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Resoluções a partir de 2024
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 028/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Altera a redação do Art. 4º da Resolução nº 005/2023, de 02 de maio de 2023, acrescenta o anexo I e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1f_oMxdTPikaGjwCHzdts1R_HcMktCGoh/view?usp=sharing | |
| Resolução | 027/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para 0 planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1HCUDP-YV3uLst5sIf5YEykKvZWfBdbA-/view?usp=sharing | |
| Resolução | 026/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta o estágio de estudantes na educação superior e no ensino médio no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1DHNMf1rNlPTLrWW5oOvgZ6luNO6fM9DU/view?usp=sharing | |
| Resolução | 025/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1kbrg6WJ1J8x9mwom62T4v_pNBuw35QQR/view?usp=sharing | |
| Resolução | 024/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1zvp_SChC7BJue1_tbCtJs0dA2RyB9Ulk/view?usp=sharing | |
| Resolução | 023/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1iL94NhETD5yidjis0uW9pWHx-1YSiA7O/view?usp=sharing | |
| Resolução | 022/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para as práticas continuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1IcdN57UpAbWwgBd4yTK82xC5B6rCal2/view?usp=sharing | |
| Resolução | 021/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios. | https://drive.google.com/file/d/1gpDcGcbJjDSmx81g5e9-Heskl_HsfvXH/view?usp=sharing | |
| Resolução | 020/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Município de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1BceBWdo0uKbb0KUlywrMNZCPkKTphmgi/view?usp=sharing | |
| Resolução | 019/2023 | 2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o reequilibrio económico- financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/11oqBvkqaSZFymioURzV3ORO-rAy42kqc/view?usp=sharing | |
| Resolução | 018/2023 | 2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1i9lNIvPYFN4aJPuXhroYlv3fS02ouL43/view?usp=sharing | |
| Resolução | 017/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | https://drive.google.com/file/d/1DSrj6PycMZS2pnwhGKEgbG1z1t5xkdtN/view?usp=sharing | |
| Resolução | 016/2023 | 2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Municipio de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/10X_NpDvAMVqKN1lDbmuuTcPPdRl4mtuz/view?usp=sharing | |
| Resolução | 015/2023 | 2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1qM7wqRdVw49937UFVzCuy0HJkDo3YeBA/view?usp=sharing | |
| Resolução | 014/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1487EDRaGvqRvuhRaz09oaFvQWTBY_IhL/view?usp=sharing | |
| Resolução | 013/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | https://drive.google.com/file/d/16hjp1TLAiCkXVKtxEtZ8q-3ipT2n8f9l/view?usp=sharing | |
| Resolução | 012/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios". | https://drive.google.com/file/d/1Jm5_KRqvt1zZmMrPFB6sDFlTgqLSqHHU/view?usp=sharing | |
| Resolução | 011/2023 | 2023 | 16/11/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1ETEInDiY9JBW7OWrkmVUmdisK0niNuC-/view?usp=sharing | |
| Resolução | 010/2023 | 2023 | 19/10/2023 | Gabinete da presidência | Fica alterado o Anexo I da Resolução nº 001/2021, que passa a vigorar com a redação apresentada no Anexo I, da presente Resolução. | https://drive.google.com/file/d/1ZvjHVUdsF5Z0FYKy_y-ejQv2eiMhw6RB/view?usp=sharing | |
| Resolução | 009/2023 | 2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 GOVERNO DIGITAL, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WU-M9HAwd7eNGyk6d4v7gx7RvnNWItjr/view?usp=sharing | |
| Resolução | 008/2023 | 2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 116 da constituição federal no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1acmpuaudMC6907HJ1EqjsmpzHw3FhUEB/view?usp=sharing | |
| Resolução | 007/2023 | 2023 | 18/07/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/file/d/1sR4a-uJiLJhMgqCkocfFbaqbEcpgva4Y/view?usp=sharing | |
| Resolução | 006/2023 | 2023 | 18/05/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre gratificação de desempenho de atividade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1mKIBVweFfrWnb8cLxD1zcy0v8mVqkdtp/view?usp=sharing | |
| Resolução | 005/2023 | 2023 | 18/05/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece e disciplina a verba indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares, de vereador e do presidente da Câmara do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1IDvrYswW29iiUCLtxtvHxSiV_lzeIeAi/view?usp=sharing | |
| Resolução | 004/2023 | 2023 | 03/05/2023 | Gabinete da presidência | que modifica a formação das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novas Olímpia, Estado de Mato Grosso criadas pela Resolução no 001/2021 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1a-RojfFP_DQB7F1vKwwEa7CqV6Tn8t3i/view?usp=sharing | |
| Resolução | 003/2023 | 2023 | 22/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da Resolução no 002/2014 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1fUBb3eila36U0WUFKqwty-yrfeF6-B0T/view?usp=sharing | |
| Resolução | 002/2023 | 2023 | 24/02/2023 | Gabinete da presidência | Fica concedido ao Secretário Geral da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT os direitos estabelecidos na Lei Municipal no 1.306, de 26 de dezembro de 2022 | https://drive.google.com/file/d/13jnNAhD-sotukj_r7VPHHwGG0Q41h_8P/view?usp=sharing | |
| Resolução | 001/2023 | 2023 | 24/02/2023 | Gabinete da presidência | Fica modificada a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/file/d/1ZfNkp76KUrMx7ZIeoiN3jNLtld0bf16z/view?usp=sharing | |
| Resolução | 004/2022 | 2022 | 17/11/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre modificação da Resolução 007/2020 que versa sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de revogar o § 2º, do Art. 114, do Regimento Interno e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TIitqlpll-mbOSNbTTpYxcBh3e0YfXqU&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2022 | 2022 | 26/05/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1POYBJ3-P7nB4IK5TMikHamzNOxDK2t5J&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2022 | 2022 | 26/02/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P49FtxOua8OGlnazL1_zy94-ERIkkEUF&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2022 | 2022 | 26/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da redação do caput do Art. 132 e do caput do Art. 141 da Resolução no 007/2020 que reformou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para modificar o horário de realização das sessões plenárias e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1YwxNRIV2ZmpJFyApDLR_0c-QBeFcK26E&usp=drive_copy | |
| Resolução | 011/2021 | 2022 | 28/04/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 009/2021, Dispensa no 005/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo. | https://drive.google.com/open?id=1DL32uVBLxu-GE4VnVxUiw1D4ikxHoeL-&usp=drive_copy | |
| Resolução | 008/2021 | 2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1o da Resolução no 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=14zdcrs4dgwVtgvxi8bGC3ZJJJmeCv44n&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2021 | 2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mY2oq2A0Dp2oYMjn6n0yNqfp6wElfvZh&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2021 | 2021 | 17/11/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JZa4N0XQx0uN-xk7OWjb3Tgim2OkwAoT&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2021 | 2021 | 21/10/2021 | Gabinete da presidência | Disciplina o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis da administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PVSAo0rlo5QQlbvENEVOYA9NSVX7MjZI&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2021 | 2021 | 16/06/2021 | Gabinete da presidência | Fica denominada a sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia, de Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Palácio “Francisco José Bernardo” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12LX1vOVcNCv_vRziyFPeCkTFOQnSUo4S&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2021 | 2021 | 04/05/2021 | Gabinete da presidência | Altera os arts. 9o, 132, 140, 141, 143, 145, e 172, da Resolução no 007/2020 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=117ukpPELe497mn1waztiCfJgx2uvxPP7&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2021 | 2021 | 29/01/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração do Art. 1o, da Resolução no 002/2020, sobre a composição da Comissão Especial criada pelo para promover o Acompanhamento das Ações de Combate da doença Covid-19 no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b7Sma08J-Fr7ymj3eWBGgZxVTbvICpfz&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2021 | 2021 | 29/01/2021 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RtOXwla_ubDBM5AkShKQb2spc0GFDyjJ&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2020 | 2020 | 01/11/2020 | Gabinete da presidência | Aprova reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-G_QEnhbC5TUVCppG5dS52vf6T1pZ1pe&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2020 | 2020 | 14/12/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos arts. 7o e 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gdNnMJIepm7okaueANRTTXzS25btLtQL&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2020 | 2020 | 14/12/2020 | Gabinete da presidência | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2021/2024 | https://drive.google.com/open?id=1xYNCqUaobC4KkD_V-Piqg7Ua4A0engTA&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2020 | 2020 | 28/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F-MJ5XyJmLj7o9fB6LOZYkE0nS49PApV&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2020 | 2020 | 28/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pkJbfHxsswzJENpecisBTiGYU3f8kepH&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2020 | 2020 | 23/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre convalidação das normas contidas na Portaria no 005/2020, que dispõe sobre instituição de Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, com o objetivo de acompanhar ações de combate ao covid-19, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JnJQPXSP8OEnS6efGjaQjyBBLeG-EkJU&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2020 | 2020 | 22/04/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LNOuFxUXzZRFDSIHL5lbsyGdyq7BHuKx&usp=drive_copy | |
| Resolução | 012/2019 | 2019 | 19/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação da recomposição da remuneração dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pX-u7mrXloOatGRZ5alSAg4AScrbAIOA&usp=drive_copy | |
| Resolução | 011/2019 | 2019 | 19/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação à recomposição salarial da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zqWZVM0RSD1V3XYdflabgutYwh9pAnmr&usp=drive_copy | |
| Resolução | 010/2019 | 2019 | 11/09/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 004/2019, com a finalidade de prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aRa3rHS7uXq9VPcO-Yizd2xjvaTTmhaP&usp=drive_copy | |
| Resolução | 009/2019 | 2019 | 11/09/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1o7oXcoEQXfLKE0W0cCCQHz-Q-IYNeVUT&usp=drive_copy | |
| Resolução | 008/2019 | 2019 | 24/06/2019 | Gabinete da presidência | Revoga a Resolução No 005/2019, que “Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências”, objetivando o retorno da realização das sessões ordinárias às três primeiras terças-feiras de cada mês | https://drive.google.com/open?id=11v0bPcgNmj4NUwovcjWQ7MpW7_1Vq1fz&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2019 | 2019 | 12/06/2019 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YZQC7Hpk9VXKQHjBMkxu4iwFCMSz-tFj&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2019 | 2019 | 12/06/2019 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NX41QfHvNCG1UYYAkiwEScw9rGhP763J&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2019 | 2019 | 08/03/2019 | Gabinete da presidência | Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JWeIOpCTLSpeje_zHmvIWjj140M-j2UM&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2019 | 2019 | 11/03/2019 | Gabinete da presidência | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_d3tHf7NTwOwZvG-uSBSQIlB9bQcYr3Y&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2019 | 2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1o da Resolução no 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1aUlTWggYolnjtBqSkfjQYgB36uEy8fsF&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2019 | 2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a modificação da formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-k6LJ9768rkAkTXPfcibkj7RRuj22Xar&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2019 | 2019 | 19/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre supressão da tabela 2, do anexo IV, da Resolução nº 002/2014, alteração de valores contidos na tabela 1, do anexo IV, da Resolução no 002/2014, e revogação do Art. 2º da Resolução nº 008/2015, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hly9tM5BBiLu00tCQPUwgW3ySwTrRrby&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2017 | 2017 | 25/05/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1BqvnfVdDdg1gguRMQZaNEb221Ctf_AiM&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2017 | 2017 | 25/05/2017 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nelvqPYE_R7GN87cCqHtjRj3QiUZKAz2&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2017 | 2017 | 11/01/2017 | Gabinete da presidência | INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1iOR7Zp6ioK-cLmiIl2ZIOpGa_WKfwWhf&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2016 | 2016 | 21/12/2016 | Gabinete da presidência | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1o DA RESOLUÇÃO No 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 | https://drive.google.com/open?id=1HLO5a84rvzy_42uYOSckVsiBHAF8PvyN&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2016 | 2016 | 15/12/2016 | Gabinete da presidência | Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2017/2020 | https://drive.google.com/open?id=16f8OrIcakEwNqlzcIBi1Gw5fLlca8Nj3&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2016 | 2016 | 07/12/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qtHuc_iFeB8Tlb9K7IuLYxoFxDpYtrfF&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2016 | 2016 | 1708/2016 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução no 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bRiBazvgNxmGZREdI6Oz9nkgjfyHhWTk&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2016 | 2016 | 06/07/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16cqAixPR8e42lKp284kjgmAQBZ79PqxV&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2016 | 2016 | 06/04/2016 | Gabinete da presidência | Concessão de licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador José Pires de Moraes Neto | https://drive.google.com/open?id=10hSDjVgekW2a9eGUVzhxYBpRiOT6AbL6&usp=drive_copy | |
| Resolução | 008/2015 | 2015 | 19/08/2015 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 002/2014, que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PrH51IW6IxzgeOuKXoIUwQdt4hepqFpD&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2015 | 2015 | 17/06/2015 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zIFiJrfK26Y25suva-WjOh2wJcqJnI4_&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2015 | 2015 | 23/04/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de estudo do Código de Posturas do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OROI_v0XQ-CtuIWDHLVpyzhkGHrCz6mX&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2015 | 2015 | 23/04/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EbOGBrb1iSqGDIF8mXAUcy0KtUGPC9rt&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2015 | 2015 | 18/03/2015 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos artigos 108 e 117 do regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sxSdqU9sUV9qVN7YZu12Qd_RwYBNTMfV&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2015 | 2015 | 12/02/2015 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA destinada aos Vereadores e do Presidente da Câmara visando recompor as despesas dos Edis, no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do município de Nova Olímpia e dá outra providencias | https://drive.google.com/open?id=1D93PQi3nCcjRMtJQpC-Iet-0RvKQXaxI&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2014 | 2014 | 22/10/2014 | Gabinete da presidência | Que concede licença para tratar de assuntos particulares e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Geraldo Oliveira de Lima | https://drive.google.com/open?id=1KDwiNHodo69hQ3QONzG2ZhiCRuySswxE&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2014 | 2014 | 08/10/2014 | Gabinete da presidência | Que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1POa7VcVwAIOGdSuMLWkRVE9cweZ67OwU&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2014 | 2014 | 11/06/2014 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uM7Ln_8yssM3vWCZ3vYvyfnIx-E50Tvl&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2013 | 2013 | 10/07/2013 | Gabinete da presidência | Altera a redação da Resolução no 001/2005, sobre o pagamento de diárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fmcYy8hrA-A6MfJod5xi7i8c4qg_-Mo1&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2013 | 2013 | 28/05/2013 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual sobre a perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LYgujLYPp53E7mWbHHGO_nwMJ9_56enI&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2013 | 2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial para estudo e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HJGCTKx951BZIzhfaHwNw00dQKj_fYrk&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2013 | 2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2013/2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vDlrXCVZxq0ZLUCXtIkMgXRgLxBcJTrn&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2013 | 2013 | 07/03/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma do Código de Posturas, com fulcro no Regimento Interno Art. 64 e 220, Lei Orgânica Municipal Art. 25, § 2º, 28, 32, inc IV e 35, Constituição Federal Art. 29 | https://drive.google.com/open?id=1LeEhvQEq0Z5YbF3OoEfsGtWP0RYaeSQQ&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2012 | 2012 | 05/12/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tKcrj9SMCj5CyadpMqtAKSOecKju6O-C&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2012 | 2012 | 06/06/2012 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual sobre a perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xOGhPGOTKLU9xWSfQoDl9CgZmSGXXGwf&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2012 | 2012 | 23/05/2012 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1umsPJ8ghEZecM-fUHmygv4sau1yvKEKZ&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2012 | 2012 | 03/02/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a, reforma da Estrutura Administrativa, cria novos cargos, estabelece o novo Lotacionograma da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Fw5Nr9AeiqUy7yw2jCYuu7NwxKkJQ6Tl&usp=drive_copy | |
| Resolução | 010/2011 | 2011 | 14/12/2011 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 09/2011, de 07 de dezembro de 2011 | https://drive.google.com/open?id=1EaZ9EOxfH_tF2GRISpy5KhviX2Sc5uSW&usp=drive_copy | |
| Resolução | 009/2011 | 2011 | 06/12/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA destinada aos vereadores visando recompor as despesas dos Edis, no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do município de Nova Olímpia e dá outra providencias | https://drive.google.com/open?id=1cUFrAEC-x47xK0MVQwGzJ2DNlzXS1Npi&usp=drive_copy | |
| Resolução | 008/2011 | 2011 | 06/12/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, destinada a apurar possíveis irregularidade no uso de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal, em obras de asfaltamentos em Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1up9KbLRoa-xlsgKceSPJ5X4yMt--2-aW&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2011 | 2011 | 20/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bKWPHYMniuuCoTpW-Q3P3JGhFI2DpYWS&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2011 | 2011 | 20/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a revogação das Resoluções nos 003 e 004/2010 e 004/2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=168jzYiosenI-Mjl1udPdIEXnpZkz7bQu&usp=drive_copy | |
| Resolução | 005/2011 | 2011 | 08/09/2011 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Oz0LMIrjx2g200pMYrURNmMGM6AgqC2C&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2011 | 2011 | 08/09/2011 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qs6IEj_O4ULTKrwBSsCQkOeklyhyYvWZ&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2011 | 2011 | 13/04/2011 | Gabinete da presidência | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigo 11 da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gp716zjXDmWsi8av0eGIoOaRDGI-WgaB&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2011 | 2011 | 06/04/2011 | Gabinete da presidência | INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA E, MODIFICA O SEU REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DOS ARTIGOS 129 E 133 E SEU § 2º, ACRESCENTANDO O ART.133-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19bGZB7Uu2dr8Ijsvw1PUHBaYCwYqkNqq&usp=drive_copy | |
| Resolução | 004/2010 | 2010 | 08/12/2010 | Gabinete da presidência | ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES REFERENTE A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1gKfHnwIduf3x3-eSuEJb3mnso7dN8DnD&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2010 | 2010 | 08/12/2010 | Gabinete da presidência | ESTABELECE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1KWnOZ3fgj0fODPTnSc7mvjY2dkEJTEkf&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2010 | 2010 | 14/07/2010 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1SM8yceaQx76VOt7yKPgBDXLsEqfofin9&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2010 | 2010 | 26/01/2010 | Gabinete da presidência | REGULAMENTA E NORMATIZA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DE NOVA OLÍMPIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1sxpb-PS20xfCgwFrCjML-XfeKF1ChAgd&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2009 | 2009 | 18/11/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo de vereador a José Benício da Silva Lopes | https://drive.google.com/open?id=1K4rrNJicZ8XBDB-M1arpvtbKq5svj6Go&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2009 | 2009 | 08/10/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo ao vereador NILTON RODRIGUES BRITO | https://drive.google.com/open?id=1iRjqmcsb1QrwKvBnm_U7p4esIPlf5QdF&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001-A/2009 | 2009 | 07/10/2009 | Gabinete da presidência | Que concede licença do cargo ao vereador José Benício da Silva Lopes | https://drive.google.com/open?id=1Y5csziWDhnyYXCNs5e0TyRFiBDkgOkNQ&usp=drive_copy | |
| Resolução | 001/2009 | 2009 | 14/05/2009 | Gabinete da presidência | Institui a estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA OLÍMPIA, cria o organograma oficial do Poder Legislativo e da sua estrutura, distribuindo os cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IZa5zRK64Q7pLF3yddmTY4h8Y7zQfN6g&usp=drive_copy |
