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Projetos de Decreto Legislativo a partir de 2024
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto | 001/2024 | 2024 | 16/02/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para receber o título honorífico "Mulher Cidada" edição 2024 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bzaBFzhOoB6nSyFlL3WDYSGXzRJz0fAT&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 010/2023 | 2023 | 15/08/2023 | Gabinete da presidência | Regulamenta a concessão e entrega do Título Honorífico “cidadão nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pmvftVhk2Gb95qukY_HBhMLM_IdbSkuc&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 009/2023 | 2023 | 10/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “cidadão nova-olimpiense” ao Deputado Estadual “Sebastião Rezende” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16TxExBo8jPYh1SnmOPnhN_qw4aMHB3Us&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 008/2023 | 2023 | 10/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “cidadão nova-olimpiense” ao cidadão Antonio Gregório da Silva e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M04XKH4_DBrc2GMP27NojAF7se_Pu8w0&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 007/2023 | 2023 | 10/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico "cidadão nova-olimpiense* ao cidadão Gideão Ferreira dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TgZzgfDcHLFiB12pUZn7anVmo_1ahFVw&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 006/2023 | 2023 | 10/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “cidadão nova-olimpiense” ao cidadão José Darci Rodrigues e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cWKZPyvNrxzlAnK_IXXhhOJk0Dig51oO&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 005/2023 | 2023 | 07/07/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “cidadão nova-olimpiense” ao Deputado Estadual CARLOS AVALLONE e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QsSr9avZGzagrk3OQMW_0cA7U3IkYgAf&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 004/2023 | 2023 | 27/06/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a concessão do título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” ao cidadão FRANCISCOGUARNIERI DE LIMA (Chico Guarnieri) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rExnSKbK5Fwd-vTD7ubQOisAyrqt7h0q&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 003/2023 | 2023 | 28/04/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” edição 2023 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1xzUeQg-DuZa7iPEfqSx9NQTg7Q1xLiW6&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 002/2023 | 2023 | 01/03/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para receber o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2023 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IMeK9ktvTzFGAF0M-5BnwZsQJYl27Yg6&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 001/2023 | 2023 | 22/02/2023 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das contas anuais de governo referente ao exercício de 2021, Gestão do Prefeito José Elpídio de Moraes Cavalcante com Parecer Prévio Favorável No 164/2022-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Slxw0j3hJJWQvrVkwRGGqGXkN2WmmiqA&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 002/2022 | 2022 | 09/06/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, Gestão do Prefeito José Elpídio de Moraes Cavalcante com Parecer Prévio Favorável No 207/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1R5jcKPSGP8q0pHEykQuYtTlPjT-JbOQT&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 001/2022 | 2022 | 16/05/2022 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico “Cidadão Nova- olimpiense” edição 2022 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ZY6AJUeRYrosTfVj6rvigsj7hb8e-A3r&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 001/2021 | 2021 | 16/05/2021 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1dSbNKvhM-TFBXi11TdorKHS0wMev6Kl9&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 002/2020 | 2020 | 06/03/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2018 | https://drive.google.com/open?id=1Jti3slfMiFeN61DZrqny_KnMIB24nK0d&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 001/2020 | 2020 | 28/02/2020 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Uwpq6cGYGRIHluptDN7Bxp3X-tDn7vQL&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 003/2019 | 2019 | 18/04/2019 | Gabinete da presidência | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | https://drive.google.com/open?id=1gBdafjP1XOsoD4MrYhbqwhyX3TvcbSc9&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 002/2019 | 2019 | 12/04/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para receber o título honorífico “Cidadão Nova- olimpiense” edição 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hBmt9onbZ6Ukm3akb00YjgbC9_OdzkNo&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 001/2019 | 2019 | 15/02/2019 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das mulheres indicadas para o título honorífico “Mulher Cidadã” edição 2019 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DAAzwR6ZOIsAyFV6Y-99H8sDT43pkDb2&usp=drive_copy | |
| Projeto de Decreto | 002/2016 | 2016 | 26/04/2016 | Gabinete da presidência | Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para homenagem com o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pCY1s4cvkpND4n4wU08k8zUlavD6ECx0&usp=drive_copy |
