Expediente de segunda a sexta de 07:00 as 13:00 
Rua Amazonas, 512 – Centro, Nova Olímpia – MT 
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Nesse momento, as Comissões Permanentes de vereadores, estão reunidas juntamente com o Departamento Jurídico para discutirem os assuntos que serão pauta na Sessão Ordinária que acontecerá amanha a partir das 15hs, dente os quais estão:
MATERIAS DA PAUTA
1 – PROJETO DE LEI EXE
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, Autor Poder Executivo, em primeiro turno de discussão e votação,
concede anistia do pagamento de multas e juros das dívidas originadas em tributos municipais e dá
outras providências.
RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de autorização para concessão anistia de multas/juros de dívidas
sobre tributos municipais.
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, Autor Mesa Diretora, em único turno de discussão e
votação, dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Resolução nº 002/2020, sobre a composição da
Comissão Especial criada pelo Poder Legislativo para promover o acompanhamento das ações de
combate a doença Covid-19 no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
RESUMO DA MATÉRIA: Autorização para alteração da composição da Comissão Covid-19 da
Câmara Municipal.
3 – INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 007/2021, Autor Vereador Anderson do Sindicato, Tigordo e Moreno do Esporte,
em único turno de discussão e votação, Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o
soberano plenário, aquisição de área de terra urbana da empresa Uisa localizada no Bairro Vila Alvorada
de Nova Olímpia-MT, onde atualmente é cedido para área de lazer, como campo de futebol, mas que
será em breve loteado pela proprietária para ser vendido, sendo que nosso pedido é para que seja feita
a aquisição desse lugar para que continue como área de lazer como sempre foi e dessa forma
colaborarmos com o desporto do município.
RESUMO DA MATÉRIA: Aquisição de área urbana para continuar como área de lazer.
INDICAÇÃO Nº 008/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, implantação
de área de lazer em toda extensão de terra localizada entre a Rodovia MT 358 e Avenida Olacyr de
Moraes no perímetro urbano de Nova Olímpia-MT, no trecho compreendido entre a empresa Sena
Veículos até as proximidades do Posto 10 antes da curva na saída para Tangará da Serra, mesclando
neste espaço urbanização e lazer com a construção de pista de caminhadas, academias ao ar livre e
outras modalidades de incentivos ao esporte, destinado aos praticantes de atividades físicas do
município.
RESUMO DA MATÉRIA: Transformar a extensão de terra entre a Rodovia MT 358 e Avenida Olacyr
de Moraes em área de lazer.
INDICAÇÃO Nº 009/2021, Autor Vereador Edinho Gregório, em único turno de discussão e
votação, Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, promover
campanha de doação de sangue no Município de Nova Olímpia-MT, com vista a garantir o estoque de
sangue nos hemocentros e ao mesmo tempo buscar parcerias a fim de conceder incentivos como
prioridades em filas de bancos e outros locais públicos, bem como desconto no comércio em geral
RESUMO DA MATÉRIA: Promover campanha de doação de sangue e buscar parcerias para
concessão de incentivos aos doadores.
INDICAÇÃO Nº 010/2021, Autor Vereador Irmão Guina, em único turno de discussão e votação,
Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, implantar pista de
caminhada com a construção de calçadas no entorno do Centro de Eventos “Luiz Cavalcante”, localizado
no Bairro Jardim Ouro Verde de Nova Olímpia-MT, ao lado do pátio de máquinas da Secretaria de Obras
do Município, a fim de oferecer aos amantes da prática de exercícios físicos mais uma opção de lazer
na cidade.
INDICAÇÃO Nº 011/2021, Autor Vereador Buchecha, em único turno de discussão e votação,
Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, observar e orientar-se o
Poder Executivo por normas específicas na hora de executar serviços de construção quebra-molas,
especialmente a Resolução nº 600 de 24 de maior de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN que estabelece padrões e critérios para a instalação de lombadas em vias públicas.
RESUMO DA MATÉRIA: Construção de quebra-molas dentro de padrões e critérios do CONTRAN.
INDICAÇÃO Nº 012/2021, Autor Vereador Silvano dos Teclados, em único turno de discussão e
votação, Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, serviço de
poda de árvores na cidade de Nova Olímpia-MT, especialmente daquelas localizadas nas principais
ruas, avenidas e rodovia que corta o perímetro urbano do Município.
RESUMO DA MATÉRIA: Serviço de poda de árvores no perímetro urbano de Nova Olímpia.
INDICAÇÃO Nº 013/2021, Autor Vereador Silvano dos Teclados, em único turno de discussão e
votação, Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, serviço de
sinalização horizontal e vertical, com pintura dos quebra-molas da Rua José Salgueiro do Bairro
Aeroporto de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Serviço de sinalização e pintura dos quebra-molas do Bairro Jardim
Aeroporto.
4 – MOÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2021, Autor Todos os Vereadores, em único turno de discussão e votação,
Requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de
Nova Olímpia-MT, Moção de Pesar pelo falecimento no dia 22 de janeiro de 2021, da Senhora Catarina
dos anjos Gonçalves, pioneira e de família tradicional de Nova Olímpia, como forma de homenagem
póstuma pelo relevante serviços prestados ao Município de Nova Olímpia-MT.
RESUMO DA MATÉRIA: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Catarina dos Anjos
Gonçalves.
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2021, Autor Todos os Vereadores, em único turno de discussão e votação,
Requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de
Nova Olímpia-MT, Moção de Pesar pelo falecimento no dia 09 de fevereiro de 2021, do senhor Fernando
Antônio de Moraes, Servidor Público da Rede Pública Municipal de Saúde de Nova Olímpia-MT, como
forma de homenagem póstuma pelo relevante serviços prestados ao Município.
RESUMO DA MATÉRIA: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Antônio de
Moraes.
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2021, Autor Todos os Vereadores, em único turno de discussão e votação,
Requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de
Nova Olímpia-MT, Moção de Pesar pelo falecimento no dia 11 de fevereiro de 2021, do senhor João
Henrique Monteiro, de família pioneira de Nova Olímpia-MT, como forma de homenagem póstuma pelo
relevante serviços prestados ao Município.
RESUMO DA MATÉRIA: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Henrique Monteiro.
Nova Olímpia-MT, 12 de fevereiro de 2021
EDSON NOEL DA SILVA
