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Atos da presidência

TipoNúmeroAnoData de apresentaçãoAutoriaDescriçãoDocumentoTramitação
Ato da presidência022/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de "Sistema Informatizado Específico Para Gestão Pública"https://drive.google.com/file/d/1p6TfQLgSpl2rbvs0TIG2lecLQZjgrTAg/view
Ato da presidência021/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de "Sistema Informatizado Específico Para Gestão Pública"https://drive.google.com/file/d/1gHHjNZYzAoG0JPFA7mf0b01oZl2KB9dT/view
Ato da presidência020/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa para o fornecimento de website contemporâneo no aspecto de usabilidade, linguagem, acessibilidade para atender exigências legais de acesso à informação, bem como, prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria em Transparência Público visando o acesso facilitado a informações da entidadehttps://drive.google.com/file/d/1vTjjRK8x4p9J0YlwtEnSOU4CEJMlUBHI/view
Ato da presidência019/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa para prestação de serviços em Tecnologia da Informação na rede de computadores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1YPYvcxu6ypz4D2RDPMegnq6ACuIeCHC5/view
Ato da presidência018/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a prestação de serviços em vigilância e segurança patrimonial desarmada com monitoramento através de sistema de segurança eletrônica e outras atividades correspondentes no prédio da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1_Oy_UwYuxbOl71kbuQ8VwAZmaCrN0sbM/view
Ato da presidência017/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis [gasolina e diesel] a serem utilizados pela frota de veículo da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1iq_9hRJ2n-dTqh---M1AtXXMycibL0CB/view
Ato da presidência016/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a contratação de empresa para assessoria contábil com suporte técnico em geração, acesso, armazenamento de informações contábeis da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, transmissões mensais destas informações via sistema de informática e retransmissões das referidas informações no caso de reabertura de cargas mensaishttps://drive.google.com/file/d/1-C9TX177P9cHuGLqTstOh3KzwI_uoIyu/view
Ato da presidência015/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a manutenção de água e energia elétrica utilizados no Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1FAbpdwQMGAdK1USmcx0Qlaj463pu7PqA/view
Ato da presidência014/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando aquisição de móveis e utensílios do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1-25m5fk7SUWOIIVmBEW4FF0aQuo5KGk0/view
Ato da presidência013/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando aquisição de material eletroeletrônico do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1Ov15Uim6ie_4wYGmmhZN0NEIAEiOgzdj/view
Ato da presidência012/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando aquisição de material e manutenção de bens imóveis do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1G6dbyOyDVaoZPoem9gK9xybBjpuMyi0e/view
Ato da presidência011/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando aquisição de material de expediente do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1v8kFQDDAFwsVkWYC6VI7h9OmY83rUdUx/view
Ato da presidência010/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando aquisição de materiais de processamento de dados, de Tecnologia da Informação TI e Informática do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/16motmOdaO9b1Tl-YdcRG-7j4p3wL2bZx/view
Ato da presidência009/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a manutenção e lubrificação dos veículos do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1LIS1zvULjQeK4EJSQPIEVMn_WVnctS-M/view
Ato da presidência008/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a manutenção dos ar-condicionado do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1FuusfacbBeSeMTYjdOzW47mrQ4Um5fqV/view
Ato da presidência006/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando suprir a necessidade de materiais/produtos para manutenção de limpeza e higiene para utilização da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1hjI5P_Dz_7rCrzHvJBSPypPxVHgUjV_f/view
Ato da presidência005/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando suprir a necessidade de subsídios para o provimento de materiais/produtos para utilização em festividades, exposições, congressos e conferências em que venha participar o Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1Ay2bo1FmYDEpCqbGD-T6KEjDCuC1tp14/view
Ato da presidência004/2024202405/03/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando compor o suprimento de materiais de Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, para o ano de 2024https://drive.google.com/file/d/1CuUTK5xmz_1Gl1TznjJ2D2Iski9XOd0w/view
Ato da presidência003/2024202429/02/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de Processo Licitatório visando a aquisição de folha de compensados de madeiras na ordem de 200 (duzentos) metros lineares para serem utilizados como tapume na obra construção da nova sede do Poder Legislativo da Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1igyd4RznLuPr98CrDCVWXWiZhAxFs6DA/view
Ato da presidência002/2024202429/02/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para contratação de Engenheiro Civil visando a fiscalização dos serviços de construção civil da nova sede do Poder Legislativo de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1gUwe68IEVULbcZn5LH5dMN8NTp5dbeff/view
Ato da presidência001/2024202429/02/2024Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para contratação de empresa para prestação de serviços de suporte administrativo, gerencial, contábil e jurídico na forma de contribuição associativa a Câmara Municipal de Nova Olímpia-MThttps://drive.google.com/file/d/1v5yHnS4Fds6XIbfcXdGNo8m99ltop9bv/view
Ato da presidência013/2023202316/10/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 006/2023, sobre o qual foi processado a Inexigibilidade N° 005/2023 e adjudicação à empresa Aqquer Administradora de Benefícios Ltdahttps://drive.google.com/file/d/1hWa4W2rBDJmLFgfSYxFGJKSkOfL1vPWh/view
Ato da presidência012/2023202328/09/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 005/2023, sobre o qual foi processado a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2023 e a adjudicação à empresa Mab Engenharia, Consultoria e Projetos Eirelihttps://drive.google.com/file/d/1JzwlXKkuvB9F9cOdFSGr_LU61ILAitxr/view
Ato da presidência011/2023202305/09/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n° 004/2023, Dispensa n° 002/2023 e adjudicação à Profissional Liberal vencedora deste Processohttps://drive.google.com/file/d/1R_qI2xSnybkFBdUxqfuxDBHQwf5LrjVs/view
Ato da presidência010/2023202324/07/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2023, Inexigibilidade no 001/2023 e adjudicação à empresa vencedora deste Processohttps://drive.google.com/file/d/1nPqu4eW7l7giToPfz1IdJQ_4xtPEDJ85/view
Ato da presidência009/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaRegulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021 (Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1KpzNIUaAE5VZdXReKEPw2KdcFmbjMRbv/view
Ato da presidência008/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 116 da constituição federal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1bR6EKCqJPWqUucErUTiYcdaQwPeOV9AF/view
Ato da presidência007/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaRegulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá providências correlatashttps://drive.google.com/file/d/1UhmKZmCswrT9W3UIn1IN_mPxD0nBZv62/view
Ato da presidência006/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre definição da forma de prestação de contas de Verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1NDRFLu05bAoIWuphzU4nkfa-SYvgKT4b/view
Ato da presidência005/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre a justificação de faltas ocorridas por ausência em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1HSe9vUKnk1Wbjw6MkGqWQKQcxyK4gLQ0/view
Ato da presidência004/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre a forma de justificação de faltas ocorridas por ausência em reunião da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1KRz8H3M0m_6UMxW5WAgiPYyEdCIo9eup/view
Ato da presidência003/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaDispõe alteração no prazo de apresentação de proposições para deliberação no plenário da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT conforme Art. 108, I do Regimento Interno e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1eJaOlqufAgsSLfOYTyQb-tWHFM7l_ew9/view
Ato da presidência002/2023202327/06/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre abertura de precedente normativo para designar vereador não componente da Mesa Diretora para efetuar a leitura do material da pauta das sessões plenária da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante o biênio 2023/2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1_pHh4mUeS_hTqih3GPJRMFpbRK-1x7ia/view
Ato da presidência001/2023202301/03/2023Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para contratações na Câmara Municipal de Nova Olimpia-MT durante o exercício de 2023https://drive.google.com/file/d/1PLdpzw5tj5gvgu_2ijnytUP5-zSaOX1Z/view
Ato da mesa diretora001/2023202320/01/2023Gabinete da presidênciaDesigna o Vereador Silvano da Silva Costa, Segundo-Secretário para realizar a leitura do material da pauta nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT durante o biênio 2023/2024https://drive.google.com/file/d/1IfcXIAuL3LnaEBYAwVUC-nsbitAUSW0S/view
Ato da presidência014/2022202225/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre dispensa de forma parcial de expediente a todos os servidores do quadro de servidores da Camara Municipal de Nova Olímpia- MT no dia 28 de novembro de 2022, Jogo do Brasil na Copa do Mundo.https://drive.google.com/open?id=1boifUfrPadupwynyCYJBcJ0m5z-mXuaI&usp=drive_copy
Ato da presidência013/2022202218/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Fábio Giullian da Silva Moraes.https://drive.google.com/open?id=1carS2x2oASqzisprfLVGaUbPyqDFySN0&usp=drive_copy
Ato da presidência012/2022202218/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Camila Aparecida de Lima.https://drive.google.com/open?id=1VnKCEFVky1K3hI2wD24oZ5EEUgjcAovl&usp=drive_copy
Ato da presidência011/2022202218/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão do direito de gozo de férias ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Kid Camilo da Costahttps://drive.google.com/open?id=1Aon_FnyNOs0oNN_EvwmzEieyt36SAiuC&usp=drive_copy
Ato da presidência010/2022202218/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão do direito de gozo de férias a Servidora do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Eliene Gomes dos Santoshttps://drive.google.com/open?id=1m2Qn6m7vDWq1TH7uOT1mkFh1qqvxvGit&usp=drive_copy
Ato da presidência009/2022202207/11/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão do direito de gozo de licença-prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santos.https://drive.google.com/open?id=1JaefmLlasjtZJCYG1fDTcxGhoWdnos4N&usp=drive_copy
Ato da presidência008/2022202224/08/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para prorrogação de contrato administrativo de prestação de serviços a pedido da empresa contratada.https://drive.google.com/open?id=15jij6FIWmv-WQcuIRyBHr1EIQkUJex-4&usp=drive_copy
Ato da presidência007/2022202204/08/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização a servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT para capacitação profissional.https://drive.google.com/open?id=1iVTwTe-6JSNluLxPovLFjHdlK6kldrQ5&usp=drive_copy
Ato da presidência006/2022202227/06/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão de gozo de licença- prêmio ao Servidor do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT Russivel Anderson Souza Santoshttps://drive.google.com/open?id=1jECw8q-4Idlac-Lua_DA31Qtk20cRGQS&usp=drive_copy
Ato da presidência005/2022202218/05/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre pagamento de Décimo Terceiro aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT na folha de pagamento referente ao mês de aniversário de cada servidor.https://drive.google.com/open?id=1VfjlkXtqZC6-aVHHmVCXZy28_AFnFte8&usp=drive_copy
Ato da presidência004/2022202219/04/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre restrição ao uso do veículo oficial da Câmara municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1zQiyQJ37M52-96FKUm-wSQe2pc1XkYtf&usp=drive_copy
Ato da presidência003/2022202224/03/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de procedimentos internos para licitação e contratação de empresas com vista a prestação de serviços para continuidade plena dos trabalhos legislativos referente ao ano de 2022.https://drive.google.com/open?id=1EiBZGH7VrRA59YPZ6Sgb6GmAciDD-1j3&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2022202224/03/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre consolidação de entendimento de regras sobre rotinas diárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia- MT, sobre atos de pessoal jornada de trabalho, atos de pessoal folha de pagamento, atos de compra e atos de transportes e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1pRucH77605Ia60AY_uH61BchRVQ1niHT&usp=drive_copy
Ato da presidência001/2022202230/03/2022Gabinete da presidênciaDispõe sobre restrição no uso do veículo oficial da Câmara municipal e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1BFjDGTUE6kIcmrHBrzn8WHnr9KQsGoKm&usp=drive_copy
Ato da presidência011/2021202129/11/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre retificação em publicações legais da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1iNz-M1XYgxq2PR85j_erAvKhIl6RYqYh&usp=drive_copy
Ato da presidência010/2021202128/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 009/2021, Dispensa no 005/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=17FXXhG2Ya5RskkotMW8pNnt_yQcua6Sz&usp=drive_copy
Ato da presidência009/2021202130/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 006/2021, Inexigibilidade no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1om-CXOCmPELnlLC7r3sQixpAYqQIKQG5&usp=drive_copy
Ato da presidência008/2021202119/05/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 005/2021, Dispensa no 002/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1ZofkRYwtDg4R5rx-vOzl0jimq4sW4cUc&usp=drive_copy
Ato da presidência007/2021202122/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 008/2021, Dispensa no 004/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1VsHjwPa9yjIvSO32S4nbEbmUG0S0YgAd&usp=drive_copy
Ato da presidência006/2021202122/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório 007/2021, Dispensa n° 003/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1emfhCIEcgBzF1xa91ZbmOhtpMXlRPZ_4&usp=drive_copy
Ato da presidência006/2021202122/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 007/2021, Dispensa no 003/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1cy9jX2TPxGvdf8OLTfJRbM_PH_YzGsqT&usp=drive_copy
Ato da presidência005/2021202108/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2021, Convite no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1tekm5oWCGvxAtW_LGnUXlDSHBibdrGk1&usp=drive_copy
Ato da presidência005/2021202108/04/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório no 002/2021, Convite no 001/2021 e adjudicação à empresa vencedora deste Processo.https://drive.google.com/open?id=1-nPCWWP6Kr7JHoye-2Y2Pn7lCYK0M64c&usp=drive_copy
Ato da presidência004/2021202130/03/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora certame referente ao Processo Licitatório no 003/2021, Pregão Presencial no 002/2021.https://drive.google.com/open?id=1uIFhpK10lZAgmFjjvL3qTwm55VYn6MOC&usp=drive_copy
Ato da presidência004/2021202130/03/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora certame referente ao Processo Licitatório no 003/2021, Pregão Presencial no 002/2021.https://drive.google.com/open?id=1Y5enGaH1CSuYdKvPNmG95_8erh_u4VV0&usp=drive_copy
Ato da presidência003/2021202125/03/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação de Análise de Propostas referente ao Processo Licitatório no 004/2021, na modalidade de Dispensa de Licitação no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1rdE5-9nRh2AlbuSKO4tfn9c-uiPgCc1o&usp=drive_copy
Ato da presidência003/2021202125/03/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação de Análise de Propostas referente ao Processo Licitatório no 004/2021, na modalidade de Dispensa de Licitação no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1N7wGy_slCPVIfgzq2MC-BoRI3I5DNklP&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2021202125/02/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1gKIXdMpJ_Vd7ZUw2X8xqJSlJcbIOK9zq&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2021202125/02/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1YgGIIdnEtfTuAi10E2zGtXgWgFtVxSJj&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2021202125/02/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre declaração de licitação deserta referente ao Processo Licitatório no 001/2021, na modalidade de Pregão Presencial no 001/2021 da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT.https://drive.google.com/open?id=1IFaoexfTjlpwmy29PNNRCHvNczYdtgRZ&usp=drive_copy
Ato da presidência001/2021202103/02/2021Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processos licitatórios na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.https://drive.google.com/open?id=1O5bHOZtI8lB3sELlARSjhZiBFdoVkP4J&usp=drive_copy
Ato da presidência012/2020202023/12/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação a empresa vencedora do Processo Licitatório no 005/2020, Pregão Presencial no 001/2020.https://drive.google.com/open?id=1QPFJHvjTIidyEicIZxummg8v--AR1fi8&usp=drive_copy
Ato da presidência011/2020202027/11/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre regulamentação da realização de orações no início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de forma a contemplar todas as denominações religiosas do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1KN4Xw95niPR-IpqO5Q9A9wTb6v-fCjaB&usp=drive_copy
Ato da presidência010/2020202013/10/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, durante o período eleitoral e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=14oIueMQJf0XxGgR2rGx_crFuvfIYkCT1&usp=drive_copy
Ato da presidência009/2020202016/09/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1RINA_hUq4MZiybW0mxA2XDBnuFziVykh&usp=drive_copy
Ato da presidência008/2020202015/06/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação a empresa vencedora do Processo Licitatório no 004/2020, Adesão no 002/2020.https://drive.google.com/open?id=1KamnvUbreUHQBeQ5pL2Babyx46FYYY1o&usp=drive_copy
Ato da presidência007/2020202022/04/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre adiamento do início do período de vigência de vigência das Resoluções nos 003 e 004/2020.https://drive.google.com/open?id=1PPr-Adp5ta1lH_1hMErwJ02Dz2BB9vb2&usp=drive_copy
Ato da presidência006/2020202022/04/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=15vrbR2UczDlzJXssLKaGwGtbPU4X_uJJ&usp=drive_copy
Ato da presidência005/2020202020/03/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora do Processo Licitatório no 002/2020, Dispensa no 001/2020.https://drive.google.com/open?id=1pz6JZqHyHUiXJa1LvYGxdsPOS-mbUF6u&usp=drive_copy
Ato da presidência004/2020202011/03/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1HYFq3xHvk5hS0YUFjlkuxcujoCZ26-_4&usp=drive_copy
Ato da presidência003/2020202011/03/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação dos atos da Comissão Permanente de Licitação e adjudicação do serviço a empresa vencedora do Processo Licitatório no 001/2020, Dispensa no 001/2020, inexigibilidade no 001/2020.https://drive.google.com/open?id=1aiaVkZDCRKhnhB6uolfftm2-5Vq9NYmr&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2020202002/03/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre concessão de licença prêmio pelo prazo de 60 dias a servidora do quadro efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1fHBFzZSCpatNBuZ2KSTWyeiIisMuwJqt&usp=drive_copy
Ato da presidência001/2020202002/03/2020Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.https://drive.google.com/open?id=1x5uecFw50nfCkil8Yo8NKSxMjlwbt_CP&usp=drive_copy
Ato da presidência025/2019201902/12/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre a procedimento interno de uso do sistema de informática no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1MPUtn3RbOBxAEqW7fsxQw1jd7dzE8c--&usp=drive_copy
Ato da presidência024/2019201902/12/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de requisição para compras e serviços da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1EyyYbwbBnlZicGn-NkLxtWg6cukkGt7Z&usp=drive_copy
Ato da presidência023/2019201902/12/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre a obrigatoriedade de frequência da integralidade de servidores do quadro efetivo e comissionado em sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1L_zN4gszy-tIHGcIDUWOIz0SATQ4E6vS&usp=drive_copy
Ato da presidência022/2019201902/09/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 009/2019, Dispensa de Licitação no 005/2019.https://drive.google.com/open?id=1OXEKVo0Ws_7v4XHZo5uA9Bc1WRu-nc23&usp=drive_copy
Ato da presidência021/2019201902/09/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 008/2019, Convite no 002/2019.https://drive.google.com/open?id=1fOs0iEcdxWnKDMfDjLLA9BFSuUqf5Hg6&usp=drive_copy
Ato da presidência020/2019201927/08/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório de prestação de serviços na área de desenvolvimento e manutenção de gerenciador eletrônico de documentos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1grSDHRHaBvan6dNMPQb3N_5tAi7-hSW1&usp=drive_copy
Ato da presidência020/2019201927/08/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório de prestação de serviços na área de desenvolvimento e manutenção de gerenciador eletrônico de documentos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1-A8FIiCMl-kcHPudGB8CmKN9rywd3S1c&usp=drive_copy
Ato da presidência019/2019201928/08/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 006/2019, Dispensa no 004/2019.https://drive.google.com/open?id=1Isw4-6H6LSnoshhLFDQZu32zi9wX8irY&usp=drive_copy
Ato da presidência018/2019201928/08/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 005/2019, Dispensa no 003/2019.https://drive.google.com/open?id=1J5olYGS10u9gLhzBBMfUIuIxgH6jc38l&usp=drive_copy
Ato da presidência017/2019201928/08/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre homologação a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, e adjudicação à empresa vencedora do Processo Licitatório no 004/2019, Dispensa no 002/2019.https://drive.google.com/open?id=1imzLsUVaFzvgPGQQz5iPWGjiU4sKE4QB&usp=drive_copy
Ato da presidência016/2019201928/08/2019Gabinete da presidência'Dispõe sobre Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório no 003/2019, referente ao Dispensa de Licitação no 001/2019, para contratação de sistema de website.https://drive.google.com/open?id=1FzsFyGWXx6Q71-DYeMX7JFOgaXOdJko0&usp=drive_copy
Ato da presidência015/2019201918/07/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre anulação de todo o procedimento licitatório no 002/2019, referente a Carta Convite no 001/2019, devido a existência de vício material na sua instrução.https://drive.google.com/open?id=1TlWY--ANGSSaUpXsAOkYmoMN9nu2cNwX&usp=drive_copy
Ato da presidência014/2019201918/07/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório no 001/2019, referente ao Pregão Presencial no 001/2019.https://drive.google.com/open?id=1Rhw5XQBBIjkVXjpTiwkbyYa6BwUghF5n&usp=drive_copy
Ato da presidência013/2019201924/05/2019Gabinete da presidênciaRegulamentar procedimento de aquisição de bens e serviços no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, de maneira que qualquer produto e/ou serviço a ser adquirido deve se dar da forma especificada abaixo.https://drive.google.com/open?id=1j5WNj7OyO_VXYDlpOIlhYwmH1j6Ss3aV&usp=drive_copy
Ato da presidência012/2019201921/06/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização a gozo de férias a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Camila Aparecida de Lima e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1tg3tsaC-9rz_-ut0Kr4tpt54R8g17UQo&usp=drive_copy
Ato da presidência011/2019201904/06/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre devolução dos Projetos de Lei Complementares nos 001 e 002/2019 a pedido do seu autor a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1-hUBRaDQyll8rvrfokkvxvr3emJVGXkR&usp=drive_copy
Ato da presidência010/2019201930/05/2019Gabinete da presidênciaTornar público, o retorno a atividade de Vereador no dia 01 de junho de 2019, após 60 (sessenta) dias de licença, para tratamento de assuntos particulares, do Vereador EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA.https://drive.google.com/open?id=1GqJXIYEed8KDnK47iFp1oj0Ak78epFcK&usp=drive_copy
Ato da presidência009/2019201904/04/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização de realização de processo licitatório de contratação de Agência de Propaganda e Publicidade para prestação de serviços com o objetivo de divulgar as ações da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019https://drive.google.com/open?id=1TYaX0SV3uMfAEAjXbJXowAQsWKhyy_3d&usp=drive_copy
Ato da presidência008/2019201904/04/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização de realização de processo licitatório para contratação de associação a entidade representativa de Câmara Municipal do Estado com vistas a obtenção de suporte quanto à assessoria legislativa, contábil, jurídica e outros procedimentos em favor da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1BqB3N0_NLM-aW5rgqKFz-ZAqCdpTKbT9&usp=drive_copy
Ato da presidência007/2019201631/03/2016Gabinete da presidênciaDispõe sobre recepção e admissão da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olímpia ao pedido de licença temporária de 120 (cento e vinte) dias sem remuneração, do cargo de vereador e outros cargos acessórios, do Vereador José Pires de Moraes Neto, para tratar de assuntos particulareshttps://drive.google.com/open?id=14XbUAIG4sUbsb1t344tqLzcBPbNq6UTR&usp=drive_copy
Ato da presidência004/2019201904/04/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório para fornecimento de combustíveis [gasolina e diesel] a serem utilizados em veículos da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1r9OdWxx7df3YrYgPdDaFdx9uciVblvvp&usp=drive_copy
Ato da presidência003/2019201904/04/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização de realização de processo licitatório para prestação de serviços em vigilância e segurança patrimonial desarmada com monitoramento através de sistemas de segurança eletrônico e por outras atividades correspondentes no prédio da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1qEB_kzBARMDTbf1lcguqAioxdcEdBGEk&usp=drive_copy
Ato da presidência002/2019201904/04/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre autorização para realização de processo licitatório na Câmara Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2019.https://drive.google.com/open?id=1kizxcrRP1Of1R544lrtujLaDTj2dDZv8&usp=drive_copy
Ato da presidência001/2019201903/01/2019Gabinete da presidênciaDispõe sobre criação no âmbito da administração da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT do instrumento de consulta “Livro Transparente” e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1g2sIAd4UvF7HCh7n50xXaOdx4l4vXykN&usp=drive_copy
Ofício006/2019201901/04/2016Gabinete da presidênciaencaminha projeto de lei nº 005/2016https://drive.google.com/open?id=1x8XVEZH2EjdjtXGPLG00inrIoQtiKybo&usp=drive_copy
Ofício005/2019201931/03/2016Gabinete da presidênciaencaminha projeto de lei nº 003 e 004 de 2016https://drive.google.com/open?id=1tg1qkOJfJKbuAqEymA8ZxzSp5VBWCguA&usp=drive_copy
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