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Projetos de Resolução a partir de 2024
| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de resolução | 028/2023 | 2023 | 22/11/2023 | Gabinete da presidência | Altera a redação do Art. 4° da Resolução n° 005/2023, de 02 de maio de 2023, acrescenta o anexo I e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/11LElnhf4UOG1VDVngys3Fok6UXDpugDP/view | |
| Projeto de resolução | 027/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1ltrj0qA9a6P-OEbOXXM-s_EeGaZ4_Dh2/view | |
| Projeto de resolução | 026/2023 | 2023 | 13/10/2023 | Gabinete da presidência | Que modifica a formação das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novas Olimpia, Estado de Mato Grosso criadas pela Resolução n° 001/2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/11MTsIYqpJsWZvSSD-cth0WvVLbbNw9RM/view | |
| Projeto de resolução | 025/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1oa8n9g7lG1ztu_zNSO95jjOsxTjbpO1G/view | |
| Projeto de resolução | 024/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para participação da sociedade a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1_VVCCqb0i5fbjdabWM51cfD7yMeLmVU9/view | |
| Projeto de resolução | 023/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para os pagamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1G7furQjKkrn52HTaln9VDjvwmv2CbbJV/view | |
| Projeto de resolução | 022/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o procedimento para as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1phih_XxyZile2o6RWWjGDTNctGtHP78Y/view | |
| Projeto de resolução | 021/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para os regimes de empreitada a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1jvVU0G8OMelZRrWipGeac44HEc-J8S58/view | |
| Projeto de resolução | 020/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, modalidades de licitação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1QfXuWbr-4kfYmwd3k0y2s5N0WyOJD_ET/view | |
| Projeto de resolução | 019/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, o reequilibrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios | https://drive.google.com/file/d/1r5AmalQBopfe5d0XEOMiQ0ej0uw_2YvG/view | |
| Projeto de resolução | 018/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, locações de imóveis a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1MKEM9e4IBX1huW6a2dLVpFSH9ePaIkRM/view | |
| Projeto de resolução | 017/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Olimpia, Estado de Mato Grosso, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | https://drive.google.com/file/d/1ALe-DSYSDOR-WGL9LLJ8s_FULwhOuli4/view | |
| Projeto de resolução | 016/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, os orçamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1n7AyV1Tnu0nstXnmJPipnjHxmdYz39BQ/view | |
| Projeto de resolução | 015/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1EZD-CLl2MCmF44Rarjute4DQl5jOPajn/view | |
| Projeto de resolução | 014/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios" | https://drive.google.com/file/d/1cKc1C1UGywlPQknGTNaIgyI_tCx3XOlE/view | |
| Projeto de resolução | 013/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1WvUwVTL98iS9zQU9kY1-mlTeAwz0Wde1/view | |
| Projeto de resolução | 012/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para as funções essenciais a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1KYDc-oxsdOYr10KNtVNZAdSX1NeNI2sv/view | |
| Projeto de resolução | 011/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" | https://drive.google.com/file/d/1ETH9_7PKtRX4h8XXdUJYFpdy2TE6V_Op/view | |
| Projeto de resolução | 010/2023 | 2023 | 11/10/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta o estágio de estudantes na educação superior e no ensino médio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Olímpia - MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1VWpYZvhVIVqWOZ6FVPh3WagfuIRcBRhi/view | |
| Projeto de resolução | 009/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – GOVERNO DIGITAL, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Ln0uxhFFC-qrH5tCa8yvCT7eHbpliPHQ&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 008/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 116 da constituição federal no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1iB0M04Q7D9RGWVX_o503GhSiCFEgDyzb&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 007/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de XXXX e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1VbE50K4uW4PweK9fdNKHqBHRLhtNYOEj&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2023 | 2023 | 05/05/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre gratificação de desempenho de atividade no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1VRBimcDk4fdpfPfFLoSYpsme2ZjsIQG0/view | |
| Projeto de resolução | 005/2023 | 2023 | 02/05/2023 | Gabinete da presidência | Estabelece e disciplina a verba indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares, de vereador e do presidente da Câmara do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1UlesWS8YjElEuZth7t_jJolVQg5ryzVI/view | |
| Projeto de resolução | 004/2023 | 2023 | 13/04/2023 | Gabinete da presidência | Que modifica a formação das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novas Olímpia, Estado de Mato Grosso criadas pela Resolução no 001/2021 e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1tSDqL3-2mClQU-fFs1UBhkoV3MExYI1w/view | |
| Projeto de resolução | 003/2023 | 2023 | 17/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1PkpmC2x0lfSTszhvPvmoImyesWGcMXe2/view | |
| Projeto de resolução | 002/2023 | 2023 | 13/02/2023 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 001/2021, para modificar a 1a (primeira) formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1hCHz2LlkMCt4KFwzMGsYjI41usbcQZoM/view | |
| Projeto de resolução | 001/2023 | 2023 | 13/02/2023 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução no 001/2021, para modificar a 1a (primeira) formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1RqtS-hkV5e4ie7ESLwxBgzXx3Hfpj45o/view | |
| Projeto de resolução | 004/2022 | 2022 | 27/10/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre modificação da Resolução 007/2020 que versa sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de revogar o § 2° do Art. 114, do Regimento Interno e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=13GyRZZ-9R_1KD20lzE0YCJsiWr_gQLy8&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2022 | 2022 | 04/05/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12XOo9_4T7FcPao_kep6uZ4I2Bh__Rf1M&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2022 | 2022 | 04/05/2022 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1zRbtjZ5A5PDZ3WDCzJ90eNTs1OfAIq_q&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2022 | 2022 | 11/03/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração da redação do caput do Art. 132 e do caput do Art. 141 da Resolução n° 007/2020 que reformou Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT, para modificar o horário de realização das sessões plenárias e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1eQrAOovEm5zoCdFBMZpzaNdFs17HqLwA&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 008/2021 | 2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1º da Resolução nº 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1d8nI7eaujAbN-iUnXhJQX8ECOJ7IRr7X&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 007/2021 | 2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A3DIF7YCOoBwbXoDddbOuVQk_zzNfDKg&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2021 | 2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RunY-6ODK_s3n8FEM1hNwqk8rmWwuiWT&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2021 | 2021 | 01/10/2021 | Gabinete da presidência | Disciplina o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis da administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WSqWfmjXulhQxJ4XVa2wMskibYO-YRHz&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 004/2021 | 2021 | 05/05/2021 | Gabinete da presidência | Fica denominada a sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia, de Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Palácio “Francisco José Bernardo” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rxqUCDbO10CchR-zd5rBfu8nrm07Cx2O&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2021 | 2021 | 04/04/2021 | Gabinete da presidência | Altera os arts. 9o, 132, 140, 141, 143, 145, e 172, da Resolução no 007/2020 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xbCjFYNra_rrJZd8ZJ-0stQWWdDTV98R&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2021 | 2021 | 01/02/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Resolução no 002/2020, sobre a composição da Comissão Especial criada pelo para promover o Acompanhamento das Ações de Combate da doença Covid-19 no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yOiIww8u5Q5lRMPwJLvdOMN7YVFaQ-bL&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2021 | 2021 | 29/01/2021 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H4eHEqG766iV0asCaePt89ECPEcP2SWI&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 007/2020 | 2020 | 01/11/2020 | Gabinete da presidência | Aprova reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QoD31wZgnbU-vK6ZpZfr2rx2Pphn2-9Y&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2020 | 2020 | 27/11/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos arts. 7º e 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1c4e4iTz2XDMgPlqUdeaMZfJI3qyvPOAe&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2020 | 2020 | 27/11/2020 | Gabinete da presidência | fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2021/2024 | https://drive.google.com/open?id=1NzimQ8U6ZqKQsPcQcFE1q09ftdYDU1SH&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 004/2020 | 2020 | 22/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=167-tfeN1cWi0yopIJWoGRWNkHB1C9_Dt&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2020 | 2020 | 22/05/2020 | Gabinete da presidência | Concede Revisão Geral Anual (RGA), sobre a perda inflacionária dos últimos 12 meses à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WwqTRpcAP5r5UTYDF3iJh8__NaunQfOy&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2020 | 2020 | 17/04/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre convalidação das normas contidas na Portaria nº 005/20202, que dispõe sobre instituição de Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, com o objetivo de acompanhar ações de combate ao covid-19, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yE-mrTrbfm_FWJYeqGVww9Vml6XUzrsL&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2020 | 2020 | 21/08/2020 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XdqOnOHHlV6NYc8yIONiQKz6_DTFhS1k&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 012/2019 | 2019 | 06/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação da recomposição da remuneração dos vereadores do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x-oUWXhWMUOerfACSYyjep5fE86V018s&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 011/2019 | 2019 | 06/11/2019 | Gabinete da presidência | Concede complementação à recomposição salarial da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xtjOsCp0iMsr7FVYwLRrWoyBD7w8BKvH&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 010/2019 | 2019 | 21/08/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 004/2019, com a finalidade de prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Mdrxon7xcB_8qskcEyHOhwM4ffEgHFG8&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 009/2019 | 2019 | 21/08/2019 | Gabinete da presidência | Altera a redação do art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Irc1Cx8fSzZr6NyL8cx6p6sP6INzBXcD&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 008/2019 | 2019 | 17/06/2019 | Gabinete da presidência | Revoga a Resolução Nº 005/2019, que “Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências”, objetivando o retorno da realização das sessões ordinárias às três primeiras terças-feiras de cada mês | https://drive.google.com/open?id=1SCNT4kMzKoMsArOML9avY5TsaFyN1_KP&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 007/2019 | 2019 | 23/05/2019 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1zz8hrWRz470u_A9nxeXsHq4UoCYgfkuZ&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2019 | 2019 | 23/05/2019 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ifXojUvykwVafwWyI3PBXgsLPkJ4PVaX&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2019 | 2019 | 18/02/2019 | Gabinete da presidência | Altera o art. 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Fu36JK3C-dMP3DWBjbT48c5TIQ4M8qMu&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 004/2019 | 2019 | 18/02/2019 | Gabinete da presidência | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Comissão Especial, destinada proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fOdkDz5i1zcwEljFjEvs5NNjOMrmPcJo&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2019 | 2019 | 14/02/2019 | Gabinete da presidência | Modifica o Art. 1º da Resolução nº 009/2011, para promover alteração do valor da verba indenizatória destinada aos vereadores visando a recomposição de despesas realizadas no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do Município de Nova Olímpia-MT | https://drive.google.com/open?id=1ZpHOY0gUwiB9GKt4KdVKkAy5bSwkXZDL&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2019 | 2019 | 14/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a modificação da formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AFf4P4QJurwuDSM8GVnBXZR_BeEqCmjT&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2019 | 2019 | 06/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre supressão da tabela 2, do anexo IV, da Resolução nº 002/2014, alteração de valores contidos na tabela 1, do anexo IV, da Resolução nº 002/2014, e revogação do Art. 2º da Resolução no 008/2015, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Kdnl6xw-rIUFpF8WXDVsCRaiJJT1LGfL&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2018 | 2018 | 06/07/2018 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hj_9XWwbJnwFHSbLEYCrhWpM1FumbszB&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2018 | 2018 | 23/03/2018 | Gabinete da presidência | Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Comissão Especial destinada a proceder estudo e reforma do Regimento Interno e estudo e adequações da Lei Orgânica do Município e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15y9kRcoVFEEUiuQFIPsuyaXcQ1WI6D_8&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2017 | 2017 | 19/05/2017 | Gabinete da presidência | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1y9PEDA_ukC_aBdtAPt2JN_IB-z2Px4Nu&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2017 | 2017 | 19/05/2017 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_jsxBMio7FIDqd2TPrT4XgBFx5pA-HuT&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2017 | 2017 | 09/01/2017 | Gabinete da presidência | INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1AGZJXEqEJtr5FtMBSVQmW_6DAGA2MPfL&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2016 | 2016 | 16/12/2016 | Gabinete da presidência | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 | https://drive.google.com/open?id=1vBNyzZ_PZGYo5dp5VIfoveCi6RSVQxnJ&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2016 | 2016 | 16/11/2016 | Gabinete da presidência | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2018 | https://drive.google.com/open?id=16_xdlIxqF12REiuy_xbHomhrMoGpxsJw&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 004/2016 | 2016 | 16/11/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PbsTo65zyyBy3m903Q3Nr2pgF-ORBY0b&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2016 | 2016 | 10/08/2016 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução nº 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DE_CGzlVC0flF6GF4cSMMWdFLmWsfelj&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2016 | 2016 | 30/06/2016 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w4JxoeRHTpxXQTSCXtWGEU0zNxKWvLav&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2016 | 2016 | 05/04/2016 | Gabinete da presidência | Concessão de licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador José Pires de Moraes Neto | https://drive.google.com/open?id=1LG-EDCk7ZWvpBo9N5W2s_SJP-V5RiE-s&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 008/2015 | 2015 | 22/07/2015 | Gabinete da presidência | Altera a Resolução nº 002/2014, que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RR-1P8HO12VUFSdxl2TSV4hASD48uFwb&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 007/2015 | 2015 | 11/06/2015 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TjxN6sDZl6MTacT2KBixwXco5HtrUkyk&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 006/2015 | 2015 | 01/04/2015 | Gabinete da presidência | Modifica a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2015/2016, criadas pela Resolução nº 002, de 07 de março de 2013 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1In7L7QWi33b1Cs0sVCV_k6Vi7qFO-M3Q&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2015 | 2015 | 25/03/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de estudo do Código de Posturas do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=105AFRmXPPThUa_bK7kJkT44hDcVDQb3o&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 004/2015 | 2015 | 25/03/2015 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial de revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TcAUVIfV0oW2p1jZHW588r5q9YWOY7L8&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2015 | 2015 | 10/02/2015 | Gabinete da presidência | Altera a redação dos artigos 108 e 117 do regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QfG8PkSX29QAsog9iwlzqw4fRG8mX6wY&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2015 | 2015 | 03/02/2015 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA destinada aos Vereadores e do Presidente da Câmara visando recompor as despesas dos Edis, no exercício das atividades parlamentares, no âmbito do município de Nova Olímpia e dá outra providencias | https://drive.google.com/open?id=1hzePsL1d88AlsUCAtEa1qkMGrRNTd5eI&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2015 | 2015 | 02/02/2015 | Gabinete da presidência | Concede licença para tratar de assuntos particulares e afastamento do cargo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Vereador José Pires de Moraes Neto | https://drive.google.com/open?id=1VdXZ272rkYSNteH5CA9gIzO6P2Iwi-Rh&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2014 | 2014 | 17/10/2014 | Gabinete da presidência | Que concede licença para tratar de assuntos particulares e afastamento do cargo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Geraldo Oliveira de Lima | https://drive.google.com/open?id=14CoZ4EbFCO0Dh8YIhbQ93OGR2OzxvDaC&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2014 | 2014 | 25/09/2014 | Gabinete da presidência | Que implementa a normatização para concessão de diária aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mQltbJ6j1q4hVrCarL42UC1KG-DLgk2E&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2014 | 2014 | 29/05/2014 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NipXkeU7dtIBXBX68iGL0S-6N0UqX6dl&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2013 | 2013 | 10/06/2013 | Gabinete da presidência | Altera a redação da Resolução nº 001/2005, sobre o pagamento de diárias e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WfCizPY9GSzXnozVWFgRC6IcpRpmTAm8&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2013 | 2013 | 22/05/2013 | Gabinete da presidência | Concede revisão geral anual sobre a perda salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FZWIccLsLetnNjYN1JBlRi41rS9UcUI6&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 003/2013 | 2013 | 04/02/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial para estudo e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v1kMa_0vOLYthe1NonPEhy_z3TRXBOCb&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 002/2013 | 2013 | 04/02/2013 | Gabinete da presidência | Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia, para o biênio 2013/2014 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HqXOZqSEZ93lg9iCHMQDwqjSJwplcBb3&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 001/2013 | 2013 | 04/02/2013 | Gabinete da presidência | Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Nova Olímpia, para Estudo e Reforma do Código de Posturas, com fulcro no Regimento Interno Art. 64 e 220, Lei Orgânica Municipal Art. 25, § 2º, 28, 32, inc IV e 35, Constituição Federal Art. 29 | https://drive.google.com/open?id=1-diYZFbAmHOBc2ZEFfx_L61tVItFHYje&usp=drive_copy | |
| Projeto de resolução | 005/2012 | 2012 | 09/11/2012 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Bm5pO_pnypTWHWOPscjJp2__9XZ05D3H&usp=drive_copy |
