYQo&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Fábio Giullian da Silva Moraes do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para assinar conjuntamente com o presidente da instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros | https://drive.google.com/open?id=1uwS6c7ezORTZcE7dmHcquLOfAkjM-XVI&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2019 | 02/01/2019 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1KOFE6WXG3gpfM31ejCO-JYYBn-oaYn5H&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Secretário Geral, o senhor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1YoDkG4yV_U4LEi6y0RdhH0eaIzEdsDRi&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Patrícia Capriolli Gonçalves | https://drive.google.com/open?id=1F84jC7tm0F0LAFZrHfIAujs2f6qUIxp3&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, cargo de Assistente de Secretaria Geral, senhor Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=1NdAvvgXva046d5qLx0ByRKX85GCBOzaS&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assistente de Gabinete, Senhor Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1sgGMkJkH2b9mMRVBQ0FJLTPmteZSR81T&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, cargo de Auxiliar de Informática, o Senhor Idaci Junio Dunga Lira | https://drive.google.com/open?id=1ijbplPQsaaWPGFdjfSpO3Xs7FLeRDsYJ&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Camara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de assessor de comunicação, o senhor Janábio Soares Gusmão | https://drive.google.com/open?id=1yrOjR9SOqYh8CbabHWKCMB0VwCrN10Uf&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2018 | 28/12/2018 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, cargo de Assessor de Controle de Veículo, o senhor Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1p9G7p4dA_8TybUGarNtmjeFS1vL5wfkW&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2018 | 21/12/2018 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1L3u8Y50B3Lgqb7OUlUnfcu5Wc7DStA5K&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2018 | 21/12/2018 | Gabinete da presidência | ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1-1tTkfo4tR-MWsC8euVRG4MvG3kPs9or&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2018 | 25/10/2018 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICÊNÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA CÂMARA MANICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19PHG8fLMaVCccwvLAI1rgxvGCmgaGXRF&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2018 | 29/06/2018 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1iyblTqG_FccDs893ABZMxcWbqFpl8QtV&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2018 | 20/06/2018 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1u15hpHUZ4LJsRvK9bB26z78_iyeaCFju&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2018 | 09/02/2018 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ZSlbenOWRjLbhhvnQX-Tc3ggAqlyWA1e&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2018 | 09/02/2018 | Gabinete da presidência | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA O SERVIDOR VALDINO CARLOS RODRIGUES PARA O ANO DE 2018 | https://drive.google.com/open?id=1OABjnX_x2D8XkabPmmUYjSk3Jb2RktSC&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2018 | 11/01/2018 | Gabinete da presidência | DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, O SERVIDOR VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=1MN8KgOpufoBDKQL9nZnEbAXKV4oCzrhz&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2018 | 09/12/2018 | Gabinete da presidência | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Dz-bJCojcpthEW6jQW_kuBbveuv36ysn&usp=drive_copy |
Portaria | 034/2017 | 21/12/2017 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=18BTb4dsSuoP3XsarV65BrImEUeisx5ao&usp=drive_copy |
Portaria | 032/2017 | 11/10/2017 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=10T7KJ1XiqvJ9C1Carc7dGxhpPLX2GiY4&usp=drive_copy |
Portaria | 031/2017 | 05/10/2017 | Gabinete da presidência | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO DE LEIS E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, DESIGNA E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1s-g65Y1MWBJiS71iKAF118vQqpUVlWFK&usp=drive_copy |
Portaria | 030/2017 | 09/08/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO | https://drive.google.com/open?id=17P5hOsw9H4kCrR7Xer8Nfki3DmaSnapU&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2017 | 07/08/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, O SERVIDOR VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=16uG8CtY3yssehBb264hQdhA0fd73NMSm&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2017 | 07/08/2017 | Gabinete da presidência | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT | https://drive.google.com/open?id=1R8NjIY7BnY_J1cH4OguLyFRDr65w0Tra&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2017 | 22/06/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA FÁBIO GIULLIAN DA SILVA MORAES | https://drive.google.com/open?id=1el_QxxIiG6-W3jWodMBG4WJf93YcchGQ&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2017 | 22/06/2017 | Gabinete da presidência | REVOGA A PORTARIA Nº 017/2017, QUE CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA FÁBIO GIULLIAN DA SILVA MORAES | https://drive.google.com/open?id=1zV7Y9WhMBa9b7PB0F1RdAvj5oW0SeUDU&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2017 | 22/06/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO GIULLIAN DA SILVA MORAES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO CHEQUES NOMINATIVOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS FINANCEIROS | https://drive.google.com/open?id=1WZnb4H52N_nnZEZial5_ETjQjb0rELWb&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2017 | 31/05/2017 | Gabinete da presidência | REVOGA AS PORTARIAS Nº 11/2017 E 14/2014 EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA THEREZINHA LUIZA MALLMANN DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA | https://drive.google.com/open?id=1qongKOB51pRhinZs7j7OjGMOftSc0UFC&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2017 | 31/05/2017 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso THEREZINHA LUIZA MALLMANN por aposentadoria por tempo de serviço | https://drive.google.com/open?id=1DE2pfMGRbQZ7_E_mBXuSwF5FLqFOfYnL&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | NOMEIA PARA O QUADRO DE SERVIDOR EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, O SENHOR JANÁBIO SOARES GUSMÃO | https://drive.google.com/open?id=1jAQfbCEpJMyDMzfo0LvtVk3cytOxxy_T&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | NOMEIA PARA O QUADRO DE SERVIDOR EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, O SENHOR JANÁBIO SOARES GUSMÃO | https://drive.google.com/open?id=1AF6-6onDtIRjrWXX_6vmTsiJGW8j4Op3&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, ELIENE GOMES SANTOS DE MORAES | https://drive.google.com/open?id=12udM0n6cbwBJ912Vtybvqh-E0xbB3kvs&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA KID CAMILO DA COSTA | https://drive.google.com/open?id=1KF8UNXCyDYpaca1PTSIUElPPtVB3xL6r&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA FÁBIO GIULLIAN DA SILVA MORAES | https://drive.google.com/open?id=1nH07cXE2_Ewu3Bt4QivksKp3GoXi0zWU&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT MARIA APARECIDA BORGES, POR SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA REMESSA INFORMAÇÕES DA ENTIDADE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VIA SISTEMA APLIC | https://drive.google.com/open?id=1eSCWsM6Yxz089j5Y88Mib1-bI7EVvkmJ&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EFETIVO RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS, POR SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA | https://drive.google.com/open?id=1nJr4ZouFhxwrbLBe2wlVhSBQ49W3DadO&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA THEREZINHA LUIZA MALLMANN DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA POR SUA DESIGNAÇÃO PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO CHEQUES NOMINATIVOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS FINANCEIROS | https://drive.google.com/open?id=1vl6ht2rdKYyNLV3xt86BFxWCvU-pT9IF&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO – UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, O SERVIDOR RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=16iN1VR5Y2D--wS9w8PXTVvml4DpwBtWR&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA REMESSA DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VIA SISTEMA APLIC, A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORGES | https://drive.google.com/open?id=111NPj0jmVXoNSJnqkBh8Xe7JyK9h41BK&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA A SERVIDORA THEREZINHA LUIZA MALLMANN DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO CHEQUES NOMINATIVOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS FINANCEIROS | https://drive.google.com/open?id=173BTuYpCLpo8U2u36b77mUme5oeRJEIC&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CARGO DE VIGILANTE, FÁBIO GIULLIAN SILVA DE MORAES | https://drive.google.com/open?id=1mZWQq1cJUaLRap2wci9RkbjLBMD05cDq&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA O SERVIDOR VALDINO CARLOS RODRIGUES PARA O ANO DE 2017 | https://drive.google.com/open?id=1LoezCuNEa1JUUE8IIfPOlrM7Mjp9I16v&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, O SERVIDOR VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=1CRadK5nrhg7hkfaISaEz0BLL9n-PJlGc&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2017 | 09/01/2017 | Gabinete da presidência | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1KR3X9rhX6E-yH4cWUCF1vhfo1M0_IVbv&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2017 | 01/01/2017 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Controle de Veículo, o senhor MANOEL PEDRO DE ALCÂNTARA NETO | https://drive.google.com/open?id=1VMHcbWMpavOBeKsRWJR5xyXiXjrs0O5D&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2017 | 01/01/2017 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo de Assistente de Gabinete, Senhor JURANDY SANTANA DE OLIVEIRA | https://drive.google.com/open?id=17xClpfFwsffIDQ2GR56Y1fJsIqHSomXV&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2017 | 01/01/2017 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo de Assessora Jurídica, a Senhora PATRÍCIA CAPRIOLLI GONÇALVES | https://drive.google.com/open?id=1lORSCpBVr6HcAJHium_fczNWgHBLuqtJ&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2017 | 01/01/2017 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo de Auxiliar de Informática, o Senhor IDACI JUNIO DUNGA LIRA | https://drive.google.com/open?id=19NMq-GbbMDFGx1JcrUipFi4dCHF3w0wf&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2017 | 01/01/2017 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo de Secretário Geral, o Senhor VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=13FfRtdR1oXErVb9R-0GcNO7qpHNbj4R6&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2016 | 24/10/2016 | Gabinete da presidência | Revoga a Portaria n° 14/2016, que revoga portaria n° 12/2015, que concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS, por sua designação como Responsável pelo Orgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1BCB1RkTALJ_VWw51VBHLESkFpdec8uIT&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2016 | 24/10/2016 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria n° 13/2016, que revoga portaria n° 11/2015, que designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Orgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olimpia, o Servidor RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=15F1GJ4_RKaquFOcoawQqQpFqTF7eI8G1&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2016 | 12/08/2016 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre prazos mensais para a preparação e envio de informações da Câmara Municipal de Nova Olímpia ao Tribunal de Contas do Estado de Mato (TCE-MT) através do sistema Aplic e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ARTAaIi5KnC3Yod0jKOo_aw8cw_uF8Tf&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2016 | 20/07/2016 | Gabinete da presidência | Que dispões sobre exoneração do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS | https://drive.google.com/open?id=1fvq0Ve0koV_XZSteZwiLYEHP8oAKsXSE&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2016 | 01/07/2016 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão de licença para atividade política o servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia(MT), RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1UR9u7IpaF_ZmYsb4s6pVWUeBhgzTdf5A&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2016 | 01/07/2016 | Gabinete da presidência | Revoga portaria nº 12/2015, que concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS, por sua designação como Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1AzwFBdrvQNZJJOKNpDidfShn-csUcp_g&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2016 | 01/07/2016 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 11/2015, que designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia, o Servidor RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1ukzGLG8sefuCmI8RPOQBaNOCWg2mfuiV&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2016 | 30/06/2016 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia FÁBIO GIULLIAN DA SILVA MORAES | https://drive.google.com/open?id=1cZie5CdQ0Bd4ZMIIi28aniPLKHBXeyym&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2016 | 30/06/2016 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia KID CAMILO DA COSTA | https://drive.google.com/open?id=16FrxC8aHLhuYimMyDc0WsguqLivvad_I&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2016 | 20/06/2016 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Auxiliar de Informática, IDACI JUNIO DUNGA LIRA | https://drive.google.com/open?id=15KoqzgTQ2Gncj1x9ghvEVwn-BkZicjNT&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2016 | 17/06/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre Exoneração do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo Assistente de Plenário, RAYANNE DANIELLA ESTEVÃO FERREIRA | https://drive.google.com/open?id=1jcQi640vaM1SVBnlCJX8kskjSMQJui7O&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2016 | 16/05/2016 | Gabinete da presidência | Concede dispensa de 02 (dois) dias em regime de folga de seu trabalho como Vigia ao servidor do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Nova Olímpia, KID CAMILO DA COSTA, em atendimento a Lei Eleitoral 9.504/77 | https://drive.google.com/open?id=1-YbYcHLIekkNkRCDbY8NUt_4TG1kF_cl&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2016 | 02/05/2016 | Gabinete da presidência | Concede férias para a servidora do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Recepcionista ELIENE GOMES SANTOS DE MORAES | https://drive.google.com/open?id=11EXVZD7lL7uqy5IPC-L67FmWIl5wbI-d&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2016 | 11/03/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre nomeação para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olimpa, no cargo Assistente de Plenário, RAYANNE DANIELLA ESTEVÃO FERREIRA | https://drive.google.com/open?id=1ubN8A9Ltpj-2Y9aFRR53YP6xnYLchp0F&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2016 | 29/02/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre Exoneração do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo Assistente de Plenário, Senhor CHARLES DAVID DEALMEIDA LARA | https://drive.google.com/open?id=1KcS_oqG7Ay4vQT3uU8w4A58C37piWfi_&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2016 | 29/02/2016 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo comissionado de Assessor de Comunicação, FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS | https://drive.google.com/open?id=1MqhNtte9uYKMCy2ohNGPdActPVzKc8_A&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2016 | 05/02/2016 | Gabinete da presidência | Instituição de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso no dia 08 fevereiro de 2015, em virtude do feriado de Carnaval | https://drive.google.com/open?id=1l0RI8RwXFyJJGSYnafOiGBdCO6o_C6ci&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2016 | 02/02/2016 | Gabinete da presidência | Concede férias para a servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Copeira, CAMILA APARECIDA DE LIMA | https://drive.google.com/open?id=1fn7DGA1lyIClIzO3xiIglHNVZ-UhsT3y&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2016 | 02/02/2016 | Gabinete da presidência | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15lFRjdvAMW2EPQg9g_PTOyNTl0bOrXWv&usp=drive_copy |
Portaria | 031/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Motorista, MANOEL PEDRO DE ALCÂNTARA NETO | https://drive.google.com/open?id=13SH9J5anLl8NonIJ0rkmRcV81ybyrXJs&usp=drive_copy |
Portaria | 029/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Controlador Interno, RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1mMWEhrn4NGpMj9MDwluUKpYV19FE7BRn&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para a servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo Contadora, MARIA APARECIDA BORGES | https://drive.google.com/open?id=1zXRyPNAqanLBotM9nyTrq6UPRLA3hqq7&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Vigilante, KID CAMILO DA COSTA | https://drive.google.com/open?id=1WJt_6bTqF98mRQUVx9zMciKXYOMSviyb&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Vigilante, FÁBIO GIULLIAN SILVA DE MORAES | https://drive.google.com/open?id=1fnbwPuD2k5aaDNljHAnp3Ut0Ksvg0hi_&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para a servidora em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo Assessora Jurídica,PATRÍCIA CAPRIOLI GONÇALVES | https://drive.google.com/open?id=1_gA15WapOjyHYtENNDTjr2hfUUiwxRpT&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assistente de Gabinete, senhor JURANDY SANTANA DE OLIVEIRA | https://drive.google.com/open?id=1BZ4Wr8vJPrtGJFRGK8YhNeA_swX0crnr&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Concede férias para o servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assistente de Secretaria Geral, EDSON LUIZ CHIARELLI | https://drive.google.com/open?id=1nCcKZfz5ZAqKjr7xSzlF702S5Y6Q_dSC&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2015 | 21/12/2015 | Gabinete da presidência | Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso | https://drive.google.com/open?id=1oGYl2CLmjlpNvsOCZAyO78wQmjy-Fdtb&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2015 | 29/12/2015 | Gabinete da presidência | Exoneração de servidor do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso AVANI LISARDA SOUZA DE OLIVEIRA devido aposentadoria por idade | https://drive.google.com/open?id=1h1MAQUAQe6oO5XHBa_3WHbwPa6s8Hnlt&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2015 | 01/10/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, no cargo Auxiliar de Informática, Senhor CHARLES DAVID DE ALMEIDA LARA | https://drive.google.com/open?id=10jjLwcJ4_GEnS3pW_dTBSljZZx8eKGVH&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2015 | 01/03/2015 | Gabinete da presidência | Institui comissão de apoio técnico a licitação referente ao ano de 2015 | https://drive.google.com/open?id=15x5eoQmMRZs9BKdaNtiD-7Xh86dLyLdu&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2015 | 01/03/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Auxiliar de Informática, Senhor IDACI JUNIO DUNGA LIRA | https://drive.google.com/open?id=1zeOMFouCEka0PtPpUpeAEZlEwY18CV_z&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2015 | 09/02/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS | https://drive.google.com/open?id=1l8vWWX6Bs19710y3oPlIHAudHhWrguXQ&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2015 | 09/02/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS | https://drive.google.com/open?id=1R5W3mfZrbrpHqmcmQbYlB0Oal7ypVQSt&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2015 | 09/02/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS | https://drive.google.com/open?id=1gppUlLOCCDZkpuKAOhiYrOBzTRfoLWZD&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora THEREZINHA LUIZA MALLMANN do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT por sua designação para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros | https://drive.google.com/open?id=1WeXmo1c3_hylM9yxKAISHkbRj49m-o2V&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa a servidora THEREZINHA LUIZA MALLMANN do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros | https://drive.google.com/open?id=1uitEhluw_gKFvlSoBrilC4uwiUdquSAo&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva a servidora efetiva MARIA APARECIDA BORGES, por sua designação como Responsável pela remessa de informações da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT aos Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso via Sistema Aplic | https://drive.google.com/open?id=1IE-kX_kE3U5sHcGLmopms8chA7188HXl&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa a servidora THEREZINHA LUIZA MALLMANN do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros | https://drive.google.com/open?id=1JRn-BI65T_TCQJMxduxuYMrmPKLLw4k7&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS, por sua designação como Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1mcRaoCsf2xa3TPVZOwCXsVOp7nJLrQfH&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia, o Servidor RUSSIVEL ANDERSON SOUZA SANTOS | https://drive.google.com/open?id=1mJYho1Vgt_b4IpptNtvlPs0pz08edt7a&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa Responsável pela remessa de informações da Câmara Municipal de Nova Olímpia ao Tribunal de Contas via Sistema Aplic, o Servidor MARIA APARECIDA BORGES | https://drive.google.com/open?id=1YaHNxkJ0wIbp9wBKrAZhlIpp3UxowK0S&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Nova Olímpia o Servidor VALDINO CARLOS RODRIGUES para o ano de 2015 | https://drive.google.com/open?id=1mq6xAa2wsQAQI9qtkb26QIGr5cp4CR3z&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Designa Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Servidor VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=1lGCfhbWMxsDetcFWnVQVlCgCPuvO6G7O&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tzZZAc7UyKl4vcBA7uSPsOmnYwcTVsQh&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Controle de Veículo, senhor MANOEL PEDRO DE ALCÂNTARA NETO | https://drive.google.com/open?id=1lZKZoEp20tLQTg_rZNx7_GNynUYqwibF&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assistente de Secretaria Geral, senhor EDSON LUIZ CHIARELLI | https://drive.google.com/open?id=1d2GrDxU66l-dEANlUNW659Laydq3tL4U&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia. cargo de Assistente de Gabinete, Senhor JURANDY SANTANA DE OLIVEIRA | https://drive.google.com/open?id=15Bz0dgn1mz0IBD29MfQTeaIPyloLW6FH&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia ao quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessora Jurídica, Senhora PATRÍCIA CAPRIOLLI GONÇALVES | https://drive.google.com/open?id=1t9RdzlJP5e4ZfsBwQBTkYqpGcT9LwMb_&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Nomeia para o quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olimpia, cargo de Secretário Geral, Senhor VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=1oh6iFTx2Kni2CnaHJFsX0X3rix8LdwAR&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2015 | 02/01/2015 | Gabinete da presidência | Declara recesso na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1exwQRbVjsb3sI3MiMtrUyZ5KN1gwX5R-&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2014 | 31/12/2014 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Secretário Geral, Senhor VALDINO CARLOS RODRIGUES | https://drive.google.com/open?id=1oJmmSstS-DgFGEetHsVwAuoMSdTBWfp-&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2014 | 31/12/2014 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessora Jurídica, Senhora PATRÍCIA CAPRIOLLI GONÇALVES | https://drive.google.com/open?id=1Cbfl9gjGDSTYbMMITJcn7tk1aP9E5L6q&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2014 | 31/12/2014 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assistente de Plenário, senhorita MIRELA ALVES DA SILVA | https://drive.google.com/open?id=1NZ-NiuRej_jq6B3euoqhqvW3gwJ44VRO&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2014 | 31/12/2014 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Comunicação, Senhor JURANDY SANTANA DE OLIVEIRA | https://drive.google.com/open?id=15fqnMj7RvTIrcCIldp3bii2OriiW0Idv&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2014 | 31/12/2014 | Gabinete da presidência | Exonera do quadro de servidor em comissão da Câmara Municipal de Nova Olímpia, cargo de Assessor de Controle de Veículo, senhor MANOEL PEDRO DE ALCÂNTARA NETO | https://drive.google.com/open?id=1qrIPelB21T1QO3_FahBibm2GMmE5L3PS&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2014 | 21/12/2014 | Gabinete da presidência | Declara recesso na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Vyelc-PHcu4kmu5ouyD3SN4cMpt7p2Vi&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2014 | 20/10/2014 | Gabinete da presidência | Altera o valor da comissão do Assessor de Controle de Veículo da Câmara Municipal de Nova Olímpia, com a progressão na tabela dos Cargos Comissionados Direto, anexo VI da Lei Municipal 667/2005 | https://drive.google.com/open?id=1Ta_bSSKMFA4c4uhMnyfePU4sp27EJpaI&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2014 | 28/04/2014 | Gabinete da presidência | Designa Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, o Servidor Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1j1RmMFHloKZf1PbD-WFQ9ii2oTqyqOPu&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2014 | 01/04/2014 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Mirela Alves da Silva | https://drive.google.com/open?id=12RnVpBxpYuqTBqjNTTpyht-zZk7voaQq&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2014 | 28/03/2014 | Gabinete da presidência | Revoga a Portaria n° 002 de 03 de fevereiro de 2014, que designa o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos da Câmara Municipal de Nova Olímpia para Pregoeiro e/ou Leiloeiro oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia para o ano de 2014 | https://drive.google.com/open?id=1Yidthmldki5u3FWRAxGa4TVdCjJM6lMG&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2014 | 28/03/2014 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos, por sua designação como Responsável pelo Orgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=14nIjGaU0YWpYx_aLBS9fLQ3rOn9-dice&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2014 | 03/02/2014 | Gabinete da presidência | Designa o servidor Russivel Anderson Souza Santos para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno - Unidade Câmara Municipal de Nova Olimpia | https://drive.google.com/open?id=1rcITEUB5AGRWyq_SnDPt92nPZulzt5Jd&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2014 | 14/01/2014 | Gabinete da presidência | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2014 | https://drive.google.com/open?id=1bOFPTV8T6k9iSMCLezw5cyOe61riD7FV&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2013 | 24/12/2013 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1sgHYBx4JcUfqHg7UoidWpV4FoASOerQw&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2013 | 16/10/2013 | Gabinete da presidência | Designa o Servidor KID CAMILO DA COSTA para Responsável pela remessa de Informações via Aplic ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso | https://drive.google.com/open?id=1fKvYArq2JyFmOhJ1JPOOcZdtabNH1uul&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2013 | 15/10/2013 | Gabinete da presidência | Nomeia Fiscal de Obra da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1tIRDXMM-aOaWbjZES4oQqbMTglJi6fv-&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2013 | 01/08/2013 | Gabinete da presidência | REVOGA a Portaria nº 009 de 02 de janeiro de 2013, que designa o servidor Russivel Anderson Souza Santos da Câmara Municipal de Nova Olímpia para Leiloeiro e/ou Pregoeiro oficial para o ano de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1zynIgZpEAc19V-hzchsFWw3VmKNWVM1S&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2013 | 01/08/2013 | Gabinete da presidência | REVOGA a Portaria nº 018 de 11 de outubro de 2011, que concede Dedicação Exclusiva o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=13bcGne0t6mrrHXp9Vf4_s_66UvaZK9lv&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2013 | 01/08/2013 | Gabinete da presidência | REVOGA a Portaria nº 017 de 11 de outubro de 2011, que designa o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1ZxiaVvyRL2zlYt_xnkj5s9QDhkCz5aM8&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2013 | 01/08/2013 | Gabinete da presidência | Concede licença prêmio pelo período de 03 (três) meses ao Servidor Russivel Anderson Souza Santos | https://drive.google.com/open?id=1LuDim5LOl2O3ZbsNUvmqVtaLUE59ho-v&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2013 | 17/01/2013 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para Leiloeiro e/ou Pregoeiro oficial para o ano de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1E-fS7j5gb3tc9TLVxA_nB9KD9_c8970q&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2013 | 17/01/2013 | Gabinete da presidência | Designa a servidora THEREZINHA LUIZA MALLMANN da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinatura de cheques | https://drive.google.com/open?id=1Gl9A470TCkMgQPNlOXBYrwmyOr_JblVY&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia Jurandy Santana de Oliveira | https://drive.google.com/open?id=1nJ5yRmdOSi_gbeShBxMZkf7Q9oHMQnkj&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Designa o Servidor MANOEL PEDRO DE ALCANTARA NETO para a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício 2013 | https://drive.google.com/open?id=1PxoB7ualdAUEg7BpYurIsRrHbllccRe1&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia Edson Luiz Chiarelli | https://drive.google.com/open?id=1kvuigcIn0f5FHFWnya2U9vw17Ns6V3cU&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Controle de Veículo da Câmara Municipal de Nova Olímpia Manoel Pedro de Alcântara Neto | https://drive.google.com/open?id=1TmUNVJlxGgQ4CROAXblCCTEh5yEOniKg&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2013 | https://drive.google.com/open?id=1s5naIve6Gaj6IDmLsui8maFmt0Y-kzBJ&usp=drive_copy |
Portaria | 001/013 | 02/01/2013 | Gabinete da presidência | Nomeia Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia Valdino Carlos Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=11WodwdXDBAXI7exI_TMvbRnr6H7Aqrxp&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2012 | 31/12/2012 | Gabinete da presidência | Exonera o Servidor comissionado Pedro Rosa Neto do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1-3iiwEt-gfuloY7ha_jacNvVebrN9Cpd&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2012 | 31/12/2012 | Gabinete da presidência | Exonera o Servidor comissionado Manoel Pedro de Alcântara Neto do cargo de Assessor de Controle de Veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1vBRJkEfPXA0O10ueneiN4mk2wRObblMX&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2012 | 31/12/2012 | Gabinete da presidência | Exonera o Servidor comissionado Edson Luiz Chiarelli do cargo de Assessor de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1sgKDU9M-QbtJEUVPuh6tTk0dKnBtBY3c&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2012 | 31/12/2012 | Gabinete da presidência | Exonera o servidor comissionado Valdino Carlos Rodrigues do cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1gW99iZ-KndJEvIvHtBw7dIZyZLj-Nh9q&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2012 | 13/12/2012 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Transição de Governo na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=11BQuYhWtZ2_eYmymPXxkocNa6KR_5L-8&usp=drive_copy |
Portaria | 008-A/2012 | 13/12/2012 | Gabinete da presidência | Nomeia Fiscal de Obra da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=10eon63LkMPCFv6J95PGefpCf-vyXHWoB&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2012 | 17/09/2012 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação Patrimonial na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício 2012 | https://drive.google.com/open?id=1eD5Pr4Rzynl8cXUj1fGygBQanaNvuh70&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2012 | 27/08/2012 | Gabinete da presidência | Determina a pedido do interessado o retorno de servidor às suas atividades laborais | https://drive.google.com/open?id=1BcWhbfwIK7iftj1baO2Wx_ked6lO37Fa&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2012 | 06/06/2012 | Gabinete da presidência | Designa o Servidor VALDINO CARLOS RODRIGUES para a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para o exercício 2012 | https://drive.google.com/open?id=1JExhAtB0abAF9TvcWCqH2aJgKI3MmQyH&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2012 | 02/01/2012 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para Leiloeiro e/ou Pregoeiro oficial para o ano de 2012 | https://drive.google.com/open?id=12GSRDpHGly8jpQN4vqYMlJGQBlUttIam&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2012 | 02/01/2012 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Licitação para o exercício de 2012 | https://drive.google.com/open?id=1NfG2BZFeEQhxhhscMm8ttxzYmp4Pj3gH&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2011 | 31/12/2011 | Gabinete da presidência | Exonera Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1rJsmUPspahVfhyVTy7sbAbnxrg9Yk8iq&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2011 | 31/12/2011 | Gabinete da presidência | Exonera Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Wq7nhQOzHZ3Z-1hwja41aLtE19mTzdw_&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2011 | 31/12/2011 | Gabinete da presidência | Exonera Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1nUQ4GtTjd2C9X60MvqlQTDfgLTrITWm3&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2011 | 31/12/2011 | Gabinete da presidência | Exonera Auxiliar de Informática da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Gk1t7YqDeF_5XR2T6rz1rUNp7es6fqD-&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2011 | 20/12/2011 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=170P22WONV8Z8mPzO8OfPBXqSR4U8SbVj&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2011 | 11/10/2011 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1grNwur-jOPt342tcgtRKOoyQGz74OLAx&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2011 | 11/10/2011 | Gabinete da presidência | Designa o servidor efetivo Russivel Anderson Souza Santos para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1oCfCoHC2z3h0AAIJx3pCX7tEC2_urn5x&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2011 | 19/09/2011 | Gabinete da presidência | Concede licença para tratar de assunto particular pelo período de 02 (dois) anos à Servidora Sandra Helena Fernandes | https://drive.google.com/open?id=1vwzd1nIhecMAQO0warwltYq9-9EQxs0X&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2011 | 01/08/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1vEZK1lrZyFpwbYQJYvH1qd6HePfAAx5R&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2011 | 29/04/2011 | Gabinete da presidência | Exonera o Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=181p3KzdO5KZuoJlBZ7eB_1zXrZm9Yr7r&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2011 | 21/03/2011 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Análise de contratos de terceiros com a Câmara Municipal de Nova Olímpia – MT | https://drive.google.com/open?id=1Y-efSb2MrVRpNdK-xx6Rp7XnOSFx2qdr&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2011 | 01/02/2011 | Gabinete da presidência | Modifica a composição da Comissão de Licitação para o exercício de 2011 | https://drive.google.com/open?id=1Rli3K7JU8kt9R3wa9QCDgV-lR5xmstpW&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2011 | 01/02/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1ZEgbbSUtdHzObuZXUmhM0iCXLkIdY9G5&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2011 | 01/02/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Fkzvh_-qM5sUQc9YNaQGkvuEV7KWRo-F&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2011 | 01/02/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Auxiliar de Informática da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1amd7N-JdoACyYh5NDkafmhJXTpRlwzeR&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2011 | 03/01/2011 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Licitação para o exercício de 2011 | https://drive.google.com/open?id=18-38zrUOGUstLL3QTVnKd9nugrQEIsdq&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2011 | 03/01/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Controle de Veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1zfHgj1ZMkwB0c9JjkcXrAY_LUL6NuY11&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2011 | 03/01/2011 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinatura de cheques | https://drive.google.com/open?id=1LoL6j017Ql_umokw9Lzt9bzBtZhZcaJ1&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2011 | 03/01/2011 | Gabinete da presidência | Nomeia Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1J6IZ4xS5-Ar96BUXzQ_9SGx-dR0Fp7ao&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2010 | 31/12/2010 | Gabinete da presidência | Exonera Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1YrYf29Px_VvbedZ8XaVIVHgaZeSoPuYf&usp=drive_copy |
Portaria | 024/2010 | 31/09/2010 | Gabinete da presidência | Exonera Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1c5n-fTFE90VdEniaaprZLal71FF2vDLp&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2010 | 31/12/2010 | Gabinete da presidência | Exonera Assessor de Controle de Veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1WZTJm3hjG_ZaDyJXZNMp02hf3c7mL8B_&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2010 | 31/12/2010 | Gabinete da presidência | Exonera Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Nso6kX2X_90C93xbpD6nU159C6jR9ENZ&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2010 | 31/12/2010 | Gabinete da presidência | Exonera Auxiliar de Informática da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1r_QDUO5fWWgS-0j07hU1U4yMbTYD40LV&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2010 | 29/11/2010 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação, Reavaliação e Depreciação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1wfVOl8mKAmRLiBDsodwWIHO4O4Ry7Wfh&usp=drive_copy |
Portaria | 019/2010 | 29/11/2010 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Processo Administrativo para licitação | https://drive.google.com/open?id=1A62I1h6QuQROyzsP24t2fwIAL5EnPicb&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2010 | 01/07/2010 | Gabinete da presidência | Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação | https://drive.google.com/open?id=1C8QginVVrH6e9NqbQxmj8zlAcUttJW7u&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2010 | 01/07/2010 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1uJyWiqSqplK9ARJ_3cTfKW5cKkIlgxyn&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2010 | 01/07/2010 | Gabinete da presidência | Designa servidor para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1eO6C_N9za2AIvJS8l741t-mZWbVYoRfc&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2010 | 01/07/2010 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 029/2009, de 02 de junho de 2009, que concede Dedicação Exclusiva ao servidor Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1PyFMouo40YKU7ahKkNpkf9lnsMPQrLp6&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2010 | 01/07/2010 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 028/2009, de 01 de junho de 2009, que designa servidor para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1wGJYHo-Ku6yIS5cEaahFqyBTzabsIND-&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2010 | 23/06/2010 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a implantação e normatização do uso do sistema de protocolo geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1d3K6fQeT00IGlnU3qMnTT5QIyUEvrEMB&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2010 | 23/06/2010 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre normatização do uso de uniforme do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1OyMmEv5U217QInJvj6uqPFzLB-kCJV69&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2010 | 15/06/2010 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre exoneração do servidor Assessor de Secretaria Geral da Câmara Municipal Dionízio Luiz Barreto | https://drive.google.com/open?id=1_Z7fchxpUbkcnBAbrP2TO6bvSL0tZfe9&usp=drive_copy |
Portaria | 009/2010 | 01/06/2010 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre as normas de uso e de controle de veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1GNoPoZV8dGJ7dHscBuESkHblbZYWY-hM&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2010 | 11/05/2010 | Gabinete da presidência | Regulamenta o enquadramento dos servidores do Poder Legislativo de Nova Olímpia –MT | https://drive.google.com/open?id=1zwuB8UOLkB25aGD8icVfwzM5shepP4Q-&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2010 | 19/04/2010 | Gabinete da presidência | Define norma para o trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Nova Olímpia - MT | https://drive.google.com/open?id=1oiowHScArud_EgW-laeUkJX6SXlIJOsx&usp=drive_copy |
Portaria | 005/2010 | 19/04/2010 | Gabinete da presidência | Define critérios para o uso de telefone fixo da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1gRXChz_m8Xfu3RQkAzRaSpgwniv5SNdd&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2010 | 15/03/2010 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação de Veículo | https://drive.google.com/open?id=1z8vMHGArfpYc_0gXaTS0r_dfO3kxVK4X&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2010 | 02/03/2010 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para pregoeiro oficial | https://drive.google.com/open?id=1hV9h-7yckAGfs8m_hEZia56ASwPVr7pd&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2010 | 22/02/2010 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação Funcional | https://drive.google.com/open?id=1NucvOS_st_6_gI8AF3NQfSMphGDjeIie&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2010 | 02/01/2010 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Licitação para o ano de 2010 | https://drive.google.com/open?id=1WfNFgfVcKWmcGtyCJPAoJed5pFkrZPvV&usp=drive_copy |
Portaria | 041/2009 | 22/12/2009 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia de 23 de dezembro de 2009 a 01 de fevereiro de 2010 | https://drive.google.com/open?id=1gSrABfHo0LcvQ1ArQKpQ-M8wKlnyLntH&usp=drive_copy |
Portaria | 040/2009 | 07/12/2009 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinatura de cheques | https://drive.google.com/open?id=17Fnmyn9Ya-Q5JZlqdld20zopr77npdxH&usp=drive_copy |
Portaria | 039/2009 | 21/10/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Gd2EE0M95txN7L9cYu8nO3eFC_EJZ6pC&usp=drive_copy |
Portaria | 038/2009 | 01/10/2009 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinatura de cheques | https://drive.google.com/open?id=1zUAOQ_w8apL5sZ50XWBrOEGbd2FARPpT&usp=drive_copy |
Portaria | 037/2009 | 12/08/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1eMTmpwPQc3cnL5RCLXoopHCRFL6c6Hl1&usp=drive_copy |
Portaria | 036/2009 | 31/07/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Controle de Veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1hEw2YvH3ZabUG_pG_mfnJZuKQOtaJ80h&usp=drive_copy |
Portaria | 035/2009 | 16/07/2009 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1KKuFMnO3e_WIS0XdPZIMgPJIMDbOk7GT&usp=drive_copy |
Portaria | 032/2009 | 22/06/2009 | Gabinete da presidência | Exoneração de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1kJ7hFtofD-GBGzFG4d27xNQLbejBP9dV&usp=drive_copy |
Portaria | 031/2009 | 09/06/2009 | Gabinete da presidência | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Olímpia no dia 12 de junho de 2009 | https://drive.google.com/open?id=1NQgCMjbU_TCX_cwNy_jP13o6qdGJOyVT&usp=drive_copy |
Portaria | 030/2009 | 08/06/2009 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Avaliação de Bens Patrimonial | https://drive.google.com/open?id=1D-8Ewl56XWsouD0KCIUJQrhiniafWGui&usp=drive_copy |
Portaria | 029/2009 | 02/06/2009 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1bpHGSOwXlvvIF6WcRmPRe4t8hEgqw0vW&usp=drive_copy |
Portaria | 028/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Designa servidor para compor o Sistema de Controle Interno na função de Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1l1PkoROmagBf85y_IiCEGQbpy3X535Y3&usp=drive_copy |
Portaria | 027/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 018/2009, de 02 de fevereiro de 2009, Concede dedicação exclusiva ao servidor Russivel Anderson Souza Santos da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1qloNA_BDK-mWrs_WLCkGu1M1EL4_S1HV&usp=drive_copy |
Portaria | 026/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 011/2009, de 02 de janeiro de 2009, Concede dedicação exclusiva a servidor motorista da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1QYrORubxuysyMra_EQuflWVgT8ivTdsP&usp=drive_copy |
Portaria | 025/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 010/2009, de 02 de janeiro de 2009, Concede Dedicação Exclusiva ao servidor Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1yg2cwtNCD93wAF6TirJh5zDnfLjbqIx1&usp=drive_copy |
Portaria | 023/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 0008/2009, de 02 de janeiro de 2009, que nomeia Chefe de Departamento Contábil e de Finanças da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Ibsps0tZruxxyST4097Bkr2TdEZzXRme&usp=drive_copy |
Portaria | 022/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 0007/2009, de 02 de janeiro de 2009, que nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=14Nhu-Sm13ua96loKmPtqAH8W_f4U77Qv&usp=drive_copy |
Portaria | 021/2009 | 01/06/2009 | Gabinete da presidência | Revoga a portaria nº 014/2009, de 02 de fevereiro de 2009 | https://drive.google.com/open?id=1TT_CGiiLrUxhb7ypvqx4GprncCDv0Cbr&usp=drive_copy |
Portaria | 020/2009 | 15/05/2009 | Gabinete da presidência | Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação | https://drive.google.com/open?id=1Qz5WkhTpeG9ZtuXZjRpJ8bBIAIJOGIaL&usp=drive_copy |
Portaria | 018/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva a servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1OlGUyODX0Me25zYUpcRP5rtPjOQLWo43&usp=drive_copy |
Portaria | 017/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1q0REGu-Z8tQDfWf66wPkvcLDCnnYfCnW&usp=drive_copy |
Portaria | 016/2009 | 02/02/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1kcIxvsJbm58JLNPzv5ICsqB-VgXIrq1Z&usp=drive_copy |
Portaria | 015/2009 | 02/02/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Auxiliar de Informática da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1uNQkeosYbou_LOJmpt6vOuoUgePCDEz-&usp=drive_copy |
Portaria | 014/2009 | 02/02/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1VVKCHODenhXaGLXXiD0ac2dpYd0Nn71_&usp=drive_copy |
Portaria | 013/2009 | 02/02/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=11VKwtWPB21feUbrKOsFhWhnmqOTmccsO&usp=drive_copy |
Portaria | 012/2009 | 30/01/2009 | Gabinete da presidência | Exonera o Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1cqeHoV7rx5c1KvYOnGP8NQ3HLLydQ0ej&usp=drive_copy |
Portaria | 011/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Concede dedicação exclusiva a servidor motorista da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1BgHRhU9KJ--OOjvj8COQv54lCXYIlEc-&usp=drive_copy |
Portaria | 010/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Concede Dedicação Exclusiva ao servidor Responsável pelo Órgão Setorial de Controle Interno – Unidade Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=16jOR1xQvv5hRgEdY_OYYCFFvn5rlxuF3&usp=drive_copy |
Portaria | 008/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Chefe de Departamento Contábil e de Finanças da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=11y_P_zt16wjq5ftIp3xkYSEfzo6ZSzZ4&usp=drive_copy |
Portaria | 007/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1hiUHMdCnvsrbWEidP7B4Kxgg3SZKLOY1&usp=drive_copy |
Portaria | 006/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Designa servidor da Câmara Municipal de Nova Olímpia para assinatura de cheques | https://drive.google.com/open?id=16Mutm0bAaUbQm_h1wkEQkhlLDMUzgf6I&usp=drive_copy |
Portaria | 004/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Cria Comissão de Representação na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=17n7GcMPNX41oSs0t8eS37_S33KSRBhXH&usp=drive_copy |
Portaria | 003/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Estabelece recesso parlamentar na Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1EYcIBhNKj2jWvZ12tv6CvdwcoaBWXeGL&usp=drive_copy |
Portaria | 002/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1d5r7fWkBRupz8zxh6YYvfTHMeDZt09Lj&usp=drive_copy |
Portaria | 001/2009 | 02/01/2009 | Gabinete da presidência | Nomeia Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1ZdET9ZhBF14yKU1ijuLr6cOZ7HSNpdpx&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 084/2023 | 27/10/2023 | Gabinete da Presidência | Fica aberto no Orçamento do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$ 743.620,00 (setecentos e quarenta e três mil e seiscentos e vinte reais) | https://drive.google.com/open?id=1nb1GElc40yL0uyhcKF1rtdS8DB1AoLUl&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 010/2023 | 25/08/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a concessão e entrega do Título Honorífico "cidadão nova-olimpiense" e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1prpbMAYLXr0cCw5dHhfrP160BcPfQLDl/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 009/2023 | 25/08/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense" ao Deputado Estadual Sebastião Rezende e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1gTX81QjPZzGptqjiT7HhU8sCK8iTG0tF/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 008/2023 | 25/08/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense" ao cidadão Antonio Gregório da Silva e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1ARjM5n8GRedmWhIZBomOo0SlUP7CBzAU/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 007/2023 | 25/08/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense" ao cidadão Gideão Ferreira dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1tWoSypi4p6mdrGx_awN14H1anC_YKmaD/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 006/2023 | 25/08/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense" ao cidadão José Darci Rodrigues e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1O-uSmqw9yRhRJCMbgt72Xw6sqYNwg87N/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 005/2023 | 23/08/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense" ao Deputado Estadual CARLOS AVALLONE e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1IWmmbnaZp1uFffpQ1Fixd18LtQvKUN_q/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 004/2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "Cidadão Nova-olimpiense" ao cidadão FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA (Chico Guarnieri) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/162hGmu82mEPSu5Agq5xE-9uYWhXp_j0d/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 003/2023 | 11/05/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” edição 2023 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1F4FjSESZbt3Cd1nRllk8_7k9J1mer3lq/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 002/2023 | 08/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para receber o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2023 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1_o3nz9-gpEc1DZ1ndx7sJtsgP7kzzNt8/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 001/2023 | 08/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das contas anuais de governo referente ao exercício de 2021, Gestão do Prefeito José Elpídio de Moraes Cavalcante com Parecer Prévio Favorável No 164/2022-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1yyGFQFTRzEZNg0L2aupiYvnTtra9XbtF/view?usp=sharing |
Decreto legislativo | 079/2022 | 05/09/2022 | Gabinete da presidência | Sessão Ordinária | https://drive.google.com/open?id=1nQpikw53aOXzCEGnaEU4tL8dbgrBz4mW&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 070/2022 | 15/07/2022 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cmXOyeSgxIcPZj05g6YbrJaMvwGXrBvB&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2022 | 29/06/2022 | Gabinete da presidência | Dispöe sobre julgamento das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, Gestão do Prefeito José Elpídio de Moraes Cavalcante com Parecer Prévio Favorável N° 207/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Vg1IUDvvKuMt-leWeyYMQn7kZY1B2cju&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 054/2022 | 26/05/2022 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UrwQY61HfBF3AJzS9EXUtGaJDDL4ajXa&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 053/2022 | 20/05/2022 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rsUt0qV2dPXLsfszrFVhBbxjcBZjbbs_&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2022 | 11/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico "Cidadão Nova-olimpiense" edição 2022 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1seB5cVlGyCqWVnRXt3AYWNkH9kGt3yoW&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 016/2022 | 02/02/2022 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12OBAEUIV6ejjrpiIzVX7tofkevzaUTKI&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 067/2021 | 29/09/2021 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KFtrjA65iw27e5kHijGDSjOlFcHwMlMz&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 051/2021 | 05/08/2021 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IaHZg0ujCvXKLAD0zfzFIox4sEeikQCV&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 029/2021 | 07/05/2021 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R5MMhrtPU8_uAYAv2WOefc-MLRcS3pNc&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 019/2021 | 18/03/2021 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1N9Vk_waWaqE24zt-yergZOLRwNchPafe&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2021 | 14/09/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2019 | https://drive.google.com/open?id=1qrY6zTHrRh2Qvvvq9nQ5uuXOHwgSPJpg&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 072/2020 | 01/09/2020 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dHt2cKopbtncIetQNCZ35KeBpqHR1c93&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 042/2020 | 05/05/2020 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DUXzgmJmLnRrGeS0gTplP5tZa9r7wMXJ&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 038/2020 | 20/04/2020 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hGEzqA_rvsSBqfG2olRRKqkCj0byWNvc&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 022/2020 | 10/03/2020 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Y201CLNYRqt5ulwRCGmQSfFv3w--gYCt&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2018 | https://drive.google.com/open?id=1QhZ_ku0l9eTkdaCtDj5CXC-8L0W40z1G&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2020 | 04/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-RUva6Gc-8v6OpjPTWgEmrYTcR4OUjwe&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 082/2019 | 02/12/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZtB6F9sSU7k_k4X9P-GQSQj2RKwM0Hur&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 072/2019 | 05/11/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XrDSS_5fgH71Miy3xRkEmX9-go8lfk1_&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 069/2019 | 30/10/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1756gXhO5HIeOj9q6xZ6kAlBpqMNSSq8g&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 061/2019 | 25/09/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B7sH5g9EnfcGRqTnHAvzTt3KSQBQ4AgW&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 060/2019 | 25/09/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kJaaZIYbANydqqqWtUYb8DYDpKY8HFjA&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 056/2019 | 16/09/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jrLSM98i_rUkM8WmUtcHUJq6qM655HYP&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 045/2019 | 01/08/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GUNwURJpkG1K0XBfSUVUp7qdxO5J8HEZ&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 034/2019 | 03/06/2019 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w31DiktvCHlNjOzk_6j8_jy3G6VaYUau&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2019 | 23/04/2019 | Gabinete da presidência | dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do município de nova olímpia, estado de mato grosso, referente ao exercício financeiro de 2017 | https://drive.google.com/open?id=1jVtzV9PSPR1JCe5-96lchB-UUopE_P36&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2019 | 17/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico “Cidadão Nova- olimpiense” edição 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iHm1t5AgT_2jwDZz0U0GGw2Yq7Dsl_9i&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Qomk6ItI-VcxmMq0RhxN2AnPsoLX9I9V&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 091/2018 | 21/12/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oOlDTeey1F41nMwDLIX3gle2Zr1pABY8&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 086/2018 | 12/12/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16cRf2Xdzfl0XR4ZrUkmqch_U6lEmvwUm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 076/2018 | 01/11/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=163ZctEg_-tf_G8-G0O7ceUwgk0wDm2Rn&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 074/2018 | 27/10/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11NoBEMZreBqmq77SU8BBjC0eBaR02qty&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 073/2018 | 27/10/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zCjzm-mGqnYGC2U7Cf6hsPJ5M-fvSR-L&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 058/2018 | 04/09/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZeDHXnbyELCg6zXiMkviSFhQwMKFjMXU&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 041/2018 | 19/06/2018 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KZCIQhmBwfd0vwlUmHM-sR7n9dH0itkY&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 006/2018 | 20/12/2018 | Gabinete da presidência | Susta a aplicação do decreto municipal no 077/2017 que regulamentou o artigo 43 da lei complementar no 013/2008 e o artigo 42 da lei complementar no 014/2008, que tratam de adicional de insalubridade e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1oxkQizR2GfkKGsZ5WGyuSJ44GsLqZIFV&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2018 | 20/12/2018 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para afastamento da cidade de Nova Olímpia-MT em prazo superior a 15 dias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pcDvmen4a3DS07bGEVwTupNY7kHDsdK_&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2018 | 09/05/2018 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para o título honorífico “cidadão nova-olimpiense 2018” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1J9icKGneAARRucytzSUTsDWTLraUmGUj&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2018 | 11/04/2018 | Gabinete da presidência | dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do município de nova olímpia, estado de mato grosso, referente ao exercício financeiro de 2016 | https://drive.google.com/open?id=1gchINu0yqycuzRozrOVNRusNORSHfZoA&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2018 | 21/02/2018 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã 2018” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Leeuz0lcpmvtH5HbdzXW4HGgcOz0806t&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 086/2017 | 27/12/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1X3vK9xPnj3uETKA5rovY7b3fml4mm-aR&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 074/2017 | 09/11/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q7yYvPBkLKGkGitTad_gbKYw7ovJ87nq&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 060/2017 | 05/09/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yCMJkfQb0SDjGWwFM24X2uDt6dr8Mzho&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 040/2017 | 30/05/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zrGCRgOQHrJAq8DBumpqlPwhu5NFdSTO&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 035/2017 | 17/05/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BB5-XKhjOMiJHSkqbp8-qtJr8ABnlzf0&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 019/2017 | 20/03/2017 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GqUmlZzW9zsvOQT7S8QwiFX80yVlsUBm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2017 | 20/09/2017 | Gabinete da presidência | denomina sala de reuniões "cláudio antonio portilho de azevedo" a sala de reuniões da câmara municipal de nova olímpia-mt e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Jaqxio6If-MaGYeaj1DZe8Yrf4zrZBLm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2017 | 20/09/2017 | Gabinete da presidência | cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela câmara municipal de nova olímpia, estado de mato grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1r1YPCjEKsIHoyqnb-jkxC6Qbjpg8ox9c&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2017 | 10/05/2017 | Gabinete da presidência | dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do município de nova olímpia, estado de mato grosso, referente ao exercício financeiro de 2015 | https://drive.google.com/open?id=1H2mZ_mTxH_dtEMmrX72NoIi5hrsZiaP_&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2017 | 02/03/2017 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para homenagem com o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17zeM-Kswy10j9xC3AXKq6u_GrEkbGrYe&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2017 | 02/03/2017 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zoLyytMt_rCAbJIYwLCumLQ95F1W-9po&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 059/2016 | 01/12/2016 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kn2B8KinT2WecHukeITuax2ff_9FJQ4s&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 031/2016 | 17/06/2016 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vhRj2mNEoFRXJ8JfE2WptU3cM3VM72ub&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 017/2016 | 01/04/2016 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p4s5HK9s-3eiOE1XY1pwkDYQPoQTd8o-&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2016 | 02/03/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18TzQJu6_6BLOgvVqvWAbLact7TgXi6cd&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2016 | 02/03/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yPzzzyw5B0Haw6Oxjw8NnsNVU98llOYX&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 045/2015 | 01/07/2015 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16K4V_xIWR9vbd5ZM9MBxdW0T2T1DO3k5&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 012/2015 | 19/02/2015 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XLfJwmO1DKabFmzUscDMQrW2Tod13vn9&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 006/2015 | 21/10/2015 | Gabinete da presidência | dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do município de nova olímpio, estado de mato grosso, referente ao exercício financeiro de 2014 | https://drive.google.com/open?id=1IkjWyClNvuwuQQP1dtiYzca2RnfpOfnL&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2015 | 15/04/2015 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução no 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M_3K34zNyEUS9PV5MRgOatQ1ysqsfWeq&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2015 | 23/04/2015 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre concessão do título honorário “cidadão nova - olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fcLp3i3eZe9vHwKoon958EIUd9rubZ6R&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2015 | 11/02/2015 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos artigos 108 e 117 do regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZEJkAqsSJ3Rd8Ebp_fNzKK0ueS8mv-v2&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2015 | 11/02/2015 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução no 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gw-E6po0Rrre3Ui3ubhYKfU7aA7SbvUV&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 063/2014 | 01/10/2014 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tAEqH_s6ZTGr68SwFWZ5jJ7yWF8Qm5uf&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 055/2014 | 06/08/2014 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SQtVWKBFpaz9yBCebreWBUqm8BAUSBlH&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 046/2014 | 11/07/2014 | Gabinete da presidência | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_7s-9odBhTiqXTxfcTJEfRJ6WMLri6br&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2014 | 19/12/2014 | Gabinete da presidência | dispõe sobre a aprovação das contas de governo do exercicio de 2013 da prefeitura municipal de nova olímpia-mt e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MtkYtwG8XIwq-Ngj8eb5NElH3Mo6rVwW&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2014 | 16/04/2014 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QTighl7GdhV4h1ylOF2ia2zaYYdMuDYZ&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2014 | 14/03/2014 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio no 121/2013, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre o julgamento das contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Nova Olímpia – MT, referente ao exercício de 2012 | https://drive.google.com/open?id=1I3fUjZigLCwI1XHCJPUVpksVepUm8tJk&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2014 | 26/02/2014 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CeprxLh795uhvHmWE-6MuBPmmLWqKmXC&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001-A/2014 | 09/01/2014 | Gabinete da presidência | Determino a aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal (Redação da Emenda Constitucional n° 20/98), autoriza o pagamento de proventos pela aplicação da Lei Federal n° 10887/04, e declaro a vacância do cargo público do servidor LAUDENOR RODRIGUES DE LIMA | https://drive.google.com/open?id=1jOqW4QWO-T2QQztnIN0BDMMpGrZF8nRg&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2013 | 08/05/2013 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mSFVTXcaLHNFqhoElHRI5JDuhKVAnoHi&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2013 | 13/03/2013 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BYLSzDVkHJN98gONWzDwYvFYcU-p9PyS&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2013 | 13/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui no Município o título “Vulto Emérito de Nova Olímpia” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G_WZC2zK5dY6JxfgOTg39d3-Yqy1NX1r&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 011/2012 | 19/12/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio no 18/2012, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre o julgamento das contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Nova Olímpia – MT, referente ao exercício de 2011 | https://drive.google.com/open?id=17D3VfzVAw0s2OVSeQf698XWo15xxBZNg&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 010/2012 | 12/12/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título “CIDADÃO NOVA-OLIMPIENSE” ao senhor ADÃO JOSIAS SANTANA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LNSbhgcFUfFLkTH3p5qCw8J4sLDtnpXC&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 009/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17O0Q7ZY5S6tt9uJKKRmkUWFp8sSwr_rX&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 008/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora PEDRINA ROSALINA DOS SANTOS e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lo_26He70i8-n8zOOZeBKYSdHAEbEfl2&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 007/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora MARIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T1UOl39hgV0Uend02wA35msBYjCDPSt4&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 006/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora GUIOMAR FERNANDES DE SOUZA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10UTbU20QCE99fe0ZYfCaOOtUpThcn1FN&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora ALZIRA CAMPOS GUEDES DE OLIVEIRA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14mPzcZWiOyuwB4YcGe_IVDxrGcZyEbpr&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhorita POLIANA SARTORI MASSON e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ddrJqjY6z6vuBipopNph-QvjSTKrTMAY&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2012 | 09/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora MARISA BATISTA DE SANTANA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XEMqOJ1wPyewt0ArdvcPGYoC0F2uTsPm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora NEIVA CASTRO MÂNICA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SwbJiTrXMO7ncZoU6l62GSzC2oE1LZYj&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2012 | 07/03/2012 | Gabinete da presidência | Concede o título honorífico “Mulher Cidadã” a senhora NEUSA SOTELO DA SILVA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gtURi58YEpsYF1wzl4fVSwZ92v9g5bcx&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 012/2011 | 18/11/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio no 49/2011, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, após julgamento das contas do Executivo Municipal de Nova Olímpia – MT, referente ao exercício de 2010 | https://drive.google.com/open?id=1TvdO9-D9hfZGCCi1NC1wfkxDYLhDTxcm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 011/2011 | 06/07/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Cidadão Novaolimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-3wMA3xqIbPNQ0OSHmr25jnCtp6Yg-ur&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 010/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xxd7Qs50nC7oHSG_6yA9IqfQ9e02NcMq&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 009/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D46omJtaU_Pj9IiU3Givn1TsqnlNPK4y&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 008/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gPdLZT6d3FhJFabFc8DrYHOTS4JrCPPt&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 007/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vXJR1jBBH4aZLD9IB6Ghy_TIgk1Nz2fK&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 006/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MWOccHrlgurcGGypkKKohN6pnMuc4Tfz&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11HwFB9TmdLq0iaoaQnl0O_x2T-QMwS7X&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TzJL57x3bAExhckl4UIUFv_NBihlh1TE&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rAGujBPU8J1clT1cwP2Z5VFZy4hOAStR&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2011 | 04/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xzqhHbjYAlidn1c70D6qUvyWmWoIwxDW&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2011 | 02/03/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio no 129/2010 e Acórdão no 3.816/2010, emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, após julgamento das contas do Executivo Municipal de Nova Olímpia – MT, referente ao exercício de 2009 | https://drive.google.com/open?id=1av3vDwjLEhLv9HZH_V5yCx-g9N71j6No&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2020 | 03/03/2010 | Gabinete da presidência | dispõe sobre a apreciação do parecer prévio nº 130/2009, emetido pelo tribunal de contas do estado de mato grosso, após julgamento de contas do executivo municipal de nova olímpia - mt. referente ao exercício de 2008 | https://drive.google.com/open?id=1mhNdau03v639WEVNL2Lqc5NpetMUrczm&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 014/2009 | 07/10/2009 | Gabinete da presidência | Altera os Arts. 132 e 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1Z14Mrqv1OhJIzGZq-U64XPKxCA1pSZYD&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 013/2009 | 16/09/2009 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio Favorável no 115/2008, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, após julgamento das contas do executivo municipal de Nova Olímpia – MT. referente ao exercício de 2007 | https://drive.google.com/open?id=1yMkM3Nx40GZnYs_5kXt1e9O7Hex7Pt7l&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 012/2009 | 02/09/2009 | Gabinete da presidência | Altera os Arts. 132 e 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=14My027U-su3eYzAGOTz4Fwpu-5-2n03J&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 011/2009 | 06/03/2009 | Gabinete da presidência | Altera os Arts. 132 e 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia | https://drive.google.com/open?id=1-P6NULA6sr91pX0E7y5CN8YfvqbijXwV&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 010/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14aC5lQRY5YYhLFFBoQp40KYTCwKgxsWk&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 009/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RYhQKyKpmgGIhQCTCRAxSayrlU9Qj7IK&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 008/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xx5UcQwWXMJFGFS2zfZFLP3UXQh0POl1&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 007/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l_NZ9xyfUUHavvgXqsCwC9ukv-T4JZOB&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 006/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VheaZ9tWt7_c1lcAZ2DlD5q-EkMcI1u-&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 005/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p-4wQTaP_GeyvBYlvchGXFWH5VutDs_Q&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 004/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=121GFp1CrHZAecHGTzG7_qrRDz8udNndG&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 003/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18CP4ucjfwn6NUJOsZFlzNDzv2gDml57P&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 002/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sz07ffk3n6rrPHENP7TgjeghFoYCytdG&usp=drive_copy |
Decreto legislativo | 001/2009 | 18/02/2009 | Gabinete da presidência | Que dispõe sobre a concessão do título honorífico “Mulher Cidadã” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yuDYfI6mV_CvYnsO13HzWF5rn8-oDjrT&usp=drive_copy |
Resolução | 028/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Altera a redação do Art. 4º da Resolução nº 005/2023, de 02 de maio de 2023, acrescenta o anexo I e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1f_oMxdTPikaGjwCHzdts1R_HcMktCGoh/view?usp=sharing |
Resolução | 027/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para 0 planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1HCUDP-YV3uLst5sIf5YEykKvZWfBdbA-/view?usp=sharing |
Resolução | 026/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta o estágio de estudantes na educação superior e no ensino médio no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1DHNMf1rNlPTLrWW5oOvgZ6luNO6fM9DU/view?usp=sharing |
Resolução | 025/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1kbrg6WJ1J8x9mwom62T4v_pNBuw35QQR/view?usp=sharing |
Resolução | 024/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1zvp_SChC7BJue1_tbCtJs0dA2RyB9Ulk/view?usp=sharing |
Resolução | 023/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1iL94NhETD5yidjis0uW9pWHx-1YSiA7O/view?usp=sharing |
Resolução | 022/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para as práticas continuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1IcdN57UpAbWwgBd4yTK82xC5B6rCal2/view?usp=sharing |
Resolução | 021/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios. | https://drive.google.com/file/d/1gpDcGcbJjDSmx81g5e9-Heskl_HsfvXH/view?usp=sharing |
Resolução | 020/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Município de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1BceBWdo0uKbb0KUlywrMNZCPkKTphmgi/view?usp=sharing |
Resolução | 019/2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o reequilibrio económico- financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/11oqBvkqaSZFymioURzV3ORO-rAy42kqc/view?usp=sharing |
Resolução | 018/2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1i9lNIvPYFN4aJPuXhroYlv3fS02ouL43/view?usp=sharing |
Resolução | 017/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | https://drive.google.com/file/d/1DSrj6PycMZS2pnwhGKEgbG1z1t5xkdtN/view?usp=sharing |
Resolução | 016/2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Municipio de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/10X_NpDvAMVqKN1lDbmuuTcPPdRl4mtuz/view?usp=sharing |
Resolução | 015/2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1qM7wqRdVw49937UFVzCuy0HJkDo3YeBA/view?usp=sharing |
Resolução | 014/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1487EDRaGvqRvuhRaz09oaFvQWTBY_IhL/view?usp=sharing |
Resolução | 013/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | https://drive.google.com/file/d/16hjp1TLAiCkXVKtxEtZ8q-3ipT2n8f9l/view?usp=sharing |
Resolução | 012/2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1Jm5_KRqvt1zZmMrPFB6sDFlTgqLSqHHU/view?usp=sharing |
Resolução | 011/2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1ETEInDiY9JBW7OWrkmVUmdisK0niNuC-/view?usp=sharing |
Resolução | 010/2023 | 19/10/2023 | Gabinete da presidência | Fica alterado o Anexo I da Resolução nº 001/2021, que passa a vigorar com a redação apresentada no Anexo I, da presente Resolução. | https://drive.google.com/file/d/1ZvjHVUdsF5Z0FYKy_y-ejQv2eiMhw6RB/view?usp=sharing |
Resolução | 009/2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 GOVERNO DIGITAL, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WU-M9HAwd7eNGyk6d4v7gx7RvnNWItjr/view?usp=sharing |
Resolução | 008/2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 116 da constituição federal no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1acmpuaudMC6907HJ1EqjsmpzHw3FhUEB/view?usp=sharing |
Resolução | 007/2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/file/d/1sR4a-uJiLJhMgqCkocfFbaqbEcpgva4Y/view?usp=sharing |
Resolução | 006/2023 | 18/05/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre gratificação de desempenho de atividade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1mKIBVweFfrWnb8cLxD1zcy0v8mVqkdtp/view?usp=sharing |
Resolução | 005/2023 | 18/05/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece e disciplina a verba indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares, de vereador e do presidente da Câmara do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1IDvrYswW29iiUCLtxtvHxSiV_lzeIeAi/view?usp=sharing |
Resolução | 004/2023 | 03/05/2023 | Gabinete da presidência | que modifica a formação das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novas Olímpia, Estado de Mato Grosso criadas pela Resolução no 001/2021 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1a-RojfFP_DQB7F1vKwwEa7CqV6Tn8t3i/view?usp=sharing |
Resolução | 003/2023 | 22/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da Resolução no 002/2014 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1fUBb3eila36U0WUFKqwty-yrfeF6-B0T/view?usp=sharing |
Resolução | 002/2023 | 24/02/2023 | Gabinete da presidência | Fica concedido ao Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT os direitos estabelecidos na Lei Municipal no 1.306, de 26 de dezembro de 2022 | https://drive.google.com/file/d/13jnNAhD-sotukj_r7VPHHwGG0Q41h_8P/view?usp=sharing |
Resolução | 001/2023 | 24/02/2023 | Gabinete da presidência | Fica modificada a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/file/d/1ZfNkp76KUrMx7ZIeoiN3jNLtld0bf16z/view?usp=sharing |
Resolução | 004/2022 | 17/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre modificação da Resolução 007/2020 que versa sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de revogar o § 2º, do Art. 114, do Regimento Interno e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TIitqlpll-mbOSNbTTpYxcBh3e0YfXqU&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2022 | 26/05/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1POYBJ3-P7nB4IK5TMikHamzNOxDK2t5J&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2022 | 26/02/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P49FtxOua8OGlnazL1_zy94-ERIkkEUF&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2022 | 26/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da redação do caput do Art. 132 e do caput do Art. 141 da Resolução no 007/2020 que reformou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para modificar o horário de realização das sessões plenárias e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1YwxNRIV2ZmpJFyApDLR_0c-QBeFcK26E&usp=drive_copy |
Resolução | 011/2021 | 28/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 009/2021, Dispensa no 005/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1DL32uVBLxu-GE4VnVxUiw1D4ikxHoeL-&usp=drive_copy |
Resolução | 008/2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1o da Resolução no 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=14zdcrs4dgwVtgvxi8bGC3ZJJJmeCv44n&usp=drive_copy |
Resolução | 007/2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mY2oq2A0Dp2oYMjn6n0yNqfp6wElfvZh&usp=drive_copy |
Resolução | 006/2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JZa4N0XQx0uN-xk7OWjb3Tgim2OkwAoT&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2021 | 21/10/2021 | Gabinete da presidência | Disciplina o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis da administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PVSAo0rlo5QQlbvENEVOYA9NSVX7MjZI&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2021 | 16/06/2021 | Gabinete da presidência | Fica denominada a sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia, de Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Palácio “Francisco José Bernardo” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12LX1vOVcNCv_vRziyFPeCkTFOQnSUo4S&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2021 | 04/05/2021 | Gabinete da presidência | Altera os arts. 9o, 132, 140, 141, 143, 145, e 172, da Resolução no 007/2020 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=117ukpPELe497mn1waztiCfJgx2uvxPP7&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2021 | 29/01/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração do Art. 1o, da Resolução no 002/2020, sobre a composição da Comissão Especial criada pelo para promover o Acompanhamento das Ações de Combate da doença Covid-19 no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b7Sma08J-Fr7ymj3eWBGgZxVTbvICpfz&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2021 | 29/01/2021 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RtOXwla_ubDBM5AkShKQb2spc0GFDyjJ&usp=drive_copy |
Resolução | 007/2020 | 01/11/2020 | Gabinete da presidência | Aprova reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-G_QEnhbC5TUVCppG5dS52vf6T1pZ1pe&usp=drive_copy |
Resolução | 006/2020 | 14/12/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos arts. 7o e 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gdNnMJIepm7okaueANRTTXzS25btLtQL&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2020 | 14/12/2020 | Gabinete da presidência | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2021/2024 | https://drive.google.com/open?id=1xYNCqUaobC4KkD_V-Piqg7Ua4A0engTA&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2020 | 28/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F-MJ5XyJmLj7o9fB6LOZYkE0nS49PApV&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2020 | 28/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pkJbfHxsswzJENpecisBTiGYU3f8kepH&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2020 | 23/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre convalidação das normas contidas na Portaria no 005/2020, que dispõe sobre instituição de Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, com o objetivo de acompanhar ações de combate ao covid-19, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JnJQPXSP8OEnS6efGjaQjyBBLeG-EkJU&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2020 | 22/04/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LNOuFxUXzZRFDSIHL5lbsyGdyq7BHuKx&usp=drive_copy |
Resolução | 012/2019 | 19/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação da recomposição da remuneração dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pX-u7mrXloOatGRZ5alSAg4AScrbAIOA&usp=drive_copy |
Resolução | 011/2019 | 19/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação à recomposição salarial da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zqWZVM0RSD1V3XYdflabgutYwh9pAnmr&usp=drive_copy |
Resolução | 010/2019 | 11/09/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 004/2019, com a finalidade de prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aRa3rHS7uXq9VPcO-Yizd2xjvaTTmhaP&usp=drive_copy |
Resolução | 009/2019 | 11/09/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1o7oXcoEQXfLKE0W0cCCQHz-Q-IYNeVUT&usp=drive_copy |
Resolução | 008/2019 | 24/06/2019 | Gabinete da presidência | Revoga a Resolução No 005/2019, que “Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências”, objetivando o retorno da realização das sessões ordinárias às três primeiras terças-feiras de cada mês | https://drive.google.com/open?id=11v0bPcgNmj4NUwovcjWQ7MpW7_1Vq1fz&usp=drive_copy |
Resolução | 007/2019 | 12/06/2019 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YZQC7Hpk9VXKQHjBMkxu4iwFCMSz-tFj&usp=drive_copy |
Resolução | 006/2019 | 12/06/2019 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NX41QfHvNCG1UYYAkiwEScw9rGhP763J&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2019 | 08/03/2019 | Gabinete da presidência | Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JWeIOpCTLSpeje_zHmvIWjj140M-j2UM&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2019 | 11/03/2019 | Gabinete da presidência | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_d3tHf7NTwOwZvG-uSBSQIlB9bQcYr3Y&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1o da Resolução no 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1aUlTWggYolnjtBqSkfjQYgB36uEy8fsF&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a modificação da formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-k6LJ9768rkAkTXPfcibkj7RRuj22Xar&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre supressão da tabela 2, do anexo IV, da Resolução nº 002/2014, alteração de valores contidos na tabela 1, do anexo IV, da Resolução no 002/2014, e revogação do Art. 2º da Resolução nº 008/2015, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hly9tM5BBiLu00tCQPUwgW3ySwTrRrby&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2017 | 25/05/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1BqvnfVdDdg1gguRMQZaNEb221Ctf_AiM&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2017 | 25/05/2017 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nelvqPYE_R7GN87cCqHtjRj3QiUZKAz2&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1iOR7Zp6ioK-cLmiIl2ZIOpGa_WKfwWhf&usp=drive_copy |
Resolução | 006/2016 | 21/12/2016 | Gabinete da presidência | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1o DA RESOLUÇÃO No 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 | https://drive.google.com/open?id=1HLO5a84rvzy_42uYOSckVsiBHAF8PvyN&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2016 | 15/12/2016 | Gabinete da presidência | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2017/2020 | https://drive.google.com/open?id=16f8OrIcakEwNqlzcIBi1Gw5fLlca8Nj3&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2016 | 07/12/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qtHuc_iFeB8Tlb9K7IuLYxoFxDpYtrfF&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2016 | 1708/2016 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução no 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bRiBazvgNxmGZREdI6Oz9nkgjfyHhWTk&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2016 | 06/07/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16cqAixPR8e42lKp284kjgmAQBZ79PqxV&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2016 | 06/04/2016 | Gabinete da presidência | Concessão de licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador José Pires de Moraes Neto | https://drive.google.com/open?id=10hSDjVgekW2a9eGUVzhxYBpRiOT6AbL6&usp=drive_copy |
Resolução | 008/2015 | 19/08/2015 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 002/2014, que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PrH51IW6IxzgeOuKXoIUwQdt4hepqFpD&usp=drive_copy |
Resolução | 007/2015 | 17/06/2015 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zIFiJrfK26Y25suva-WjOh2wJcqJnI4_&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2015 | 23/04/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de estudo do Código de Posturas do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OROI_v0XQ-CtuIWDHLVpyzhkGHrCz6mX&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2015 | 23/04/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EbOGBrb1iSqGDIF8mXAUcy0KtUGPC9rt&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2015 | 18/03/2015 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos artigos 108 e 117 do regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sxSdqU9sUV9qVN7YZu12Qd_RwYBNTMfV&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2015 | 12/02/2015 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA destinada aos Vereadores e do Presidente da Câmara visando recompor as despesas dos Edis, no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do município de Nova Olímpia e dá outra providencias | https://drive.google.com/open?id=1D93PQi3nCcjRMtJQpC-Iet-0RvKQXaxI&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2014 | 22/10/2014 | Gabinete da presidência | Que concede licença para tratar de assuntos particulares e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Geraldo Oliveira de Lima | https://drive.google.com/open?id=1KDwiNHodo69hQ3QONzG2ZhiCRuySswxE&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2014 | 08/10/2014 | Gabinete da presidência | Que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1POa7VcVwAIOGdSuMLWkRVE9cweZ67OwU&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2014 | 11/06/2014 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uM7Ln_8yssM3vWCZ3vYvyfnIx-E50Tvl&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2013 | 10/07/2013 | Gabinete da presidência | Altera a redação da Resolução no 001/2005, sobre o pagamento de diárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fmcYy8hrA-A6MfJod5xi7i8c4qg_-Mo1&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2013 | 28/05/2013 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual sobre a perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LYgujLYPp53E7mWbHHGO_nwMJ9_56enI&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial para estudo e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HJGCTKx951BZIzhfaHwNw00dQKj_fYrk&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2013/2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vDlrXCVZxq0ZLUCXtIkMgXRgLxBcJTrn&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma do Código de Posturas, com fulcro no Regimento Interno Art. 64 e 220, Lei Orgânica Municipal Art. 25, § 2º, 28, 32, inc IV e 35, Constituição Federal Art. 29 | https://drive.google.com/open?id=1LeEhvQEq0Z5YbF3OoEfsGtWP0RYaeSQQ&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2012 | 05/12/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tKcrj9SMCj5CyadpMqtAKSOecKju6O-C&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2012 | 06/06/2012 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual sobre a perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xOGhPGOTKLU9xWSfQoDl9CgZmSGXXGwf&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2012 | 23/05/2012 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1umsPJ8ghEZecM-fUHmygv4sau1yvKEKZ&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2012 | 03/02/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a, reforma da Estrutura Administrativa, cria novos cargos, estabelece o novo Lotacionograma da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Fw5Nr9AeiqUy7yw2jCYuu7NwxKkJQ6Tl&usp=drive_copy |
Resolução | 010/2011 | 14/12/2011 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 09/2011, de 07 de dezembro de 2011 | https://drive.google.com/open?id=1EaZ9EOxfH_tF2GRISpy5KhviX2Sc5uSW&usp=drive_copy |
Resolução | 009/2011 | 06/12/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA destinada aos vereadores visando recompor as despesas dos Edis, no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do município de Nova Olímpia e dá outra providencias | https://drive.google.com/open?id=1cUFrAEC-x47xK0MVQwGzJ2DNlzXS1Npi&usp=drive_copy |
Resolução | 008/2011 | 06/12/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, destinada a apurar possíveis irregularidade no uso de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, em obras de asfaltamentos em Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1up9KbLRoa-xlsgKceSPJ5X4yMt--2-aW&usp=drive_copy |
Resolução | 007/2011 | 20/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bKWPHYMniuuCoTpW-Q3P3JGhFI2DpYWS&usp=drive_copy |
Resolução | 006/2011 | 20/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a revogação das Resoluções nos 003 e 004/2010 e 004/2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=168jzYiosenI-Mjl1udPdIEXnpZkz7bQu&usp=drive_copy |
Resolução | 005/2011 | 08/09/2011 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Oz0LMIrjx2g200pMYrURNmMGM6AgqC2C&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2011 | 08/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qs6IEj_O4ULTKrwBSsCQkOeklyhyYvWZ&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2011 | 13/04/2011 | Gabinete da presidência | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigo 11 da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gp716zjXDmWsi8av0eGIoOaRDGI-WgaB&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2011 | 06/04/2011 | Gabinete da presidência | INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA E, MODIFICA O SEU REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DOS ARTIGOS 129 E 133 E SEU § 2º, ACRESCENTANDO O ART.133-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19bGZB7Uu2dr8Ijsvw1PUHBaYCwYqkNqq&usp=drive_copy |
Resolução | 004/2010 | 08/12/2010 | Gabinete da presidência | ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES REFERENTE A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1gKfHnwIduf3x3-eSuEJb3mnso7dN8DnD&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2010 | 08/12/2010 | Gabinete da presidência | ESTABELECE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1KWnOZ3fgj0fODPTnSc7mvjY2dkEJTEkf&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2010 | 14/07/2010 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1SM8yceaQx76VOt7yKPgBDXLsEqfofin9&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2010 | 26/01/2010 | Gabinete da presidência | REGULAMENTA E NORMATIZA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DE NOVA OLÍMPIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1sxpb-PS20xfCgwFrCjML-XfeKF1ChAgd&usp=drive_copy |
Resolução | 003/2009 | 18/11/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo de vereador a José Benício da Silva Lopes | https://drive.google.com/open?id=1K4rrNJicZ8XBDB-M1arpvtbKq5svj6Go&usp=drive_copy |
Resolução | 002/2009 | 08/10/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo ao vereador NILTON RODRIGUES BRITO | https://drive.google.com/open?id=1iRjqmcsb1QrwKvBnm_U7p4esIPlf5QdF&usp=drive_copy |
Resolução | 001-A/2009 | 07/10/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo ao vereador José Benício da Silva Lopes | https://drive.google.com/open?id=1Y5csziWDhnyYXCNs5e0TyRFiBDkgOkNQ&usp=drive_copy |
Resolução | 001/2009 | 14/05/2009 | Gabinete da presidência | Institui a estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA OLÍMPIA, cria o organograma oficial do Poder Legislativo e da sua estrutura, distribuindo os cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IZa5zRK64Q7pLF3yddmTY4h8Y7zQfN6g&usp=drive_copy |